Processos recentes — TJ do Maranhão

15349 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 43

• Processo 0803567-65.2026.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08035676520268100058
• Processo 0803569-53.2025.8.10.0128
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 27/07/2026
  Nº único: 08035695320258100128
• Processo 0803609-94.2022.8.10.0110
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08036099420228100110
• Processo 0803612-26.2026.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Liberdade Provisória com ou sem Fiança · 27/07/2026
  Nº único: 08036122620268100040
• Processo 0803628-81.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08036288120248100029
• Processo 0803633-27.2024.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 27/07/2026
  Nº único: 08036332720248100022
• Processo 0803656-52.2024.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08036565220248100028
• Processo 0803728-18.2024.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Termo Circunstanciado · 27/07/2026
  Nº único: 08037281820248100035
• Processo 0803764-31.2026.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08037643120268100022
• Processo 0803768-63.2026.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08037686320268100056
• Processo 0803800-13.2023.8.10.0076
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08038001320238100076
• Processo 0803804-05.2021.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08038040520218100049
• Processo 0803818-87.2020.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08038188720208100060
• Processo 0803833-44.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08038334420178100001
• Processo 0803839-65.2026.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08038396520268100056
• Processo 0803849-21.2025.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08038492120258100032
• Processo 0803852-35.2023.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08038523520238100035
• Processo 0803867-77.2022.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08038677720228100022
• Processo 0803882-89.2026.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08038828920268100027
• Processo 0803946-61.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 27/07/2026
  Nº único: 08039466120258100051
• Processo 0803975-70.2022.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 27/07/2026
  Nº único: 08039757020228100034
• Processo 0803980-42.2025.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08039804220258100049
• Processo 0804008-95.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08040089520258100053
• Processo 0804021-02.2026.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08040210220268100040
• Processo 0804024-96.2026.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08040249620268100026
• Processo 0804035-13.2026.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08040351320268100031
• Processo 0804037-96.2020.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08040379620208100029
• Processo 0804042-64.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08040426420248100034
• Processo 0804043-87.2026.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08040438720268100031
• Processo 0804070-22.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08040702220258100026
• Processo 0804166-76.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08041667620268100034
• Processo 0804185-91.2026.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08041859120268100031
• Processo 0804186-76.2026.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08041867620268100031
• Processo 0804187-61.2026.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08041876120268100031
• Processo 0804206-67.2026.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08042066720268100031
• Processo 0804207-52.2026.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08042075220268100031
• Processo 0804227-51.2024.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08042275120248100051
• Processo 0804244-59.2024.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08042445920248100028
• Processo 0804265-24.2025.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08042652420258100085
• Processo 0804293-72.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 27/07/2026
  Nº único: 08042937220258100026
• Processo 0804296-68.2023.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08042966820238100035
• Processo 0804327-72.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08043277220248100029
• Processo 0804338-49.2026.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08043384920268100056
• Processo 0804365-32.2026.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 27/07/2026
  Nº único: 08043653220268100056
• Processo 0804367-79.2023.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08043677920238100032
• Processo 0804380-92.2025.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08043809220258100037
• Processo 0804386-34.2023.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 27/07/2026
  Nº único: 08043863420238100049
• Processo 0804386-51.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08043865120258100053
• Processo 0804390-82.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08043908220248100034
• Processo 0804403-23.2023.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Processo Administrativo · 27/07/2026
  Nº único: 08044032320238100000
• Processo 0804433-69.2026.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08044336920268100027
• Processo 0804441-27.2024.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 27/07/2026
  Nº único: 08044412720248100056
• Processo 0804500-88.2022.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/07/2026
  Nº único: 08045008820228100022
• Processo 0804552-14.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/07/2026
  Nº único: 08045521420268100000
• Processo 0804579-31.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Reclamação · 27/07/2026
  Nº único: 08045793120258100000
• Processo 0804601-07.2022.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 27/07/2026
  Nº único: 08046010720228100029
• Processo 0804646-25.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08046462520248100034
• Processo 0804657-07.2026.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08046570720268100027
• Processo 0804667-31.2024.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08046673120248100024
• Processo 0804676-91.2024.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08046769120248100056
• Processo 0804684-33.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 27/07/2026
  Nº único: 08046843320258100024
• Processo 0804687-89.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08046878920248100034
• Processo 0804699-90.2021.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 27/07/2026
  Nº único: 08046999020218100040
• Processo 0804701-63.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08047016320258100026
• Processo 0804712-46.2021.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Execução Fiscal · 27/07/2026
  Nº único: 08047124620218100022
• Processo 0804726-86.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08047268620248100034
• Processo 0804732-30.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Revisão Criminal · 27/07/2026
  Nº único: 08047323020268100000
• Processo 0804743-31.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08047433120258100053
• Processo 0804815-55.2024.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Sumário · 27/07/2026
  Nº único: 08048155520248100052
• Processo 0804816-56.2026.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08048165620268100024
• Processo 0804834-68.2026.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08048346820268100027
• Processo 0804847-70.2026.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Embargos de Terceiro Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08048477020268100026
• Processo 0804879-51.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08048795120268100034
• Processo 0804883-05.2024.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Cobrança de Cédula de Crédito Industrial · 27/07/2026
  Nº único: 08048830520248100052
• Processo 0804914-32.2026.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 27/07/2026
  Nº único: 08049143220268100027
• Processo 0804941-74.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Divórcio Litigioso · 27/07/2026
  Nº único: 08049417420258100051
• Processo 0805010-96.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08050109620258100022
• Processo 0805015-84.2026.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08050158420268100022
• Processo 0805020-56.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08050205620248100029
• Processo 0805028-19.2022.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08050281920228100024
• Processo 0805039-15.2026.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08050391520268100022
• Processo 0805068-19.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Sumário · 27/07/2026
  Nº único: 08050681920248100060
• Processo 0805071-81.2018.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Inventário · 27/07/2026
  Nº único: 08050718120188100060
• Processo 0805094-79.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08050947920258100028
• Processo 0805096-56.2024.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/07/2026
  Nº único: 08050965620248100037
• Processo 0805107-51.2025.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 27/07/2026
  Nº único: 08051075120258100037
• Processo 0805120-55.2026.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08051205520268100024
• Processo 0805137-84.2024.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08051378420248100049
• Processo 0805185-10.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Inventário · 27/07/2026
  Nº único: 08051851020248100060
• Processo 0805242-24.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08052422420248100029
• Processo 0805357-75.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08053577520258100040
• Processo 0805476-30.2022.8.10.0076
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08054763020228100076
• Processo 0805483-13.2024.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08054831320248100024
• Processo 0805625-86.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 27/07/2026
  Nº único: 08056258620258100022
• Processo 0805631-38.2026.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/07/2026
  Nº único: 08056313820268100029
• Processo 0805647-47.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/07/2026
  Nº único: 08056474720258100022
• Processo 0805660-07.2025.8.10.0035
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