Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

31041 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 303

• Processo 0832506-35.2019.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08325063520198205001
• Processo 0833393-77.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08333937720238205001
• Processo 0833764-36.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08337643620268205001
• Processo 0833976-57.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08339765720268205001
• Processo 0834573-94.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08345739420248205001
• Processo 0834670-94.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08346709420248205001
• Processo 0834720-86.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08347208620258205001
• Processo 0835205-86.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08352058620258205001
• Processo 0835582-67.2019.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08355826720198205001
• Processo 0837635-45.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08376354520248205001
• Processo 0838073-86.2015.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08380738620158205001
• Processo 0839377-76.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08393777620228205001
• Processo 0840149-34.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08401493420258205001
• Processo 0840504-59.2016.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08405045920168205001
• Processo 0841387-54.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08413875420268205001
• Processo 0841539-78.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17/06/2026
  Nº único: 08415397820218205001
• Processo 0842867-38.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08428673820248205001
• Processo 0842957-80.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08429578020238205001
• Processo 0843096-03.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08430960320218205001
• Processo 0843103-97.2018.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 17/06/2026
  Nº único: 08431039720188205001
• Processo 0843537-91.2015.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08435379120158205001
• Processo 0843611-72.2020.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Arrolamento Sumário · 17/06/2026
  Nº único: 08436117220208205001
• Processo 0843642-82.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08436428220268205001
• Processo 0844035-46.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08440354620228205001
• Processo 0844091-40.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08440914020268205001
• Processo 0844196-32.2017.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08441963220178205001
• Processo 0844537-87.2019.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08445378720198205001
• Processo 0845852-09.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08458520920268205001
• Processo 0846065-83.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08460658320248205001
• Processo 0846160-45.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08461604520268205001
• Processo 0846185-58.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08461855820268205001
• Processo 0846267-89.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08462678920268205001
• Processo 0846350-08.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08463500820268205001
• Processo 0846375-21.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08463752120268205001
• Processo 0846379-58.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08463795820268205001
• Processo 0847013-25.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08470132520248205001
• Processo 0849109-42.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08491094220268205001
• Processo 0849216-04.2017.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08492160420178205001
• Processo 0849722-72.2020.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08497227220208205001
• Processo 0851056-49.2017.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Usucapião · 17/06/2026
  Nº único: 08510564920178205001
• Processo 0851133-48.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 17/06/2026
  Nº único: 08511334820238205001
• Processo 0851704-14.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08517041420268205001
• Processo 0851818-84.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08518188420258205001
• Processo 0851959-69.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08519596920268205001
• Processo 0851972-10.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08519721020228205001
• Processo 0852001-89.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08520018920248205001
• Processo 0852182-27.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08521822720238205001
• Processo 0852592-51.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08525925120248205001
• Processo 0852699-66.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08526996620228205001
• Processo 0852810-11.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08528101120268205001
• Processo 0853265-44.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08532654420248205001
• Processo 0853458-88.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 17/06/2026
  Nº único: 08534588820268205001
• Processo 0853634-67.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08536346720268205001
• Processo 0853729-05.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Reintegração / Manutenção de Posse · 17/06/2026
  Nº único: 08537290520238205001
• Processo 0854325-57.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08543255720218205001
• Processo 0854623-73.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08546237320268205001
• Processo 0854719-88.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Embargos de Terceiro Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08547198820268205001
• Processo 0854769-22.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Sumário · 17/06/2026
  Nº único: 08547692220238205001
• Processo 0855008-55.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08550085520258205001
• Processo 0855224-84.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08552248420238205001
• Processo 0855251-14.2016.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08552511420168205001
• Processo 0855920-52.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08559205220258205001
• Processo 0856066-35.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08560663520218205001
• Processo 0856123-14.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08561231420258205001
• Processo 0856203-12.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Interdição · 17/06/2026
  Nº único: 08562031220248205001
• Processo 0856315-44.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08563154420258205001
• Processo 0856433-59.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08564335920218205001
• Processo 0856479-43.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08564794320248205001
• Processo 0856499-97.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08564999720258205001
• Processo 0857185-60.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08571856020238205001
• Processo 0857887-35.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08578873520258205001
• Processo 0858686-15.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08586861520248205001
• Processo 0859259-19.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08592591920258205001
• Processo 0860128-79.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08601287920258205001
• Processo 0860705-28.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08607052820238205001
• Processo 0863228-13.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08632281320238205001
• Processo 0864163-19.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08641631920248205001
• Processo 0864614-10.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08646141020258205001
• Processo 0864835-27.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Renovatória de Locação · 17/06/2026
  Nº único: 08648352720248205001
• Processo 0866473-95.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08664739520248205001
• Processo 0867631-25.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 17/06/2026
  Nº único: 08676312520238205001
• Processo 0867917-32.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08679173220258205001
• Processo 0868451-73.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08684517320258205001
• Processo 0869254-56.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08692545620258205001
• Processo 0869605-63.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08696056320248205001
• Processo 0870043-55.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08700435520258205001
• Processo 0870958-07.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08709580720258205001
• Processo 0871176-35.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08711763520258205001
• Processo 0871625-90.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08716259020258205001
• Processo 0872110-27.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Sumário · 17/06/2026
  Nº único: 08721102720248205001
• Processo 0872163-08.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08721630820248205001
• Processo 0872189-40.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08721894020238205001
• Processo 0872599-64.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08725996420248205001
• Processo 0873180-45.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/06/2026
  Nº único: 08731804520258205001
• Processo 0873296-85.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
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• Processo 0873366-68.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Impugnação de Crédito · 17/06/2026
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  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 17/06/2026
  Nº único: 08738222320228205001
• Processo 0873921-22.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
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• Processo 0874816-17.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/06/2026
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• Processo 0874889-52.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 17/06/2026
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