Processos recentes — TJ do Maranhão

13150 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 108

• Processo 0803914-75.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08039147520268100001
• Processo 0803923-75.2025.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08039237520258100032
• Processo 0803930-92.2025.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08039309220258100056
• Processo 0803957-05.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08039570520248100026
• Processo 0803980-58.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 15/07/2026
  Nº único: 08039805820268100000
• Processo 0803999-54.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08039995420248100026
• Processo 0804030-18.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08040301820258100001
• Processo 0804052-17.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08040521720258100053
• Processo 0804079-49.2024.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08040794920248100048
• Processo 0804166-19.2025.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08041661920258100032
• Processo 0804186-45.2025.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08041864520258100085
• Processo 0804209-54.2023.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Consignação em Pagamento · 15/07/2026
  Nº único: 08042095420238100022
• Processo 0804217-92.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 15/07/2026
  Nº único: 08042179220268100000
• Processo 0804218-18.2025.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/07/2026
  Nº único: 08042181820258100031
• Processo 0804285-42.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 15/07/2026
  Nº único: 08042854220268100000
• Processo 0804293-03.2024.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08042930320248100028
• Processo 0804353-84.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08043538420268100034
• Processo 0804379-59.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08043795920258100053
• Processo 0804383-61.2022.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08043836120228100034
• Processo 0804420-66.2024.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08044206620248100051
• Processo 0804469-29.2026.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08044692920268100022
• Processo 0804592-31.2025.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08045923120258100032
• Processo 0804690-44.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08046904420248100034
• Processo 0804706-22.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08047062220248100026
• Processo 0804917-65.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08049176520268100001
• Processo 0804977-38.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08049773820268100001
• Processo 0804991-59.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 15/07/2026
  Nº único: 08049915920258100000
• Processo 0805104-26.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08051042620258100028
• Processo 0805163-61.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08051636120268100001
• Processo 0805167-98.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08051679820268100001
• Processo 0805349-28.2025.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08053492820258100031
• Processo 0805398-67.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 15/07/2026
  Nº único: 08053986720228100001
• Processo 0805455-78.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/07/2026
  Nº único: 08054557820258100034
• Processo 0805473-04.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08054730420258100001
• Processo 0805508-44.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08055084420268100060
• Processo 0805522-43.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08055224320258100034
• Processo 0805545-14.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Imissão na Posse · 15/07/2026
  Nº único: 08055451420258100058
• Processo 0805563-96.2024.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08055639620248100049
• Processo 0805684-09.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 15/07/2026
  Nº único: 08056840920268100000
• Processo 0805707-52.2023.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08057075220238100034
• Processo 0805725-45.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08057254520258100053
• Processo 0805849-70.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08058497020258100039
• Processo 0805967-97.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08059679720248100001
• Processo 0806155-79.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08061557920258100058
• Processo 0806171-88.2024.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08061718820248100051
• Processo 0806188-44.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08061884420258100034
• Processo 0806235-66.2021.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 08062356620218100031
• Processo 0806294-45.2021.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 08062944520218100034
• Processo 0806354-34.2025.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 08063543420258100048
• Processo 0806471-23.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08064712320248100060
• Processo 0806692-86.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08066928620258100022
• Processo 0806714-64.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08067146420248100060
• Processo 0806815-35.2022.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08068153520228100040
• Processo 0807000-35.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08070003520258100051
• Processo 0807019-63.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08070196320268100000
• Processo 0807061-12.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso em Sentido Estrito · 15/07/2026
  Nº único: 08070611220268100001
• Processo 0807168-88.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 15/07/2026
  Nº único: 08071688820258100034
• Processo 0807209-79.2022.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Inventário · 15/07/2026
  Nº único: 08072097920228100060
• Processo 0807583-96.2019.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 15/07/2026
  Nº único: 08075839620198100029
• Processo 0807670-61.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08076706120248100034
• Processo 0807803-36.2024.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08078033620248100024
• Processo 0807841-18.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08078411820248100034
• Processo 0807854-53.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08078545320238100001
• Processo 0807930-07.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08079300720258100034
• Processo 0807960-61.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08079606120258100060
• Processo 0808166-56.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08081665620258100034
• Processo 0808299-16.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08082991620258100029
• Processo 0808445-76.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 08084457620248100034
• Processo 0808464-19.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08084641920268100000
• Processo 0808514-59.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08085145920268100060
• Processo 0808553-32.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08085533220248100026
• Processo 0808660-25.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08086602520228100001
• Processo 0808687-25.2022.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08086872520228100060
• Processo 0808687-54.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08086875420248100060
• Processo 0808718-07.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08087180720238100029
• Processo 0808747-32.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08087473220248100026
• Processo 0808941-23.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 15/07/2026
  Nº único: 08089412320248100029
• Processo 0809062-26.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 15/07/2026
  Nº único: 08090622620258100026
• Processo 0809085-79.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08090857920248100034
• Processo 0809095-90.2023.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08090959020238100024
• Processo 0809166-30.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08091663020248100001
• Processo 0809479-86.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08094798620248100034
• Processo 0810014-78.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08100147820258100034
• Processo 0810090-05.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08100900520258100034
• Processo 0810282-65.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 08102826520258100024
• Processo 0810831-45.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08108314520258100034
• Processo 0810848-34.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08108483420238100040
• Processo 0811069-46.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Divórcio Litigioso · 15/07/2026
  Nº único: 08110694620258100040
• Processo 0811088-18.2026.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08110881820268100040
• Processo 0811133-76.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08111337620258100001
• Processo 0811693-16.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08116931620258100034
• Processo 0811836-73.2023.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08118367320238100034
• Processo 0811841-92.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08118419220268100001
• Processo 0812191-49.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08121914920248100034
• Processo 0812535-12.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08125351220248100040
• Processo 0812547-10.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08125471020258100034
• Processo 0812549-92.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08125499220258100029
• Processo 0812760-31.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08127603120258100029
• Processo 0812838-17.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08128381720228100001
• Processo 0812861-05.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08128610520248100029

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