Processos recentes — TJ do Maranhão

13150 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 94

• Processo 0803856-72.2023.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08038567220238100035
• Processo 0803938-39.2023.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08039383920238100024
• Processo 0803995-56.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08039955620258100034
• Processo 0804032-09.2023.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 17/07/2026
  Nº único: 08040320920238100049
• Processo 0804063-11.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 17/07/2026
  Nº único: 08040631120258100000
• Processo 0804224-69.2023.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08042246920238100039
• Processo 0804334-83.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08043348320268100000
• Processo 0804352-26.2023.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 17/07/2026
  Nº único: 08043522620238100060
• Processo 0804352-62.2022.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Interdição · 17/07/2026
  Nº único: 08043526220228100027
• Processo 0804448-53.2026.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08044485320268100022
• Processo 0804453-22.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08044532220258100051
• Processo 0804461-90.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08044619020258100053
• Processo 0804463-37.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08044633720168100001
• Processo 0804491-24.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08044912420258100022
• Processo 0804518-83.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08045188320258100029
• Processo 0804523-29.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 17/07/2026
  Nº único: 08045232920248100001
• Processo 0804547-52.2024.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08045475220248100035
• Processo 0804683-59.2025.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08046835920258100085
• Processo 0804693-86.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Recurso em Sentido Estrito · 17/07/2026
  Nº único: 08046938620258100026
• Processo 0804726-76.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08047267620258100026
• Processo 0804761-17.2021.8.10.0110
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08047611720218100110
• Processo 0804765-22.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 17/07/2026
  Nº único: 08047652220238100001
• Processo 0804790-33.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 17/07/2026
  Nº único: 08047903320268100000
• Processo 0804820-09.2025.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08048200920258100031
• Processo 0804823-93.2025.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 17/07/2026
  Nº único: 08048239320258100085
• Processo 0804828-59.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08048285920258100039
• Processo 0804935-50.2019.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08049355020198100060
• Processo 0804943-44.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 17/07/2026
  Nº único: 08049434420258100051
• Processo 0804993-79.2025.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08049937920258100048
• Processo 0805027-25.2023.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17/07/2026
  Nº único: 08050272520238100048
• Processo 0805314-08.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08053140820258100051
• Processo 0805342-51.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08053425120258100026
• Processo 0805358-83.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 17/07/2026
  Nº único: 08053588320258100000
• Processo 0805397-60.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08053976020258100039
• Processo 0805498-69.2021.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08054986920218100029
• Processo 0805499-36.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08054993620258100022
• Processo 0805527-26.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17/07/2026
  Nº único: 08055272620248100026
• Processo 0805547-47.2025.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08055474720258100037
• Processo 0805573-79.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Divórcio Litigioso · 17/07/2026
  Nº único: 08055737920258100058
• Processo 0805595-11.2023.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 17/07/2026
  Nº único: 08055951120238100058
• Processo 0805600-33.2026.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 17/07/2026
  Nº único: 08056003320268100024
• Processo 0805676-10.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08056761020258100051
• Processo 0805708-91.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08057089120258100058
• Processo 0805777-59.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08057775920248100026
• Processo 0805778-11.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08057781120258100058
• Processo 0805796-53.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17/07/2026
  Nº único: 08057965320258100051
• Processo 0805801-25.2023.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08058012520238100058
• Processo 0805848-39.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 17/07/2026
  Nº único: 08058483920258100022
• Processo 0805866-42.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08058664220258100028
• Processo 0805926-18.2025.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08059261820258100027
• Processo 0805949-81.2022.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08059498120228100022
• Processo 0805988-22.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08059882220258100039
• Processo 0806005-41.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08060054120268100001
• Processo 0806010-34.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08060103420258100022
• Processo 0806019-87.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17/07/2026
  Nº único: 08060198720258100024
• Processo 0806124-70.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08061247020258100022
• Processo 0806138-48.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08061384820258100024
• Processo 0806148-24.2024.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08061482420248100058
• Processo 0806153-23.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08061532320258100022
• Processo 0806162-27.2026.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08061622720268100029
• Processo 0806164-98.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08061649820258100039
• Processo 0806183-80.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08061838020248100026
• Processo 0806251-25.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 17/07/2026
  Nº único: 08062512520248100060
• Processo 0806276-05.2022.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08062760520228100029
• Processo 0806301-23.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 17/07/2026
  Nº único: 08063012320258100058
• Processo 0806334-08.2022.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08063340820228100029
• Processo 0806343-32.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08063433220258100039
• Processo 0806380-45.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 17/07/2026
  Nº único: 08063804520268100000
• Processo 0806386-66.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08063866620258100039
• Processo 0806395-92.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08063959220248100029
• Processo 0806438-62.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08064386220258100039
• Processo 0806481-96.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08064819620258100039
• Processo 0806537-32.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08065373220258100039
• Processo 0806556-38.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 17/07/2026
  Nº único: 08065563820258100039
• Processo 0806578-33.2024.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extrajudicial · 17/07/2026
  Nº único: 08065783320248100039
• Processo 0806602-47.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 17/07/2026
  Nº único: 08066024720258100000
• Processo 0806949-19.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08069491920218100001
• Processo 0807022-83.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 17/07/2026
  Nº único: 08070228320258100022
• Processo 0807061-80.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 17/07/2026
  Nº único: 08070618020258100022
• Processo 0807233-11.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08072331120258100058
• Processo 0807368-34.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Tutela Cautelar Antecedente · 17/07/2026
  Nº único: 08073683420258100022
• Processo 0807538-69.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08075386920258100001
• Processo 0807569-15.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08075691520258100058
• Processo 0807613-77.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 17/07/2026
  Nº único: 08076137720268100000
• Processo 0807753-04.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08077530420248100026
• Processo 0807763-24.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08077632420248100034
• Processo 0807954-93.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08079549320248100026
• Processo 0807956-73.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 17/07/2026
  Nº único: 08079567320268100000
• Processo 0808265-26.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08082652620258100034
• Processo 0808334-29.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 17/07/2026
  Nº único: 08083342920268100000
• Processo 0808597-61.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 17/07/2026
  Nº único: 08085976120268100000
• Processo 0808602-64.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08086026420248100029
• Processo 0808606-30.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08086063020208100001
• Processo 0808606-54.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08086065420258100001
• Processo 0808633-95.2017.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08086339520178100040
• Processo 0808682-29.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08086822920238100040
• Processo 0809298-81.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08092988120258100024
• Processo 0809599-66.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 17/07/2026
  Nº único: 08095996620268100000
• Processo 0809906-98.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08099069820248100029
• Processo 0810025-12.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 17/07/2026
  Nº único: 08100251220258100001

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