Processos recentes — TJ do Maranhão

13150 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 129

• Processo 0802126-09.2025.8.10.0115
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08021260920258100115
• Processo 0802203-40.2024.8.10.0119
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 10/07/2026
  Nº único: 08022034020248100119
• Processo 0802208-62.2024.8.10.0119
  TJ do Maranhão · Busca e Apreensão Infracional · 10/07/2026
  Nº único: 08022086220248100119
• Processo 0802210-10.2026.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08022101020268100039
• Processo 0802224-16.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08022241620238100001
• Processo 0802227-46.2026.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08022274620268100039
• Processo 0802228-19.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10/07/2026
  Nº único: 08022281920248100001
• Processo 0802251-89.2025.8.10.0013
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08022518920258100013
• Processo 0802254-90.2026.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10/07/2026
  Nº único: 08022549020268100051
• Processo 0802259-61.2025.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08022596120258100144
• Processo 0802282-68.2024.8.10.0038
  TJ do Maranhão · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 10/07/2026
  Nº único: 08022826820248100038
• Processo 0802346-37.2025.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08023463720258100105
• Processo 0802352-54.2020.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08023525420208100029
• Processo 0802357-66.2025.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08023576620258100105
• Processo 0802364-08.2025.8.10.0057
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08023640820258100057
• Processo 0802370-65.2025.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08023706520258100105
• Processo 0802388-17.2025.8.10.0128
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08023881720258100128
• Processo 0802517-61.2026.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08025176120268100039
• Processo 0802533-25.2023.8.10.0102
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08025332520238100102
• Processo 0802563-14.2026.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08025631420268100051
• Processo 0802565-29.2025.8.10.0015
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08025652920258100015
• Processo 0802602-36.2025.8.10.0054
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08026023620258100054
• Processo 0802614-41.2025.8.10.0154
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08026144120258100154
• Processo 0802644-63.2024.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08026446320248100105
• Processo 0802648-65.2024.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08026486520248100052
• Processo 0802652-40.2024.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08026524020248100105
• Processo 0802685-43.2025.8.10.0154
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08026854320258100154
• Processo 0802716-49.2023.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 10/07/2026
  Nº único: 08027164920238100052
• Processo 0802728-74.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08027287420258100058
• Processo 0802729-12.2017.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08027291220178100035
• Processo 0802748-52.2026.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08027485220268100051
• Processo 0802780-18.2024.8.10.0119
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08027801820248100119
• Processo 0802781-42.2025.8.10.0127
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08027814220258100127
• Processo 0802784-97.2024.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08027849720248100105
• Processo 0802785-36.2025.8.10.0012
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08027853620258100012
• Processo 0802789-92.2025.8.10.0038
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08027899220258100038
• Processo 0802801-80.2024.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08028018020248100058
• Processo 0802802-47.2022.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08028024720228100022
• Processo 0802819-70.2025.8.10.0057
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08028197020258100057
• Processo 0802835-11.2024.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08028351120248100105
• Processo 0802878-21.2025.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08028782120258100037
• Processo 0802912-86.2025.8.10.0007
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08029128620258100007
• Processo 0802931-26.2024.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08029312620248100105
• Processo 0802969-38.2024.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08029693820248100105
• Processo 0803003-07.2026.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08030030720268100052
• Processo 0803015-17.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 10/07/2026
  Nº único: 08030151720258100000
• Processo 0803016-39.2024.8.10.0096
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 10/07/2026
  Nº único: 08030163920248100096
• Processo 0803018-71.2023.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10/07/2026
  Nº único: 08030187120238100022
• Processo 0803025-97.2025.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 10/07/2026
  Nº único: 08030259720258100085
• Processo 0803032-63.2024.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08030326320248100105
• Processo 0803045-87.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08030458720258100053
• Processo 0803098-65.2025.8.10.0054
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08030986520258100054
• Processo 0803105-51.2025.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08031055120258100056
• Processo 0803196-32.2024.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08031963220248100039
• Processo 0803223-66.2024.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Inventário · 10/07/2026
  Nº único: 08032236620248100022
• Processo 0803224-97.2024.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08032249720248100039
• Processo 0803320-95.2023.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 10/07/2026
  Nº único: 08033209520238100056
• Processo 0803324-43.2025.8.10.0063
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08033244320258100063
• Processo 0803341-15.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08033411520258100052
• Processo 0803359-75.2021.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08033597520218100052
• Processo 0803403-18.2020.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Averiguação de Paternidade · 10/07/2026
  Nº único: 08034031820208100024
• Processo 0803431-33.2025.8.10.0081
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08034313320258100081
• Processo 0803467-47.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08034674720258100058
• Processo 0803495-20.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08034952020258100024
• Processo 0803501-76.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08035017620258100040
• Processo 0803501-94.2024.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08035019420248100207
• Processo 0803536-69.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08035366920258100029
• Processo 0803542-22.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08035422220248100026
• Processo 0803595-87.2026.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 10/07/2026
  Nº único: 08035958720268100040
• Processo 0803685-75.2024.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08036857520248100037
• Processo 0803704-04.2026.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 10/07/2026
  Nº único: 08037040420268100040
• Processo 0803736-22.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 10/07/2026
  Nº único: 08037362220248100026
• Processo 0803750-88.2024.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08037508820248100031
• Processo 0803831-22.2025.8.10.0057
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 10/07/2026
  Nº único: 08038312220258100057
• Processo 0803904-34.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 10/07/2026
  Nº único: 08039043420268100000
• Processo 0803969-50.2024.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 10/07/2026
  Nº único: 08039695020248100048
• Processo 0803980-78.2026.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08039807820268100058
• Processo 0804044-50.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08040445020238100040
• Processo 0804169-84.2024.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08041698420248100039
• Processo 0804170-46.2023.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08041704620238100058
• Processo 0804193-53.2025.8.10.0015
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08041935320258100015
• Processo 0804201-26.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08042012620248100060
• Processo 0804226-92.2025.8.10.0128
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08042269220258100128
• Processo 0804230-78.2024.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 10/07/2026
  Nº único: 08042307820248100027
• Processo 0804284-57.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08042845720268100000
• Processo 0804286-92.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 10/07/2026
  Nº único: 08042869220248100001
• Processo 0804299-57.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 10/07/2026
  Nº único: 08042995720258100001
• Processo 0804311-15.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08043111520258100052
• Processo 0804333-21.2026.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Auto de Prisão em Flagrante · 10/07/2026
  Nº único: 08043332120268100058
• Processo 0804370-03.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 10/07/2026
  Nº único: 08043700320258100052
• Processo 0804382-17.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 10/07/2026
  Nº único: 08043821720258100052
• Processo 0804402-69.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 10/07/2026
  Nº único: 08044026920228100001
• Processo 0804422-21.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08044222120268100001
• Processo 0804460-50.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08044605020258100039
• Processo 0804544-85.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08045448520258100060
• Processo 0804545-19.2023.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 10/07/2026
  Nº único: 08045451920238100035
• Processo 0804555-17.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10/07/2026
  Nº único: 08045551720258100060
• Processo 0804562-94.2023.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 10/07/2026
  Nº único: 08045629420238100022
• Processo 0804563-34.2024.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Usucapião · 10/07/2026
  Nº único: 08045633420248100058
• Processo 0804588-56.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 10/07/2026
  Nº único: 08045885620268100000

• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• 6
• 7
• 8
• 9
• 10
• 11
• 12
• 13
• 14
• 15
• 16
• 17
• 18
• 19
• 20
• 21
• 22
• 23
• 24
• 25
• 26
• 27
• 28
• 29
• 30
• 31
• 32
• 33
• 34
• 35
• 36
• 37
• 38
• 39
• 40
• 41
• 42
• 43
• 44
• 45
• 46
• 47
• 48
• 49
• 50
• 51
• 52
• 53
• 54
• 55
• 56
• 57
• 58
• 59
• 60
• 61
• 62
• 63
• 64
• 65
• 66
• 67
• 68
• 69
• 70
• 71
• 72
• 73
• 74
• 75
• 76
• 77
• 78
• 79
• 80
• 81
• 82
• 83
• 84
• 85
• 86
• 87
• 88
• 89
• 90
• 91
• 92
• 93
• 94
• 95
• 96
• 97
• 98
• 99
• 100
• 101
• 102
• 103
• 104
• 105
• 106
• 107
• 108
• 109
• 110
• 111
• 112
• 113
• 114
• 115
• 116
• 117
• 118
• 119
• 120
• 121
• 122
• 123
• 124
• 125
• 126
• 127
• 128
• 129
• 130
• 131
• 132

← Ver todos os tribunais