Processos recentes — TJ do Maranhão

15349 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 111

• Processo 0000590-35.2019.8.10.0073
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 14/07/2026
  Nº único: 00005903520198100073
• Processo 0000674-88.2011.8.10.0114
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 00006748820118100114
• Processo 0000692-57.2016.8.10.0107
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 00006925720168100107
• Processo 0000839-95.2018.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 00008399520188100048
• Processo 0001060-47.2016.8.10.0081
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 14/07/2026
  Nº único: 00010604720168100081
• Processo 0001169-46.2018.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 00011694620188100031
• Processo 0001280-39.2014.8.10.0138
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 00012803920148100138
• Processo 0001423-79.2014.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 14/07/2026
  Nº único: 00014237920148100024
• Processo 0001431-32.2018.8.10.0116
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 00014313220188100116
• Processo 0001552-84.2010.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 00015528420108100037
• Processo 0001895-13.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 00018951320188100001
• Processo 0001899-33.2019.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 00018993320198100060
• Processo 0001925-47.2012.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 00019254720128100037
• Processo 0001989-27.2011.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 00019892720118100026
• Processo 0002247-44.2011.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Usucapião · 14/07/2026
  Nº único: 00022474420118100056
• Processo 0002343-63.2014.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 00023436320148100053
• Processo 0002570-68.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 00025706820218100001
• Processo 0002702-45.2016.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 14/07/2026
  Nº único: 00027024520168100052
• Processo 0002771-19.2016.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Usucapião · 14/07/2026
  Nº único: 00027711920168100039
• Processo 0002812-61.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 00028126120208100001
• Processo 0002968-95.2017.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 00029689520178100052
• Processo 0003662-18.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 00036621820208100001
• Processo 0004035-48.2015.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 00040354820158100058
• Processo 0005558-96.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 00055589620208100001
• Processo 0005875-41.2013.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 00058754120138100001
• Processo 0008468-33.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 00084683320198100001
• Processo 0009933-87.2013.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 00099338720138100001
• Processo 0010328-74.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 00103287420168100001
• Processo 0010513-10.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 00105131020198100001
• Processo 0010681-12.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 00106811220198100001
• Processo 0012748-86.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 00127488620158100001
• Processo 0021025-91.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 00210259120158100001
• Processo 0048339-46.2014.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 00483394620148100001
• Processo 0049240-14.2014.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 14/07/2026
  Nº único: 00492401420148100001
• Processo 0800003-04.2026.8.10.0018
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000030420268100018
• Processo 0800006-55.2026.8.10.9007
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000065520268109007
• Processo 0800012-55.2025.8.10.0129
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 08000125520258100129
• Processo 0800015-62.2017.8.10.0073
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000156220178100073
• Processo 0800016-33.2026.8.10.0008
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000163320268100008
• Processo 0800020-11.2024.8.10.0115
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000201120248100115
• Processo 0800023-35.2026.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000233520268100037
• Processo 0800029-87.2025.8.10.0098
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000298720258100098
• Processo 0800034-53.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 14/07/2026
  Nº único: 08000345320258100052
• Processo 0800040-86.2026.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000408620268100032
• Processo 0800043-25.2025.8.10.0081
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000432520258100081
• Processo 0800048-52.2026.8.10.0068
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 08000485220268100068
• Processo 0800054-15.2022.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000541520228100031
• Processo 0800055-55.2026.8.10.0129
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000555520268100129
• Processo 0800067-96.2022.8.10.0036
  TJ do Maranhão · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 14/07/2026
  Nº único: 08000679620228100036
• Processo 0800068-54.2026.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000685420268100032
• Processo 0800078-25.2025.8.10.0100
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 14/07/2026
  Nº único: 08000782520258100100
• Processo 0800083-47.2025.8.10.0100
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 14/07/2026
  Nº único: 08000834720258100100
• Processo 0800088-69.2025.8.10.0100
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 14/07/2026
  Nº único: 08000886920258100100
• Processo 0800093-20.2021.8.10.0072
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000932020218100072
• Processo 0800097-08.2022.8.10.0077
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08000970820228100077
• Processo 0800103-86.2026.8.10.0008
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08001038620268100008
• Processo 0800108-40.2020.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Execução de Medida de Proteção À Criança e Adolescente · 14/07/2026
  Nº único: 08001084020208100131
• Processo 0800112-70.2026.8.10.0033
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08001127020268100033
• Processo 0800113-20.2026.8.10.9001
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08001132020268109001
• Processo 0800118-07.2025.8.10.0100
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 14/07/2026
  Nº único: 08001180720258100100
• Processo 0800122-51.2026.8.10.0151
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08001225120268100151
• Processo 0800123-02.2026.8.10.0130
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 08001230220268100130
• Processo 0800123-64.2024.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08001236420248100035
• Processo 0800124-67.2024.8.10.0126
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 08001246720248100126
• Processo 0800137-69.2025.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08001376920258100049
• Processo 0800155-89.2026.8.10.0135
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08001558920268100135
• Processo 0800157-98.2026.8.10.0122
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08001579820268100122
• Processo 0800162-61.2026.8.10.9001
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08001626120268109001
• Processo 0800169-97.2025.8.10.0106
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08001699720258100106
• Processo 0800175-50.2025.8.10.0124
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08001755020258100124
• Processo 0800178-80.2018.8.10.0146
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 14/07/2026
  Nº único: 08001788020188100146
• Processo 0800189-30.2026.8.10.0114
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08001893020268100114
• Processo 0800202-32.2024.8.10.0071
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08002023220248100071
• Processo 0800206-21.2026.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08002062120268100032
• Processo 0800209-73.2026.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08002097320268100032
• Processo 0800227-40.2022.8.10.0063
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08002274020228100063
• Processo 0800227-95.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08002279520238100001
• Processo 0800232-73.2022.8.10.0124
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 14/07/2026
  Nº único: 08002327320228100124
• Processo 0800235-34.2024.8.10.0067
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08002353420248100067
• Processo 0800239-89.2026.8.10.0103
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08002398920268100103
• Processo 0800249-29.2024.8.10.0128
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08002492920248100128
• Processo 0800255-12.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08002551220258100060
• Processo 0800276-84.2026.8.10.0146
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08002768420268100146
• Processo 0800281-51.2025.8.10.0111
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 08002815120258100111
• Processo 0800282-94.2025.8.10.0124
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08002829420258100124
• Processo 0800285-46.2024.8.10.0104
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08002854620248100104
• Processo 0800294-59.2026.8.10.0129
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08002945920268100129
• Processo 0800296-24.2024.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 14/07/2026
  Nº único: 08002962420248100024
• Processo 0800311-91.2026.8.10.0098
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 08003119120268100098
• Processo 0800316-14.2024.8.10.0089
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 14/07/2026
  Nº único: 08003161420248100089
• Processo 0800323-43.2026.8.10.0151
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08003234320268100151
• Processo 0800329-97.2025.8.10.0082
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08003299720258100082
• Processo 0800345-22.2025.8.10.0124
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08003452220258100124
• Processo 0800357-75.2025.8.10.0111
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 08003577520258100111
• Processo 0800375-50.2026.8.10.0018
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08003755020268100018
• Processo 0800393-60.2026.8.10.0151
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08003936020268100151
• Processo 0800395-23.2026.8.10.0121
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