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Processos do STJ — 2026

11.183 processos distribuídos em 2026 no STJ · página 46 de 112. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0135185-45.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  2. 0135189-82.2026.3.00.0000 — 1. Joao Paulo de Oliveira Boaventura (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (impetrado)
  3. 0135194-07.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  4. 0135227-94.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  5. 0135232-19.2026.3.00.0000 — 1. Hugo Militao Vian Moreira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  6. 0135238-26.2026.3.00.0000 — 1. Fabio Celso Bornia (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  7. 0135267-76.2026.3.00.0000 — 1. Marcio Luiz Richter Lebiedziejewski (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  8. 0135274-68.2026.3.00.0000 — 1. Ronaldo Firmino dos Santos (reclamante) × 3. Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais (reclamado)
  9. 0135281-60.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Madeira - Juízo de Execução do Funchal - Juiz 2 (justiça Rogante)
  10. 0135305-88.2026.3.00.0000 — 1. Elaine Maria Mota Araujo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  11. 0135307-58.2026.3.00.0000 — 1. C Q P (requerente) × 3. H D B a (requerido)
  12. 0135313-65.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Madeira - Juízo de Execução do Funchal - Juiz 2 (justiça Rogante)
  13. 0135320-57.2026.3.00.0000 — 1. Filipi Correa de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  14. 0135321-42.2026.3.00.0000 — 1. Renan da Silva Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  15. 0135360-39.2026.3.00.0000 — 1. Thales Jordan de Abreu Quirino (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  16. 0135366-46.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  17. 0135368-16.2026.3.00.0000 — 1. Cleverson dos Santos Nascimento (requerente) × 3. Ministério Público Federal (requerido)
  18. 0135380-30.2026.3.00.0000 — 1. L C R C S (requerente) × 2. L C T C S (requerido)
  19. 0135413-20.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  20. 0135417-57.2026.3.00.0000 — 1. Vivian Regina Lazzaris (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  21. 0135426-19.2026.3.00.0000 — 1. Vanessa Maria Ribeiro (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais (reclamado)
  22. 0135436-63.2026.3.00.0000 — 1. M L a Da S (requerente) × 2. S T G (requerido)
  23. 0135439-18.2026.3.00.0000 — 1. Carlos Roberto Vissechi (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  24. 0135442-70.2026.3.00.0000 — 1. Bruna Figueiredo Alves (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  25. 0135474-75.2026.3.00.0000 — 1. Osmar Schoten (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  26. 0135480-82.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  27. 0135485-07.2026.3.00.0000 — 1. Arcangela Batista Barbosa (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (reclamado)
  28. 0135489-44.2026.3.00.0000 — 1. Juraci Nunes de Carvalho Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
  29. 0135528-41.2026.3.00.0000 — 1. Rafael da Silva Manteiga (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  30. 0135558-76.2026.3.00.0000 — 1. Neuzeni Angela de Menezes (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais (reclamado)
  31. 0135560-46.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Felipe Posselt (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  32. 0135598-58.2026.3.00.0000 — 1. Jucelio Conceicao Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  33. 0135599-43.2026.3.00.0000 — 1. Maycon Junio Ferreira dos Anjos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  34. 0135618-49.2026.3.00.0000 — 1. Pedro Tonissi Manzano (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (impetrado)
  35. 0135636-70.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (suscitante) × 2. Juízo Federal da 16a Vara de Fortaleza - Sj/Ce (suscitado)
  36. 0135643-62.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 1a Vara de Ponta Porã - Sj/Ms (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara Criminal de Ponta Porã - Ms (suscitado)
  37. 0135687-81.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Fernando Souza de Andrade (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos de Porto Alegre - Rs (suscitado)
  38. 0135705-05.2026.3.00.0000 — 1. Tiago Bunning Mendes (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (impetrado)
  39. 0135719-86.2026.3.00.0000 — 1. Fernanda Domingues Mendes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  40. 0135743-17.2026.3.00.0000 — 1. P X de L (requerente) × 3. P X de L (requerido)
  41. 0135744-02.2026.3.00.0000 — 1. Florenca Oliveira Barbosa (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais (reclamado)
  42. 0135750-09.2026.3.00.0000 — 1. Jesse Alves Neves (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  43. 0135751-91.2026.3.00.0000 — 1. Derico Lorenssetti (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (reclamado)
  44. 0135755-31.2026.3.00.0000 — 1. Alessandro Steffen (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  45. 0135757-98.2026.3.00.0000 — 1. Alex Sandrino da Silva Salviano Franca (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  46. 0135762-23.2026.3.00.0000 — 1. Vinicio Linhares de Araujo (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais (reclamado)
  47. 0135774-37.2026.3.00.0000 — 1. Vale S.a (requerente) × 2. Aba - Associacao Brasileira de Atingidos Por Grandes Empreendimentos (requerido)
  48. 0135804-72.2026.3.00.0000 — 1. Amilton Ferreira de Almeida (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  49. 0135825-48.2026.3.00.0000 — 1. Marciel Jose dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  50. 0135829-85.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  51. 0135840-17.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado da Paraíba (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)
  52. 0135857-53.2026.3.00.0000 — 1. Pedro Henrique da Cunha Frota (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  53. 0135864-45.2026.3.00.0000 — 1. Marcio Pardauil de Barros (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  54. 0135871-37.2026.3.00.0000 — 1. Angela Simone de Oliveira Stefenon (reclamante) × 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (reclamado)
  55. 0135872-22.2026.3.00.0000 — 1. Miguel Rocha Pessoa Soares (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  56. 0135881-81.2026.3.00.0000 — 1. Julio Ernesto Gama Mesquita (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (impetrado)
  57. 0135883-51.2026.3.00.0000 — 1. Jose Alberto Correa Coutinho Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  58. 0135885-21.2026.3.00.0000 — 1. Wenderson Nascimento Barbosa (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  59. 0135887-88.2026.3.00.0000 — 1. Nayara Firmes Caixeta (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)
  60. 0135892-13.2026.3.00.0000 — 1. Allysson Gregorio Alves (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  61. 0135893-95.2026.3.00.0000 — 1. Max Elias da Silva Araujo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Acre (impetrado)
  62. 0135895-65.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 2a Vara Criminal de Jaraguá do Sul - Sc (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 1a Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Serrinha - Ba (suscitado)
  63. 0135896-50.2026.3.00.0000 — 1. Colepav Ambiental Ltda - Falido (embargante) × 2. Antonio Dorival Schiavinatto (embargado)
  64. 0135899-05.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Bronzatti Belon (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado)
  65. 0135902-57.2026.3.00.0000 — 1. D T F S (embargante) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  66. 0135904-27.2026.3.00.0000 — 1. Davi Araujo Portela Carneiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  67. 0135927-70.2026.3.00.0000 — 1. Djhones Silva Monteiro (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  68. 0135932-92.2026.3.00.0000 — 1. Erika Cristina Astolfo Biller (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  69. 0135938-02.2026.3.00.0000 — 1. William Oliveira Matos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  70. 0135939-84.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  71. 0135940-69.2026.3.00.0000 — 1. Thais Barao (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  72. 0135972-74.2026.3.00.0000 — 1. Emmanuel Teixeira Antunes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  73. 0135979-66.2026.3.00.0000 — 1. Deyvison Silva de Andrade (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  74. 0135983-06.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Vara Cível de Colorado - Pr (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara Cível de Presidente Prudente - Sp (suscitado)
  75. 0136040-24.2026.3.00.0000 — 1. Fernando Ferroni Lopes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  76. 0136042-91.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Carlos Roque (impetrante) × 2. Ministro da Justiça e Segurança Pública (impetrado)
  77. 0136065-37.2026.3.00.0000 — 1. Cleuder de Oliveira Carvalho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  78. 0136067-07.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca da Madeira - Juizo Local Civel do Funchal - Juiz 1 (justiça Rogante)
  79. 0136074-96.2026.3.00.0000 — 1. Ana Claudia Rodrigues (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  80. 0136143-31.2026.3.00.0000 — 1. Daniele dos Santos das Neves (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  81. 0136166-74.2026.3.00.0000 — 1. Duilio Heber Freire Campos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  82. 0136167-59.2026.3.00.0000 — 1. Edson Roberto Baptista de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  83. 0136168-44.2026.3.00.0000 — 1. Michel Vieira Honorio (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  84. 0136198-79.2026.3.00.0000 — 1. a R dos M G (requerente) × 2. P F L (requerido)
  85. 0136285-35.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)
  86. 0136345-08.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Deyvidson Jeronimo Nunes (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  87. 0136352-97.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)
  88. 0136353-82.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  89. 0136449-97.2026.3.00.0000 — 1. Eduardo Fernando de Jesus dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  90. 0136460-29.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)
  91. 0136529-61.2026.3.00.0000 — 1. Vinicius Ludwig (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  92. 0136535-68.2026.3.00.0000 — 1. Thales Henrique Ramos da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  93. 0136539-08.2026.3.00.0000 — 1. Murillo Feitosa Campos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  94. 0136567-73.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)
  95. 0136572-95.2026.3.00.0000 — 1. Andre da Conceicao Moreno (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  96. 0136577-20.2026.3.00.0000 — 1. Alan Cleber Mello (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  97. 0136604-03.2026.3.00.0000 — 1. Renan de Lima Claro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  98. 0136605-85.2026.3.00.0000 — 1. União (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  99. 0136611-92.2026.3.00.0000 — 1. Pdg Realty S.a Empreendimentos e Participacoes (suscitante) × 3. Juízo de Direito da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo - Sp (suscitado)
  100. 0136628-31.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Silva de Castro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
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