Processos recentes — TJ do Maranhão

15349 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 137

• Processo 0803710-43.2024.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Desapropriação · 09/07/2026
  Nº único: 08037104320248100052
• Processo 0803789-08.2018.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08037890820188100060
• Processo 0803807-59.2026.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08038075920268100024
• Processo 0803813-81.2023.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08038138120238100053
• Processo 0803831-30.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08038313020258100022
• Processo 0803844-61.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08038446120268100000
• Processo 0803861-70.2025.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08038617020258100085
• Processo 0803875-20.2023.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08038752020238100022
• Processo 0803893-43.2025.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08038934320258100031
• Processo 0803912-50.2025.8.10.0063
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 09/07/2026
  Nº único: 08039125020258100063
• Processo 0803912-76.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08039127620248100001
• Processo 0803934-69.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 09/07/2026
  Nº único: 08039346920268100000
• Processo 0803966-63.2025.8.10.0015
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08039666320258100015
• Processo 0804030-25.2025.8.10.0128
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08040302520258100128
• Processo 0804074-32.2025.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08040743220258100035
• Processo 0804101-57.2023.8.10.0076
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 09/07/2026
  Nº único: 08041015720238100076
• Processo 0804108-06.2023.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08041080620238100058
• Processo 0804169-47.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08041694720258100040
• Processo 0804195-07.2025.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 09/07/2026
  Nº único: 08041950720258100085
• Processo 0804228-53.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 09/07/2026
  Nº único: 08042285320258100034
• Processo 0804251-20.2021.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08042512020218100040
• Processo 0804255-03.2021.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08042550320218100058
• Processo 0804267-16.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 09/07/2026
  Nº único: 08042671620268100034
• Processo 0804267-39.2023.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08042673920238100028
• Processo 0804331-40.2023.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 09/07/2026
  Nº único: 08043314020238100031
• Processo 0804337-04.2019.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08043370420198100026
• Processo 0804396-55.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Recurso em Sentido Estrito · 09/07/2026
  Nº único: 08043965520258100034
• Processo 0804479-62.2025.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08044796220258100037
• Processo 0804555-39.2025.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 09/07/2026
  Nº único: 08045553920258100085
• Processo 0804621-21.2024.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Liquidação por Arbitramento · 09/07/2026
  Nº único: 08046212120248100031
• Processo 0804626-09.2025.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08046260920258100031
• Processo 0804725-18.2021.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08047251820218100031
• Processo 0804729-38.2025.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08047293820258100056
• Processo 0804729-50.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08047295020258100052
• Processo 0804738-62.2023.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Imissão na Posse · 09/07/2026
  Nº único: 08047386220238100058
• Processo 0804755-07.2026.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08047550720268100022
• Processo 0804771-11.2024.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08047711120248100028
• Processo 0804822-29.2024.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08048222920248100058
• Processo 0804885-64.2021.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 09/07/2026
  Nº único: 08048856420218100024
• Processo 0804901-08.2024.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Tutela Antecipada Antecedente · 09/07/2026
  Nº único: 08049010820248100058
• Processo 0804943-85.2026.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08049438520268100026
• Processo 0804946-32.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 09/07/2026
  Nº único: 08049463220258100040
• Processo 0804965-27.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 09/07/2026
  Nº único: 08049652720268100000
• Processo 0805231-14.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Revisão Criminal · 09/07/2026
  Nº único: 08052311420268100000
• Processo 0805354-43.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08053544320258100001
• Processo 0805379-85.2025.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08053798520258100056
• Processo 0805491-38.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extajudicial Contra a Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08054913820258100029
• Processo 0805535-57.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extajudicial Contra a Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08055355720258100029
• Processo 0805553-34.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 09/07/2026
  Nº único: 08055533420268100000
• Processo 0805611-15.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08056111520258100051
• Processo 0805740-17.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08057401720258100052
• Processo 0805745-42.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 09/07/2026
  Nº único: 08057454220258100051
• Processo 0805762-27.2023.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08057622720238100026
• Processo 0805771-03.2025.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08057710320258100031
• Processo 0805874-47.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08058744720258100051
• Processo 0806075-42.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08060754220248100029
• Processo 0806116-40.2024.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08061164020248100051
• Processo 0806156-10.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 09/07/2026
  Nº único: 08061561020268100000
• Processo 0806160-44.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08061604420268100001
• Processo 0806456-81.2024.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08064568120248100051
• Processo 0806516-42.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 09/07/2026
  Nº único: 08065164220268100000
• Processo 0806539-42.2019.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08065394220198100029
• Processo 0806699-91.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08066999120248100029
• Processo 0806738-58.2024.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08067385820248100039
• Processo 0806782-40.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08067824020258100040
• Processo 0806929-66.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08069296620258100040
• Processo 0806997-59.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08069975920258100058
• Processo 0807037-60.2021.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Ação Rescisória · 09/07/2026
  Nº único: 08070376020218100000
• Processo 0807267-40.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08072674020258100040
• Processo 0807501-89.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08075018920248100029
• Processo 0807526-60.2023.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 09/07/2026
  Nº único: 08075266020238100022
• Processo 0807551-37.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 09/07/2026
  Nº único: 08075513720268100000
• Processo 0807920-90.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 09/07/2026
  Nº único: 08079209020258100024
• Processo 0807940-07.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08079400720248100060
• Processo 0808032-10.2020.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 09/07/2026
  Nº único: 08080321020208100000
• Processo 0808613-26.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08086132620258100040
• Processo 0808811-49.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08088114920268100001
• Processo 0808860-49.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08088604920258100026
• Processo 0809396-22.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 09/07/2026
  Nº único: 08093962220238100029
• Processo 0809629-04.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Jurisdição · 09/07/2026
  Nº único: 08096290420268100000
• Processo 0809645-03.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 09/07/2026
  Nº único: 08096450320248100040
• Processo 0809679-89.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08096798920258100024
• Processo 0809864-68.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 09/07/2026
  Nº único: 08098646820268100000
• Processo 0810009-63.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Popular · 09/07/2026
  Nº único: 08100096320228100001
• Processo 0810139-14.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08101391420268100001
• Processo 0810160-63.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 09/07/2026
  Nº único: 08101606320218100001
• Processo 0810250-64.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08102506420248100034
• Processo 0810527-48.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08105274820258100001
• Processo 0810586-02.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08105860220268100001
• Processo 0810770-87.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08107708720258100034
• Processo 0811076-71.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08110767120258100029
• Processo 0811078-56.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 09/07/2026
  Nº único: 08110785620258100024
• Processo 0811122-16.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Execução Penal · 09/07/2026
  Nº único: 08111221620268100000
• Processo 0811149-30.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08111493020258100001
• Processo 0811166-69.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 09/07/2026
  Nº único: 08111666920258100000
• Processo 0811340-10.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 09/07/2026
  Nº único: 08113401020248100034
• Processo 0811450-40.2026.8.10.0001
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