Processos recentes — TJ do Maranhão

13150 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

• Processo 0000001-02.2002.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extrajudicial · 03/08/2026
  Nº único: 00000010220028100053
• Processo 0000044-21.2017.8.10.0082
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extrajudicial · 03/08/2026
  Nº único: 00000442120178100082
• Processo 0000068-72.2021.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00000687220218100029
• Processo 0000090-66.2012.8.10.0120
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 03/08/2026
  Nº único: 00000906620128100120
• Processo 0000119-08.2014.8.10.0101
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00001190820148100101
• Processo 0000157-35.2020.8.10.0125
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 03/08/2026
  Nº único: 00001573520208100125
• Processo 0000199-46.2015.8.10.0065
  TJ do Maranhão · Imissão na Posse · 03/08/2026
  Nº único: 00001994620158100065
• Processo 0000209-96.2004.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00002099620048100026
• Processo 0000323-69.2016.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00003236920168100105
• Processo 0000366-41.2015.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00003664120158100040
• Processo 0000409-63.2020.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 03/08/2026
  Nº único: 00004096320208100052
• Processo 0000442-13.2020.8.10.0033
  TJ do Maranhão · Embargos Infringentes e de Nulidade · 03/08/2026
  Nº único: 00004421320208100033
• Processo 0000488-85.2018.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00004888520188100028
• Processo 0000491-08.2012.8.10.0139
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00004910820128100139
• Processo 0000505-17.2001.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 03/08/2026
  Nº único: 00005051720018100029
• Processo 0000568-06.2019.8.10.0128
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 03/08/2026
  Nº único: 00005680620198100128
• Processo 0000601-40.2017.8.10.0136
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00006014020178100136
• Processo 0000618-43.2012.8.10.0139
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extajudicial Contra a Fazenda Pública · 03/08/2026
  Nº único: 00006184320128100139
• Processo 0000629-32.2013.8.10.0044
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00006293220138100044
• Processo 0000769-48.2008.8.10.0139
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00007694820088100139
• Processo 0000780-50.2019.8.10.0088
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00007805020198100088
• Processo 0000784-86.2016.8.10.0090
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00007848620168100090
• Processo 0000798-75.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00007987520188100001
• Processo 0000880-79.2017.8.10.0086
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00008807920178100086
• Processo 0001267-19.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00012671920218100001
• Processo 0001275-40.2016.8.10.0140
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00012754020168100140
• Processo 0001398-23.2015.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00013982320158100027
• Processo 0001481-60.2016.8.10.0138
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 03/08/2026
  Nº único: 00014816020168100138
• Processo 0001526-67.2012.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00015266720128100053
• Processo 0001580-41.2012.8.10.0115
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00015804120128100115
• Processo 0001581-67.2010.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00015816720108100027
• Processo 0001585-20.2014.8.10.0139
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00015852020148100139
• Processo 0001794-98.2010.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00017949820108100051
• Processo 0001914-97.2017.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00019149720178100051
• Processo 0001919-73.2003.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Recuperação Judicial · 03/08/2026
  Nº único: 00019197320038100031
• Processo 0002024-64.2020.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00020246420208100060
• Processo 0002046-08.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00020460820208100001
• Processo 0002305-51.2014.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00023055120148100053
• Processo 0002435-21.2011.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 03/08/2026
  Nº único: 00024352120118100029
• Processo 0002891-28.2013.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00028912820138100052
• Processo 0004372-14.2016.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00043721420168100022
• Processo 0004392-18.2015.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Ação Civil Pública Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00043921820158100029
• Processo 0005034-36.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00050343620198100001
• Processo 0007282-58.2008.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00072825820088100001
• Processo 0008784-12.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00087841220208100001
• Processo 0009544-92.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00095449220198100001
• Processo 0009689-41.2013.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00096894120138100040
• Processo 0010398-71.2016.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 03/08/2026
  Nº único: 00103987120168100040
• Processo 0012310-56.1998.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Civil Pública Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00123105619988100001
• Processo 0013618-63.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 03/08/2026
  Nº único: 00136186320178100001
• Processo 0013971-45.2013.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00139714520138100001
• Processo 0015062-10.2012.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 03/08/2026
  Nº único: 00150621020128100001
• Processo 0016346-09.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 00163460920198100001
• Processo 0018398-37.2003.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Civil Pública Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00183983720038100001
• Processo 0020892-49.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00208924920158100001
• Processo 0021164-97.2002.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00211649720028100001
• Processo 0028716-69.2009.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Monitória · 03/08/2026
  Nº único: 00287166920098100001
• Processo 0034617-52.2008.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 03/08/2026
  Nº único: 00346175220088100001
• Processo 0036299-03.2012.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extrajudicial · 03/08/2026
  Nº único: 00362990320128100001
• Processo 0039465-72.2014.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00394657220148100001
• Processo 0041407-76.2013.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00414077620138100001
• Processo 0055169-33.2011.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 00551693320118100001
• Processo 0800003-59.2026.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08000035920268100032
• Processo 0800007-58.2025.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 03/08/2026
  Nº único: 08000075820258100056
• Processo 0800023-20.2020.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08000232020208100207
• Processo 0800034-66.2026.8.10.0101
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08000346620268100101
• Processo 0800035-42.2025.8.10.0083
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08000354220258100083
• Processo 0800046-16.2023.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08000461620238100027
• Processo 0800049-05.2026.8.10.0111
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extrajudicial · 03/08/2026
  Nº único: 08000490520268100111
• Processo 0800051-47.2024.8.10.0142
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08000514720248100142
• Processo 0800057-22.2026.8.10.0130
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 03/08/2026
  Nº único: 08000572220268100130
• Processo 0800068-46.2023.8.10.0101
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extajudicial Contra a Fazenda Pública · 03/08/2026
  Nº único: 08000684620238100101
• Processo 0800078-76.2025.8.10.0083
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08000787620258100083
• Processo 0800089-35.2025.8.10.0074
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08000893520258100074
• Processo 0800089-70.2026.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08000897020268100051
• Processo 0800096-56.2021.8.10.0142
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08000965620218100142
• Processo 0800099-81.2026.8.10.0062
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03/08/2026
  Nº único: 08000998120268100062
• Processo 0800109-08.2026.8.10.0101
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08001090820268100101
• Processo 0800112-80.2026.8.10.0062
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03/08/2026
  Nº único: 08001128020268100062
• Processo 0800116-33.2023.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08001163320238100027
• Processo 0800119-37.2026.8.10.0106
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08001193720268100106
• Processo 0800125-91.2024.8.10.0113
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08001259120248100113
• Processo 0800127-49.2026.8.10.0062
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03/08/2026
  Nº único: 08001274920268100062
• Processo 0800132-75.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 03/08/2026
  Nº único: 08001327520178100001
• Processo 0800133-48.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08001334820268100000
• Processo 0800151-67.2026.8.10.0130
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08001516720268100130
• Processo 0800152-86.2026.8.10.0151
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08001528620268100151
• Processo 0800153-95.2026.8.10.0143
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08001539520268100143
• Processo 0800157-35.2026.8.10.0143
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08001573520268100143
• Processo 0800166-52.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08001665220268100060
• Processo 0800210-23.2022.8.10.0089
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extrajudicial · 03/08/2026
  Nº único: 08002102320228100089
• Processo 0800221-08.2018.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08002210820188100052
• Processo 0800233-43.2023.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08002334320238100053
• Processo 0800245-18.2026.8.10.0129
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08002451820268100129
• Processo 0800249-60.2025.8.10.0074
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 03/08/2026
  Nº único: 08002496020258100074
• Processo 0800249-97.2026.8.10.0115
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03/08/2026
  Nº único: 08002499720268100115
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