Processos recentes — TJ do Maranhão

15936 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 157

• Processo 0802864-82.2022.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08028648220228100056
• Processo 0802888-47.2024.8.10.0119
  TJ do Maranhão · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 07/07/2026
  Nº único: 08028884720248100119
• Processo 0802889-74.2024.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08028897420248100105
• Processo 0802899-42.2025.8.10.0119
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08028994220258100119
• Processo 0802905-13.2024.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Embargos À Execução · 07/07/2026
  Nº único: 08029051320248100207
• Processo 0802909-34.2026.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 07/07/2026
  Nº único: 08029093420268100028
• Processo 0802913-43.2018.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 07/07/2026
  Nº único: 08029134320188100031
• Processo 0802973-79.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 07/07/2026
  Nº único: 08029737920258100060
• Processo 0802990-57.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08029905720248100026
• Processo 0803035-66.2025.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08030356620258100207
• Processo 0803066-65.2024.8.10.0096
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 07/07/2026
  Nº único: 08030666520248100096
• Processo 0803102-50.2020.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08031025020208100031
• Processo 0803109-43.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08031094320238100029
• Processo 0803121-62.2025.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08031216220258100037
• Processo 0803138-38.2025.8.10.0057
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08031383820258100057
• Processo 0803210-25.2025.8.10.0057
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08032102520258100057
• Processo 0803212-46.2021.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08032124620218100053
• Processo 0803219-96.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08032199620258100053
• Processo 0803230-16.2025.8.10.0057
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08032301620258100057
• Processo 0803259-68.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08032596820258100024
• Processo 0803285-91.2025.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08032859120258100048
• Processo 0803288-37.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Interdição · 07/07/2026
  Nº único: 08032883720258100051
• Processo 0803407-55.2025.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 07/07/2026
  Nº único: 08034075520258100032
• Processo 0803434-87.2025.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08034348720258100048
• Processo 0803463-84.2026.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08034638420268100022
• Processo 0803487-87.2024.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 07/07/2026
  Nº único: 08034878720248100053
• Processo 0803509-82.2025.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08035098220258100095
• Processo 0803545-16.2024.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08035451620248100207
• Processo 0803568-25.2025.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08035682520258100207
• Processo 0803588-06.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08035880620248100060
• Processo 0803596-86.2024.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08035968620248100058
• Processo 0803638-81.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08036388120258100000
• Processo 0803687-55.2022.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 07/07/2026
  Nº único: 08036875520228100024
• Processo 0803689-04.2023.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08036890420238100052
• Processo 0803704-71.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08037047120258100029
• Processo 0803712-61.2025.8.10.0057
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08037126120258100057
• Processo 0803752-20.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08037522020258100000
• Processo 0803772-78.2026.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08037727820268100031
• Processo 0803839-96.2025.8.10.0057
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08038399620258100057
• Processo 0803841-87.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08038418720248100029
• Processo 0803888-40.2025.8.10.0057
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08038884020258100057
• Processo 0803915-98.2025.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08039159820258100032
• Processo 0803922-45.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 07/07/2026
  Nº único: 08039224520248100026
• Processo 0803955-88.2022.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08039558820228100031
• Processo 0803971-13.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08039711320258100039
• Processo 0803972-71.2021.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 07/07/2026
  Nº único: 08039727120218100060
• Processo 0803999-39.2024.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08039993920248100031
• Processo 0803999-70.2024.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08039997020248100053
• Processo 0804016-28.2026.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08040162820268100024
• Processo 0804055-84.2025.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08040558420258100048
• Processo 0804073-85.2022.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 07/07/2026
  Nº único: 08040738520228100024
• Processo 0804107-05.2023.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08041070520238100031
• Processo 0804113-83.2022.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 07/07/2026
  Nº único: 08041138320228100051
• Processo 0804125-89.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 07/07/2026
  Nº único: 08041258920258100052
• Processo 0804131-13.2025.8.10.0015
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08041311320258100015
• Processo 0804152-14.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08041521420268100060
• Processo 0804248-73.2019.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 07/07/2026
  Nº único: 08042487320198100060
• Processo 0804278-84.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08042788420258100000
• Processo 0804342-74.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08043427420268100060
• Processo 0804369-77.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08043697720258100000
• Processo 0804394-36.2021.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08043943620218100031
• Processo 0804501-81.2023.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08045018120238100105
• Processo 0804529-68.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08045296820268100000
• Processo 0804538-64.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08045386420258100000
• Processo 0804547-44.2022.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08045474420228100028
• Processo 0804622-41.2026.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Infância e Juventude · 07/07/2026
  Nº único: 08046224120268100029
• Processo 0804623-54.2025.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Embargos À Execução · 07/07/2026
  Nº único: 08046235420258100031
• Processo 0804696-57.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08046965720258100053
• Processo 0804710-98.2017.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extrajudicial · 07/07/2026
  Nº único: 08047109820178100060
• Processo 0804719-52.2019.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08047195220198100040
• Processo 0804723-48.2021.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08047234820218100031
• Processo 0804816-03.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08048160320258100053
• Processo 0804919-67.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08049196720258100034
• Processo 0804945-23.2025.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08049452320258100048
• Processo 0805029-33.2024.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08050293320248100024
• Processo 0805163-27.2024.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 07/07/2026
  Nº único: 08051632720248100035
• Processo 0805181-22.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08051812220258100000
• Processo 0805397-02.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Conflito de Jurisdição · 07/07/2026
  Nº único: 08053970220258100026
• Processo 0805429-38.2025.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08054293820258100048
• Processo 0805439-42.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 07/07/2026
  Nº único: 08054394220258100029
• Processo 0805483-61.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996) · 07/07/2026
  Nº único: 08054836120258100029
• Processo 0805576-11.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08055761120258100001
• Processo 0805597-28.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 07/07/2026
  Nº único: 08055972820258100052
• Processo 0805605-32.2024.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08056053220248100022
• Processo 0805658-31.2025.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08056583120258100037
• Processo 0805694-91.2025.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Alienação Judicial de Bens · 07/07/2026
  Nº único: 08056949120258100031
• Processo 0806011-53.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08060115320238100001
• Processo 0806015-38.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Inventário · 07/07/2026
  Nº único: 08060153820258100028
• Processo 0806199-78.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08061997820258100000
• Processo 0806259-08.2024.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08062590820248100058
• Processo 0806339-15.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 07/07/2026
  Nº único: 08063391520258100000
• Processo 0806426-02.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08064260220258100022
• Processo 0806542-90.2025.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 07/07/2026
  Nº único: 08065429020258100027
• Processo 0806564-31.2023.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 07/07/2026
  Nº único: 08065643120238100024
• Processo 0806583-18.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08065831820258100040
• Processo 0806600-79.2023.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08066007920238100022
• Processo 0806707-40.2021.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 07/07/2026
  Nº único: 08067074020218100040
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  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 07/07/2026
  Nº único: 08075349820268100000
• Processo 0807631-51.2021.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Inventário · 07/07/2026
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