Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

31041 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 297

• Processo 0866267-81.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08662678120248205001
• Processo 0866288-96.2020.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08662889620208205001
• Processo 0866591-71.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08665917120248205001
• Processo 0867083-63.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08670836320248205001
• Processo 0867506-86.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08675068620258205001
• Processo 0868202-25.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08682022520258205001
• Processo 0868328-75.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08683287520258205001
• Processo 0869061-41.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08690614120258205001
• Processo 0869130-44.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08691304420238205001
• Processo 0869187-91.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08691879120258205001
• Processo 0869334-54.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08693345420248205001
• Processo 0869429-55.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Sumário · 18/06/2026
  Nº único: 08694295520228205001
• Processo 0869488-09.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08694880920238205001
• Processo 0869669-73.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08696697320248205001
• Processo 0870876-10.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08708761020248205001
• Processo 0872036-36.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08720363620258205001
• Processo 0872222-59.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08722225920258205001
• Processo 0872615-18.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08726151820248205001
• Processo 0872899-89.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08728998920258205001
• Processo 0872926-72.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08729267220258205001
• Processo 0872978-39.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08729783920238205001
• Processo 0873089-52.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08730895220258205001
• Processo 0873807-49.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08738074920258205001
• Processo 0874062-07.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08740620720258205001
• Processo 0874296-57.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08742965720238205001
• Processo 0875805-23.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08758052320238205001
• Processo 0875904-56.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08759045620248205001
• Processo 0876332-38.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08763323820248205001
• Processo 0876555-54.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08765555420258205001
• Processo 0876832-07.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08768320720248205001
• Processo 0878015-76.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 18/06/2026
  Nº único: 08780157620258205001
• Processo 0878838-50.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08788385020258205001
• Processo 0879427-47.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08794274720228205001
• Processo 0879535-71.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08795357120258205001
• Processo 0881075-57.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08810755720258205001
• Processo 0881285-11.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Embargos À Execução Fiscal · 18/06/2026
  Nº único: 08812851120258205001
• Processo 0882709-88.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08827098820258205001
• Processo 0883908-48.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08839084820258205001
• Processo 0884829-41.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08848294120248205001
• Processo 0885977-53.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08859775320258205001
• Processo 0886796-24.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08867962420248205001
• Processo 0887275-80.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08872758020258205001
• Processo 0887640-37.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08876403720258205001
• Processo 0889397-66.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08893976620258205001
• Processo 0890354-67.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08903546720258205001
• Processo 0892427-12.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08924271220258205001
• Processo 0892841-10.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08928411020258205001
• Processo 0893107-94.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08931079420258205001
• Processo 0894320-43.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08943204320228205001
• Processo 0894547-28.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08945472820258205001
• Processo 0897691-10.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08976911020258205001
• Processo 0897917-15.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08979171520258205001
• Processo 0897940-58.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08979405820258205001
• Processo 0897949-20.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 18/06/2026
  Nº único: 08979492020258205001
• Processo 0898365-85.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 08983658520258205001
• Processo 0898841-26.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08988412620258205001
• Processo 0899776-66.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 08997766620258205001
• Processo 0900243-45.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 09002434520258205001
• Processo 0900512-84.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09005128420258205001
• Processo 0900526-68.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 09005266820258205001
• Processo 0900700-77.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09007007720258205001
• Processo 0900789-03.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09007890320258205001
• Processo 0901268-93.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 18/06/2026
  Nº único: 09012689320258205001
• Processo 0901634-35.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09016343520258205001
• Processo 0902051-85.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 18/06/2026
  Nº único: 09020518520258205001
• Processo 0902856-38.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 09028563820258205001
• Processo 0903433-16.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09034331620258205001
• Processo 0903668-80.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09036688020258205001
• Processo 0905256-25.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 18/06/2026
  Nº único: 09052562520258205001
• Processo 0905389-67.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09053896720258205001
• Processo 0905832-23.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09058322320228205001
• Processo 0906109-34.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 09061093420258205001
• Processo 0907458-72.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 09074587220258205001
• Processo 0907495-02.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09074950220258205001
• Processo 0907599-91.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09075999120258205001
• Processo 0908292-75.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 09082927520258205001
• Processo 0908627-02.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09086270220228205001
• Processo 0909083-44.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 09090834420258205001
• Processo 0910535-89.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 09105358920258205001
• Processo 0911081-47.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/06/2026
  Nº único: 09110814720258205001
• Processo 0911250-34.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09112503420258205001
• Processo 0911680-83.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09116808320258205001
• Processo 0912670-74.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09126707420258205001
• Processo 0912789-35.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 18/06/2026
  Nº único: 09127893520258205001
• Processo 0000001-47.1991.8.20.0105
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 00000014719918200105
• Processo 0000546-07.2007.8.20.0122
  TJ do Rio Grande do Norte · Usucapião · 17/06/2026
  Nº único: 00005460720078200122
• Processo 0000619-22.2012.8.20.0148
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 00006192220128200148
• Processo 0001254-17.2009.8.20.0145
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 17/06/2026
  Nº único: 00012541720098200145
• Processo 0002374-02.2011.8.20.0121
  TJ do Rio Grande do Norte · Imissão na Posse · 17/06/2026
  Nº único: 00023740220118200121
• Processo 0016995-49.2006.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Imissão na Posse · 17/06/2026
  Nº único: 00169954920068200001
• Processo 0018856-80.2000.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 00188568020008200001
• Processo 0018982-23.2006.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 00189822320068200001
• Processo 0100306-34.2018.8.20.0124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 17/06/2026
  Nº único: 01003063420188200124
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  TJ do Rio Grande do Norte · Execução de Título Extrajudicial · 17/06/2026
  Nº único: 01004673720168200149
• Processo 0100492-79.2017.8.20.0128
  TJ do Rio Grande do Norte · Embargos À Execução Fiscal · 17/06/2026
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• Processo 0100545-18.2020.8.20.0011
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17/06/2026
  Nº único: 01005451820208200011
• Processo 0100565-03.2015.8.20.0102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
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• Processo 0100665-32.2019.8.20.0129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 17/06/2026
  Nº único: 01006653220198200129
• Processo 0102429-96.2017.8.20.0105
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 01024299620178200105
• Processo 0104903-66.2014.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 17/06/2026
  Nº único: 01049036620148200001

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