Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

34166 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 334

• Processo 0838092-09.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08380920920268205001
• Processo 0839178-49.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08391784920258205001
• Processo 0839509-75.2018.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08395097520188205001
• Processo 0840253-65.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08402536520218205001
• Processo 0840570-58.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08405705820248205001
• Processo 0842155-24.2019.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08421552420198205001
• Processo 0842235-46.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08422354620238205001
• Processo 0842254-81.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08422548120258205001
• Processo 0842624-94.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08426249420248205001
• Processo 0843577-97.2020.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08435779720208205001
• Processo 0844227-71.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08442277120258205001
• Processo 0844240-36.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08442403620268205001
• Processo 0844395-73.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08443957320258205001
• Processo 0845150-97.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Embargos À Execução Fiscal · 12/06/2026
  Nº único: 08451509720258205001
• Processo 0845454-67.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal de Competência do Júri · 12/06/2026
  Nº único: 08454546720238205001
• Processo 0845569-83.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08455698320268205001
• Processo 0845816-98.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08458169820258205001
• Processo 0845871-15.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08458711520268205001
• Processo 0845942-17.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08459421720268205001
• Processo 0845944-84.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08459448420268205001
• Processo 0845945-69.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08459456920268205001
• Processo 0845956-98.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08459569820268205001
• Processo 0845957-83.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08459578320268205001
• Processo 0846069-52.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 12/06/2026
  Nº único: 08460695220268205001
• Processo 0846108-54.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução de Título Extrajudicial · 12/06/2026
  Nº único: 08461085420238205001
• Processo 0846132-77.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 12/06/2026
  Nº único: 08461327720268205001
• Processo 0846145-76.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 12/06/2026
  Nº único: 08461457620268205001
• Processo 0846148-31.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 12/06/2026
  Nº único: 08461483120268205001
• Processo 0846188-47.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08461884720258205001
• Processo 0846275-66.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 12/06/2026
  Nº único: 08462756620268205001
• Processo 0846277-36.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 12/06/2026
  Nº único: 08462773620268205001
• Processo 0846278-21.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 12/06/2026
  Nº único: 08462782120268205001
• Processo 0846290-35.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 12/06/2026
  Nº único: 08462903520268205001
• Processo 0846404-71.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464047120268205001
• Processo 0846405-56.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464055620268205001
• Processo 0846411-63.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464116320268205001
• Processo 0846413-33.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464133320268205001
• Processo 0846415-03.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464150320268205001
• Processo 0846417-70.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464177020268205001
• Processo 0846418-55.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464185520268205001
• Processo 0846423-77.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464237720268205001
• Processo 0846424-62.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464246220268205001
• Processo 0846433-24.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464332420268205001
• Processo 0846445-38.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464453820268205001
• Processo 0846449-75.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464497520268205001
• Processo 0846458-37.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464583720268205001
• Processo 0846458-86.2016.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08464588620168205001
• Processo 0846464-44.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08464644420268205001
• Processo 0846471-07.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08464710720248205001
• Processo 0846570-40.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08465704020258205001
• Processo 0848774-04.2018.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08487740420188205001
• Processo 0849866-36.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08498663620268205001
• Processo 0850027-22.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08500272220218205001
• Processo 0850113-17.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08501131720268205001
• Processo 0850377-68.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08503776820258205001
• Processo 0850676-45.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08506764520258205001
• Processo 0850987-36.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08509873620258205001
• Processo 0851052-65.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08510526520248205001
• Processo 0851091-28.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08510912820258205001
• Processo 0851256-75.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08512567520258205001
• Processo 0851487-15.2019.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 12/06/2026
  Nº único: 08514871520198205001
• Processo 0851763-02.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08517630220268205001
• Processo 0852114-72.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08521147220268205001
• Processo 0852204-51.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08522045120248205001
• Processo 0852208-54.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08522085420258205001
• Processo 0852219-49.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08522194920268205001
• Processo 0852231-63.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08522316320268205001
• Processo 0852270-31.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08522703120248205001
• Processo 0852288-81.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08522888120268205001
• Processo 0852881-13.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 12/06/2026
  Nº único: 08528811320268205001
• Processo 0852911-48.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08529114820268205001
• Processo 0853181-72.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08531817220268205001
• Processo 0854919-66.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08549196620248205001
• Processo 0855101-52.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08551015220248205001
• Processo 0855185-19.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08551851920258205001
• Processo 0855547-21.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08555472120258205001
• Processo 0856813-77.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08568137720248205001
• Processo 0856979-12.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08569791220248205001
• Processo 0857258-95.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08572589520248205001
• Processo 0857840-61.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08578406120258205001
• Processo 0857931-54.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08579315420258205001
• Processo 0858969-72.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 12/06/2026
  Nº único: 08589697220238205001
• Processo 0858995-02.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08589950220258205001
• Processo 0859733-58.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08597335820238205001
• Processo 0859902-74.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08599027420258205001
• Processo 0860285-91.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08602859120218205001
• Processo 0860756-10.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08607561020218205001
• Processo 0860940-92.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08609409220238205001
• Processo 0861147-23.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08611472320258205001
• Processo 0861553-44.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08615534420258205001
• Processo 0861668-36.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 12/06/2026
  Nº único: 08616683620238205001
• Processo 0862550-27.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08625502720258205001
• Processo 0862677-04.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08626770420218205001
• Processo 0862938-61.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08629386120248205001
• Processo 0863782-74.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08637827420258205001
• Processo 0863917-33.2018.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08639173320188205001
• Processo 0864003-57.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08640035720258205001
• Processo 0864825-51.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08648255120228205001
• Processo 0864937-15.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08649371520258205001
• Processo 0865274-04.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08652740420258205001

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