Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

44519 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 393

• Processo 0816244-63.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08162446320268205001
• Processo 0816270-61.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08162706120268205001
• Processo 0816296-15.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08162961520258205124
• Processo 0816296-59.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08162965920268205001
• Processo 0816300-33.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08163003320258205001
• Processo 0816365-91.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08163659120268205001
• Processo 0816390-07.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08163900720268205001
• Processo 0816414-45.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08164144520258205106
• Processo 0816439-92.2024.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08164399220248205106
• Processo 0816461-09.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08164610920268205001
• Processo 0816480-83.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08164808320248205001
• Processo 0816516-04.2024.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08165160420248205106
• Processo 0816554-69.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08165546920268205001
• Processo 0816602-38.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08166023820258205106
• Processo 0816603-13.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Dúvida · 04/06/2026
  Nº único: 08166031320268205001
• Processo 0816609-20.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08166092020268205001
• Processo 0816633-04.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08166330420258205124
• Processo 0816680-22.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08166802220268205001
• Processo 0816681-07.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08166810720268205001
• Processo 0816710-13.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08167101320258205124
• Processo 0816717-51.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 04/06/2026
  Nº único: 08167175120258200000
• Processo 0816817-72.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08168177220248205001
• Processo 0816920-11.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08169201120268205001
• Processo 0816986-06.2022.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Usucapião · 04/06/2026
  Nº único: 08169860620228205106
• Processo 0817015-94.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08170159420258205124
• Processo 0817018-06.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08170180620258205106
• Processo 0817094-44.2023.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 04/06/2026
  Nº único: 08170944420238205124
• Processo 0817107-72.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 04/06/2026
  Nº único: 08171077220258205124
• Processo 0817135-89.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08171358920238205001
• Processo 0817396-74.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08173967420258205004
• Processo 0817419-05.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08174190520258205106
• Processo 0817487-95.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08174879520258205124
• Processo 0817517-77.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08175177720268205001
• Processo 0817556-74.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08175567420268205001
• Processo 0817557-30.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08175573020248205001
• Processo 0817580-05.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08175800520268205001
• Processo 0817584-42.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08175844220268205001
• Processo 0817620-11.2023.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 04/06/2026
  Nº único: 08176201120238205124
• Processo 0817760-46.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08177604620258205004
• Processo 0817764-14.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08177641420258205124
• Processo 0817827-85.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Direta de Inconstitucionalidade · 04/06/2026
  Nº único: 08178278520258200000
• Processo 0817843-71.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08178437120258205001
• Processo 0818035-04.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08180350420258205001
• Processo 0818035-38.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 04/06/2026
  Nº único: 08180353820248205001
• Processo 0818054-29.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08180542920258205124
• Processo 0818164-96.2023.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08181649620238205124
• Processo 0818184-65.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 04/06/2026
  Nº único: 08181846520258200000
• Processo 0818210-57.2023.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08182105720238205004
• Processo 0818220-08.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08182200820268205001
• Processo 0818335-54.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08183355420258205004
• Processo 0818342-31.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08183423120258205106
• Processo 0818409-39.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08184093920258205124
• Processo 0818420-20.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08184202020238205001
• Processo 0818478-43.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08184784320258205004
• Processo 0818588-19.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 04/06/2026
  Nº único: 08185881920258200000
• Processo 0818592-35.2023.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08185923520238205106
• Processo 0818602-59.2022.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 04/06/2026
  Nº único: 08186025920228205124
• Processo 0818603-88.2023.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08186038820238205001
• Processo 0818619-62.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08186196220258205004
• Processo 0818637-58.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08186375820268205001
• Processo 0818642-80.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08186428020268205001
• Processo 0818707-75.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08187077520268205001
• Processo 0818771-41.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08187714120258205124
• Processo 0818779-18.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08187791820258205124
• Processo 0818787-29.2024.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08187872920248205124
• Processo 0818888-78.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 04/06/2026
  Nº único: 08188887820258200000
• Processo 0818910-23.2020.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08189102320208205106
• Processo 0818914-64.2024.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 04/06/2026
  Nº único: 08189146420248205124
• Processo 0818927-73.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08189277320268205001
• Processo 0818987-46.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08189874620268205001
• Processo 0819027-28.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08190272820268205001
• Processo 0819082-91.2022.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 04/06/2026
  Nº único: 08190829120228205106
• Processo 0819146-76.2024.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08191467620248205124
• Processo 0819153-34.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08191533420258205124
• Processo 0819168-09.2015.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08191680920158205106
• Processo 0819201-37.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08192013720268205001
• Processo 0819400-83.2023.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Sumário · 04/06/2026
  Nº único: 08194008320238205124
• Processo 0819438-95.2023.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08194389520238205124
• Processo 0819474-60.2024.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08194746020248205106
• Processo 0819487-25.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08194872520258205106
• Processo 0819553-63.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08195536320248205001
• Processo 0819611-23.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08196112320258205004
• Processo 0819753-27.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08197532720258205004
• Processo 0819759-53.2024.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08197595320248205106
• Processo 0819812-97.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08198129720258205106
• Processo 0819905-84.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08199058420258205001
• Processo 0819952-77.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08199527720258205124
• Processo 0819972-15.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08199721520268205001
• Processo 0819973-97.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08199739720268205001
• Processo 0819979-75.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08199797520248205001
• Processo 0819982-61.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 04/06/2026
  Nº único: 08199826120258200000
• Processo 0820005-49.2024.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08200054920248205106
• Processo 0820028-48.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08200284820268205001
• Processo 0820040-62.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04/06/2026
  Nº único: 08200406220268205001
• Processo 0820078-11.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08200781120258205001
• Processo 0820094-96.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08200949620248205001
• Processo 0820095-66.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08200956620258205124
• Processo 0820115-57.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08201155720258205124
• Processo 0820116-14.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08201161420258205004
• Processo 0820148-97.2017.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 04/06/2026
  Nº único: 08201489720178205004

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