Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

23234 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 210

• Processo 0802347-65.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08023476520268205001
• Processo 0802348-22.2018.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08023482220188205101
• Processo 0802366-41.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08023664120268205108
• Processo 0802373-98.2025.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08023739820258205130
• Processo 0802405-44.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08024054420268205106
• Processo 0802415-80.2025.8.20.5120
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08024158020258205120
• Processo 0802501-83.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08025018320268205001
• Processo 0802519-84.2025.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08025198420258205116
• Processo 0802535-62.2026.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08025356220268205129
• Processo 0802581-15.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08025811520268200000
• Processo 0802636-97.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08026369720258200000
• Processo 0802661-11.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08026611120268205001
• Processo 0802666-43.2025.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08026664320258205300
• Processo 0802669-70.2026.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08026697020268205103
• Processo 0802688-90.2024.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08026889020248205121
• Processo 0802699-15.2025.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08026991520258205112
• Processo 0802707-10.2020.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08027071020208205001
• Processo 0802732-35.2025.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Guarda · 02/07/2026
  Nº único: 08027323520258205102
• Processo 0802759-15.2026.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08027591520268205124
• Processo 0802803-62.2025.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08028036220258205126
• Processo 0802815-96.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08028159620268205108
• Processo 0802838-40.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08028384020268200000
• Processo 0802842-40.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08028424020258205100
• Processo 0802845-68.2026.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08028456820268205129
• Processo 0802898-37.2025.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08028983720258205112
• Processo 0802917-19.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08029171920268200000
• Processo 0802943-33.2024.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08029433320248205126
• Processo 0802954-04.2024.8.20.5113
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08029540420248205113
• Processo 0802956-52.2025.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08029565220258205108
• Processo 0802958-27.2023.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08029582720238205129
• Processo 0802995-92.2025.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08029959220258205126
• Processo 0803037-16.2026.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08030371620268205124
• Processo 0803045-59.2022.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08030455920228205600
• Processo 0803064-91.2020.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08030649120208205129
• Processo 0803080-35.2026.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08030803520268205129
• Processo 0803184-67.2024.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08031846720248205106
• Processo 0803226-87.2022.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08032268720228205300
• Processo 0803228-83.2024.8.20.5107
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08032288320248205107
• Processo 0803249-46.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08032494620258205100
• Processo 0803257-34.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 02/07/2026
  Nº único: 08032573420228205001
• Processo 0803262-09.2025.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08032620920258205112
• Processo 0803297-39.2024.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08032973920248205100
• Processo 0803302-46.2025.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08033024620258205126
• Processo 0803400-64.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08034006420258205600
• Processo 0803402-14.2023.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08034021420238205112
• Processo 0803451-68.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08034516820268205106
• Processo 0803464-41.2025.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08034644120258205126
• Processo 0803487-28.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08034872820268205101
• Processo 0803492-59.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08034925920268205001
• Processo 0803492-63.2025.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08034926320258205108
• Processo 0803569-14.2022.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08035691420228205129
• Processo 0803613-86.2024.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08036138620248205121
• Processo 0803627-59.2022.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08036275920228205600
• Processo 0803650-45.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08036504520258205100
• Processo 0803751-54.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08037515420268205001
• Processo 0803827-46.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08038274620268200000
• Processo 0803859-74.2017.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 02/07/2026
  Nº único: 08038597420178205106
• Processo 0803862-72.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08038627220258205001
• Processo 0803960-33.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Sumário · 02/07/2026
  Nº único: 08039603320258205106
• Processo 0803992-45.2024.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08039924520248205600
• Processo 0804055-63.2025.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08040556320258205300
• Processo 0804100-76.2026.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08041007620268205124
• Processo 0804102-65.2025.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08041026520258205129
• Processo 0804150-39.2024.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08041503920248205103
• Processo 0804155-27.2025.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08041552720258205103
• Processo 0804211-32.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08042113220268205004
• Processo 0804234-06.2025.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08042340620258205103
• Processo 0804282-34.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08042823420268205004
• Processo 0804316-83.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso em Sentido Estrito · 02/07/2026
  Nº único: 08043168320268200000
• Processo 0804383-27.2024.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08043832720248205300
• Processo 0804424-06.2024.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08044240620248205102
• Processo 0804473-88.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08044738820268205001
• Processo 0804630-61.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08046306120268205001
• Processo 0804631-29.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 02/07/2026
  Nº único: 08046312920258205600
• Processo 0804696-69.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08046966920258205100
• Processo 0804738-66.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08047386620268205106
• Processo 0804775-48.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08047754820258205100
• Processo 0804813-03.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08048130320248205001
• Processo 0804831-21.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08048312120268200000
• Processo 0804900-07.2025.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08049000720258205103
• Processo 0804908-27.2025.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08049082720258205121
• Processo 0805160-84.2025.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08051608420258205103
• Processo 0805186-65.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08051866520258200000
• Processo 0805274-14.2025.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08052741420258205300
• Processo 0805278-09.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08052780920268200000
• Processo 0805395-76.2019.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08053957620198205001
• Processo 0805437-22.2025.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08054372220258205129
• Processo 0805500-19.2025.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08055001920258205300
• Processo 0805506-07.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08055060720268205004
• Processo 0805523-86.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08055238620258205001
• Processo 0805525-95.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08055259520268205106
• Processo 0805527-02.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08055270220258205106
• Processo 0805685-23.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08056852320268205106
• Processo 0805714-72.2024.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/07/2026
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  Nº único: 08057532220258205101
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• Processo 0805829-59.2025.8.20.5129
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  Nº único: 08058627620268200000

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