Processos recentes — TJ do Maranhão

13150 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 107

• Processo 0801850-90.2025.8.10.0110
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08018509020258100110
• Processo 0801891-13.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08018911320258100060
• Processo 0801892-28.2025.8.10.0050
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08018922820258100050
• Processo 0801897-41.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08018974120258100053
• Processo 0801914-43.2023.8.10.0087
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08019144320238100087
• Processo 0801934-96.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 15/07/2026
  Nº único: 08019349620268100000
• Processo 0801951-49.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Recurso em Sentido Estrito · 15/07/2026
  Nº único: 08019514920268100060
• Processo 0801952-03.2025.8.10.0114
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08019520320258100114
• Processo 0801967-81.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08019678120268100034
• Processo 0801969-51.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08019695120268100034
• Processo 0801982-53.2025.8.10.0109
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08019825320258100109
• Processo 0801985-44.2022.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08019854420228100131
• Processo 0801986-93.2025.8.10.0108
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/07/2026
  Nº único: 08019869320258100108
• Processo 0801996-11.2019.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08019961120198100024
• Processo 0802015-59.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 15/07/2026
  Nº único: 08020155920268100060
• Processo 0802029-92.2024.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08020299220248100131
• Processo 0802059-64.2023.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08020596420238100131
• Processo 0802067-38.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08020673820268100001
• Processo 0802096-14.2025.8.10.0134
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08020961420258100134
• Processo 0802103-73.2025.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08021037320258100144
• Processo 0802112-37.2025.8.10.0111
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/07/2026
  Nº único: 08021123720258100111
• Processo 0802155-46.2025.8.10.0087
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08021554620258100087
• Processo 0802159-42.2026.8.10.0154
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08021594220268100154
• Processo 0802167-59.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 08021675920248100034
• Processo 0802205-95.2025.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08022059520258100144
• Processo 0802232-88.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 15/07/2026
  Nº único: 08022328820268100000
• Processo 0802259-66.2025.8.10.0013
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08022596620258100013
• Processo 0802269-15.2024.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08022691520248100056
• Processo 0802273-45.2025.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08022734520258100144
• Processo 0802295-50.2022.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 15/07/2026
  Nº único: 08022955020228100131
• Processo 0802300-52.2020.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 15/07/2026
  Nº único: 08023005220208100031
• Processo 0802318-93.2022.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 15/07/2026
  Nº único: 08023189320228100131
• Processo 0802327-16.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08023271620268100034
• Processo 0802338-87.2023.8.10.0054
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08023388720238100054
• Processo 0802342-82.2025.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08023428220258100207
• Processo 0802368-96.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08023689620258100040
• Processo 0802375-55.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08023755520258100051
• Processo 0802434-90.2026.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/07/2026
  Nº único: 08024349020268100024
• Processo 0802438-62.2025.8.10.0057
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08024386220258100057
• Processo 0802443-94.2025.8.10.0086
  TJ do Maranhão · Interdição · 15/07/2026
  Nº único: 08024439420258100086
• Processo 0802470-50.2023.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08024705020238100053
• Processo 0802490-85.2025.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 08024908520258100048
• Processo 0802524-75.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08025247520238100001
• Processo 0802527-45.2025.8.10.0135
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08025274520258100135
• Processo 0802533-75.2025.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08025337520258100095
• Processo 0802539-22.2022.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08025392220228100052
• Processo 0802540-36.2024.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08025403620248100052
• Processo 0802543-17.2025.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08025431720258100032
• Processo 0802564-50.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08025645020268100034
• Processo 0802575-38.2024.8.10.0038
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08025753820248100038
• Processo 0802575-74.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08025757420248100026
• Processo 0802616-35.2025.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08026163520258100049
• Processo 0802650-21.2025.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08026502120258100207
• Processo 0802678-29.2026.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Dúvida · 15/07/2026
  Nº único: 08026782920268100053
• Processo 0802679-26.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08026792620258100028
• Processo 0802683-34.2024.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Ação de Partilha · 15/07/2026
  Nº único: 08026833420248100049
• Processo 0802688-89.2023.8.10.0114
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08026888920238100114
• Processo 0802719-48.2023.8.10.0102
  TJ do Maranhão · Usucapião · 15/07/2026
  Nº único: 08027194820238100102
• Processo 0802784-13.2025.8.10.0154
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08027841320258100154
• Processo 0802787-06.2025.8.10.0012
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08027870620258100012
• Processo 0802802-46.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08028024620258100053
• Processo 0802805-31.2024.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08028053120248100022
• Processo 0802817-73.2023.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Tutela Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08028177320238100024
• Processo 0802820-37.2019.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 15/07/2026
  Nº único: 08028203720198100131
• Processo 0802829-98.2025.8.10.0127
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08028299820258100127
• Processo 0802859-18.2026.8.10.0057
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08028591820268100057
• Processo 0802879-69.2021.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08028796920218100029
• Processo 0802888-46.2021.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08028884620218100024
• Processo 0802893-44.2025.8.10.0116
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08028934420258100116
• Processo 0802897-72.2025.8.10.0119
  TJ do Maranhão · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 15/07/2026
  Nº único: 08028977220258100119
• Processo 0802897-94.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08028979420248100026
• Processo 0802916-90.2025.8.10.0115
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08029169020258100115
• Processo 0802939-62.2024.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08029396220248100053
• Processo 0802972-29.2022.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 08029722920228100051
• Processo 0802974-32.2023.8.10.0061
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08029743220238100061
• Processo 0802974-88.2024.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 15/07/2026
  Nº único: 08029748820248100031
• Processo 0803031-26.2023.8.10.0069
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08030312620238100069
• Processo 0803057-16.2025.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08030571620258100049
• Processo 0803087-62.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08030876220268100034
• Processo 0803136-18.2021.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08031361820218100022
• Processo 0803171-88.2020.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extrajudicial · 15/07/2026
  Nº único: 08031718820208100029
• Processo 0803206-97.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08032069720258100053
• Processo 0803284-35.2026.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Embargos de Terceiro Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08032843520268100028
• Processo 0803297-60.2025.8.10.0063
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 08032976020258100063
• Processo 0803332-73.2025.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08033327320258100207
• Processo 0803353-92.2025.8.10.0128
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08033539220258100128
• Processo 0803364-06.2026.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08033640620268100058
• Processo 0803414-71.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08034147120258100024
• Processo 0803451-91.2023.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08034519120238100049
• Processo 0803476-53.2021.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08034765320218100024
• Processo 0803480-85.2024.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08034808520248100024
• Processo 0803518-04.2025.8.10.0076
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08035180420258100076
• Processo 0803524-81.2022.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08035248120228100022
• Processo 0803534-84.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08035348420258100034
• Processo 0803576-88.2025.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08035768820258100049
• Processo 0803655-15.2024.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08036551520248100207
• Processo 0803698-46.2025.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08036984620258100035
• Processo 0803773-40.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08037734020248100029
• Processo 0803793-66.2022.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08037936620228100040
• Processo 0803906-45.2026.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08039064520268100051

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