Processos recentes — TJ do Maranhão

15349 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 104

• Processo 0012376-69.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 00123766920178100001
• Processo 0015628-12.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 00156281220198100001
• Processo 0019016-59.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 15/07/2026
  Nº único: 00190165920158100001
• Processo 0019382-98.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 00193829820158100001
• Processo 0019853-51.2014.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 15/07/2026
  Nº único: 00198535120148100001
• Processo 0031015-14.2012.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 00310151420128100001
• Processo 0033130-03.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 00331300320158100001
• Processo 0045568-66.2012.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 00455686620128100001
• Processo 0054394-13.2014.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 00543941320148100001
• Processo 0055317-73.2013.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 00553177320138100001
• Processo 0800003-10.2025.8.10.0092
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000031020258100092
• Processo 0800003-63.2026.8.10.0063
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000036320268100063
• Processo 0800009-72.2026.8.10.0127
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000097220268100127
• Processo 0800011-30.2025.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000113020258100207
• Processo 0800011-30.2026.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000113020268100131
• Processo 0800015-38.2026.8.10.0076
  TJ do Maranhão · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 08000153820268100076
• Processo 0800015-60.2026.8.10.0101
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000156020268100101
• Processo 0800024-83.2025.8.10.0092
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000248320258100092
• Processo 0800025-86.2026.8.10.0010
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000258620268100010
• Processo 0800034-73.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000347320268100034
• Processo 0800042-13.2024.8.10.0069
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000421320248100069
• Processo 0800047-79.2024.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000477920248100022
• Processo 0800056-75.2026.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000567520268100085
• Processo 0800061-98.2026.8.10.0117
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000619820268100117
• Processo 0800065-93.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000659320268100034
• Processo 0800066-84.2026.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000668420268100032
• Processo 0800067-50.2024.8.10.0061
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08000675020248100061
• Processo 0800067-83.2026.8.10.0092
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000678320268100092
• Processo 0800076-52.2024.8.10.0080
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000765220248100080
• Processo 0800079-12.2025.8.10.0067
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08000791220258100067
• Processo 0800103-13.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 15/07/2026
  Nº único: 08001031320268100000
• Processo 0800104-31.2025.8.10.0065
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001043120258100065
• Processo 0800107-20.2026.8.10.0010
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001072020268100010
• Processo 0800115-24.2025.8.10.0077
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001152420258100077
• Processo 0800117-23.2026.8.10.0153
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001172320268100153
• Processo 0800131-20.2025.8.10.0063
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001312020258100063
• Processo 0800133-74.2025.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001337420258100035
• Processo 0800146-96.2025.8.10.0092
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001469620258100092
• Processo 0800147-49.2026.8.10.0156
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001474920268100156
• Processo 0800150-45.2026.8.10.0110
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001504520268100110
• Processo 0800153-43.2026.8.10.0128
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001534320268100128
• Processo 0800157-20.2026.8.10.0148
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001572020268100148
• Processo 0800174-37.2026.8.10.0122
  TJ do Maranhão · Exibição de Documento ou Coisa Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001743720268100122
• Processo 0800175-26.2026.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001752620268100056
• Processo 0800179-32.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001793220268100034
• Processo 0800188-59.2026.8.10.9001
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001885920268109001
• Processo 0800189-14.2026.8.10.0087
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001891420268100087
• Processo 0800189-25.2026.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08001892520268100051
• Processo 0800194-48.2021.8.10.0075
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08001944820218100075
• Processo 0800215-31.2026.8.10.0016
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002153120268100016
• Processo 0800218-75.2026.8.10.0148
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002187520268100148
• Processo 0800222-78.2022.8.10.0140
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08002227820228100140
• Processo 0800223-12.2026.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002231220268100144
• Processo 0800223-57.2026.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002235720268100032
• Processo 0800224-94.2026.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002249420268100144
• Processo 0800225-84.2026.8.10.0013
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002258420268100013
• Processo 0800231-38.2026.8.10.0063
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002313820268100063
• Processo 0800235-37.2026.8.10.0011
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002353720268100011
• Processo 0800237-75.2026.8.10.0150
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002377520268100150
• Processo 0800237-93.2026.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002379320268100144
• Processo 0800240-53.2026.8.10.0013
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002405320268100013
• Processo 0800242-97.2026.8.10.0150
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002429720268100150
• Processo 0800243-72.2026.8.10.0121
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002437220268100121
• Processo 0800244-30.2024.8.10.0088
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002443020248100088
• Processo 0800274-44.2022.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 08002744420228100053
• Processo 0800275-50.2020.8.10.0101
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 15/07/2026
  Nº único: 08002755020208100101
• Processo 0800278-42.2026.8.10.0150
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002784220268100150
• Processo 0800288-86.2026.8.10.0150
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08002888620268100150
• Processo 0800289-61.2026.8.10.0121
  TJ do Maranhão · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 15/07/2026
  Nº único: 08002896120268100121
• Processo 0800293-19.2026.8.10.0115
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 15/07/2026
  Nº único: 08002931920268100115
• Processo 0800300-71.2026.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08003007120268100095
• Processo 0800302-66.2026.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08003026620268100022
• Processo 0800303-26.2026.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08003032620268100095
• Processo 0800303-51.2026.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08003035120268100022
• Processo 0800305-21.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08003052120258100001
• Processo 0800306-90.2025.8.10.0070
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08003069020258100070
• Processo 0800330-67.2026.8.10.0011
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08003306720268100011
• Processo 0800332-37.2026.8.10.0011
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08003323720268100011
• Processo 0800347-78.2022.8.10.0097
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08003477820228100097
• Processo 0800357-70.2026.8.10.0069
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/07/2026
  Nº único: 08003577020268100069
• Processo 0800374-32.2025.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08003743220258100105
• Processo 0800379-97.2026.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Interdito Proibitório · 15/07/2026
  Nº único: 08003799720268100144
• Processo 0800398-17.2026.8.10.0011
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08003981720268100011
• Processo 0800417-71.2023.8.10.0126
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004177120238100126
• Processo 0800427-35.2026.8.10.0151
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004273520268100151
• Processo 0800448-14.2026.8.10.0150
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004481420268100150
• Processo 0800455-98.2026.8.10.0087
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004559820268100087
• Processo 0800457-68.2026.8.10.0087
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004576820268100087
• Processo 0800458-53.2026.8.10.0087
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004585320268100087
• Processo 0800460-23.2026.8.10.0087
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004602320268100087
• Processo 0800461-15.2023.8.10.0054
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004611520238100054
• Processo 0800462-04.2026.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004620420268100051
• Processo 0800462-46.2025.8.10.0113
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 15/07/2026
  Nº único: 08004624620258100113
• Processo 0800462-60.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Representação Criminal/Notícia de Crime · 15/07/2026
  Nº único: 08004626020268100000
• Processo 0800465-94.2026.8.10.0006
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004659420268100006
• Processo 0800467-31.2026.8.10.0114
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004673120268100114
• Processo 0800478-40.2020.8.10.0124
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004784020208100124
• Processo 0800481-25.2024.8.10.0101
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/07/2026
  Nº único: 08004812520248100101
• Processo 0800483-11.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004831120258100052
• Processo 0800490-71.2026.8.10.0018
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/07/2026
  Nº único: 08004907120268100018

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