Processos recentes — TJ do Maranhão

13150 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 115

• Processo 0804674-58.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08046745820258100001
• Processo 0804688-58.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08046885820258100028
• Processo 0804968-47.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Infância e Juventude · 14/07/2026
  Nº único: 08049684720258100022
• Processo 0804987-75.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08049877520248100026
• Processo 0805014-19.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08050141920258100060
• Processo 0805015-62.2023.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08050156220238100031
• Processo 0805025-47.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08050254720258100028
• Processo 0805087-27.2025.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08050872720258100048
• Processo 0805170-02.2022.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 08051700220228100031
• Processo 0805171-14.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 14/07/2026
  Nº único: 08051711420218100001
• Processo 0805219-44.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 14/07/2026
  Nº único: 08052194420258100029
• Processo 0805274-04.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08052740420258100026
• Processo 0805363-76.2022.8.10.0076
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08053637620228100076
• Processo 0805464-42.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08054644220258100001
• Processo 0805470-86.2023.8.10.0076
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08054708620238100076
• Processo 0805585-70.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08055857020258100001
• Processo 0805586-38.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08055863820258100039
• Processo 0805696-37.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08056963720258100039
• Processo 0805702-15.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08057021520248100060
• Processo 0805723-54.2024.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08057235420248100039
• Processo 0805805-96.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 14/07/2026
  Nº único: 08058059620258100024
• Processo 0805813-28.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08058132820258100039
• Processo 0805969-67.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08059696720248100001
• Processo 0806038-36.2024.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08060383620248100022
• Processo 0806217-79.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08062177920258100039
• Processo 0806245-53.2025.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08062455320258100037
• Processo 0806254-15.2025.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08062541520258100037
• Processo 0806388-37.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08063883720238100029
• Processo 0806388-69.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 08063886920258100028
• Processo 0806584-51.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Interdição · 14/07/2026
  Nº único: 08065845120258100024
• Processo 0806586-73.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08065867320258100039
• Processo 0806588-29.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 14/07/2026
  Nº único: 08065882920268100000
• Processo 0806621-97.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08066219720248100029
• Processo 0806773-35.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 14/07/2026
  Nº único: 08067733520248100001
• Processo 0806804-97.2026.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08068049720268100029
• Processo 0806875-70.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08068757020248100029
• Processo 0807160-39.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08071603920258100058
• Processo 0807204-97.2024.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08072049720248100024
• Processo 0807356-54.2024.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 14/07/2026
  Nº único: 08073565420248100022
• Processo 0807615-44.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08076154420268100001
• Processo 0807779-57.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 14/07/2026
  Nº único: 08077795720248100040
• Processo 0807977-31.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 14/07/2026
  Nº único: 08079773120238100040
• Processo 0808091-19.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08080911920258100001
• Processo 0808255-95.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08082559520248100040
• Processo 0808278-55.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08082785520258100024
• Processo 0808359-38.2024.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08083593820248100024
• Processo 0808409-64.2024.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08084096420248100024
• Processo 0808414-24.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08084142420258100001
• Processo 0808512-65.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 08085126520248100026
• Processo 0808547-32.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08085473220268100001
• Processo 0809048-68.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 14/07/2026
  Nº único: 08090486820238100040
• Processo 0809463-54.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08094635420248100060
• Processo 0809510-96.2022.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 08095109620228100060
• Processo 0809537-57.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08095375720258100001
• Processo 0809594-44.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08095944420268100000
• Processo 0809740-38.2021.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08097403820218100040
• Processo 0809912-08.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08099120820248100029
• Processo 0809975-97.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08099759720248100040
• Processo 0810133-88.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08101338820248100029
• Processo 0810236-80.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08102368020248100034
• Processo 0810293-46.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08102934620258100040
• Processo 0810526-66.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 14/07/2026
  Nº único: 08105266620258100000
• Processo 0810785-56.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08107855620258100034
• Processo 0810918-35.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08109183520248100034
• Processo 0811133-90.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08111339020248100040
• Processo 0811352-58.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08113525820268100000
• Processo 0811379-70.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08113797020258100034
• Processo 0811513-79.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08115137920258100040
• Processo 0811536-58.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08115365820258100029
• Processo 0811792-56.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08117925620238100001
• Processo 0811959-37.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08119593720248100034
• Processo 0811981-43.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Tutela Antecipada Antecedente · 14/07/2026
  Nº único: 08119814320258100040
• Processo 0812089-61.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08120896120268100000
• Processo 0812125-51.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08121255120248100040
• Processo 0812213-92.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Monitória · 14/07/2026
  Nº único: 08122139220258100060
• Processo 0812305-53.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08123055320258100001
• Processo 0812321-54.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08123215420248100029
• Processo 0812331-20.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08123312020268100000
• Processo 0812485-86.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08124858620258100060
• Processo 0812528-50.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08125285020188100001
• Processo 0812811-29.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08128112920258100001
• Processo 0812852-93.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08128529320258100001
• Processo 0812895-48.2022.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 14/07/2026
  Nº único: 08128954820228100029
• Processo 0813208-54.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 14/07/2026
  Nº único: 08132085420268100001
• Processo 0813257-98.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08132579820268100000
• Processo 0813607-34.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08136073420248100040
• Processo 0813689-20.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08136892020268100000
• Processo 0813985-76.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 14/07/2026
  Nº único: 08139857620258100000
• Processo 0814098-93.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08140989320268100000
• Processo 0814224-80.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Ação Rescisória · 14/07/2026
  Nº único: 08142248020258100000
• Processo 0814245-66.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 14/07/2026
  Nº único: 08142456620258100029
• Processo 0814666-12.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08146661220268100000
• Processo 0814673-15.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08146731520258100040
• Processo 0814709-91.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08147099120248100040
• Processo 0814898-89.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08148988920248100001
• Processo 0815172-82.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08151728220268100001
• Processo 0815327-39.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14/07/2026
  Nº único: 08153273920258100060
• Processo 0815398-90.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 14/07/2026
  Nº único: 08153989020268100000
• Processo 0815517-51.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 14/07/2026
  Nº único: 08155175120268100000
• Processo 0815872-92.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 14/07/2026
  Nº único: 08158729220258100001

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