Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

46519 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 410

• Processo 0809566-91.2015.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08095669120158205106
• Processo 0809774-81.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Habeas Corpus Criminal · 02/06/2026
  Nº único: 08097748120268200000
• Processo 0809950-92.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08099509220268205001
• Processo 0810132-78.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08101327820268205001
• Processo 0810214-12.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08102141220268205001
• Processo 0810233-52.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08102335220258205001
• Processo 0810378-21.2024.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08103782120248205106
• Processo 0810380-59.2017.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08103805920178205001
• Processo 0810770-97.2020.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08107709720208205106
• Processo 0810811-46.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 08108114620268200000
• Processo 0810813-16.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 08108131620268200000
• Processo 0810963-05.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/06/2026
  Nº único: 08109630520268205106
• Processo 0810987-25.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 08109872520268200000
• Processo 0811007-48.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08110074820268205001
• Processo 0811171-78.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 08111717820268200000
• Processo 0811180-40.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 08111804020268200000
• Processo 0811266-43.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08112664320268205001
• Processo 0811325-31.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08113253120268205001
• Processo 0811460-45.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Rescisória · 02/06/2026
  Nº único: 08114604520258200000
• Processo 0812081-40.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08120814020268205001
• Processo 0812426-06.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08124260620268205001
• Processo 0812484-19.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08124841920258205106
• Processo 0812490-16.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08124901620268205001
• Processo 0812563-75.2024.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08125637520248205124
• Processo 0812570-53.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08125705320218205001
• Processo 0812586-65.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08125866520258205001
• Processo 0812587-18.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 08125871820258200000
• Processo 0812602-19.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08126021920258205001
• Processo 0812742-92.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08127429220268205106
• Processo 0812745-71.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08127457120268205001
• Processo 0812811-51.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08128115120268205001
• Processo 0812843-32.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08128433220268205106
• Processo 0813046-20.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 08130462020258200000
• Processo 0813105-50.2024.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08131055020248205106
• Processo 0813178-75.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08131787520268205001
• Processo 0813190-60.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08131906020248205001
• Processo 0813290-44.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08132904420268205001
• Processo 0813302-34.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08133023420268205106
• Processo 0813305-86.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08133058620268205106
• Processo 0813351-27.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08133512720258205004
• Processo 0813573-43.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08135734320268205106
• Processo 0813576-85.2019.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08135768520198205124
• Processo 0813656-59.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08136565920268205106
• Processo 0813775-44.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08137754420268205001
• Processo 0813950-72.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08139507220258205001
• Processo 0813956-21.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08139562120268205106
• Processo 0814192-94.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08141929420268205001
• Processo 0814544-52.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 02/06/2026
  Nº único: 08145445220268205001
• Processo 0815304-74.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08153047420218205001
• Processo 0815353-86.2024.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08153538620248205106
• Processo 0815387-17.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08153871720268205001
• Processo 0815412-45.2017.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 02/06/2026
  Nº único: 08154124520178205001
• Processo 0815473-41.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08154734120258205124
• Processo 0815658-79.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08156587920258205124
• Processo 0815724-06.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08157240620268205001
• Processo 0815761-33.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08157613320268205001
• Processo 0815818-51.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08158185120268205001
• Processo 0815839-27.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08158392720268205001
• Processo 0815865-25.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08158652520268205001
• Processo 0816086-33.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08160863320258205004
• Processo 0816201-29.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08162012920268205001
• Processo 0817050-54.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08170505420258205124
• Processo 0817116-78.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08171167820268205001
• Processo 0817175-66.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08171756620268205001
• Processo 0817231-17.2022.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08172311720228205106
• Processo 0817361-89.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08173618920268205001
• Processo 0817476-13.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08174761320268205001
• Processo 0817486-57.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08174865720268205001
• Processo 0817975-94.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08179759420268205001
• Processo 0818036-62.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 02/06/2026
  Nº único: 08180366220258205106
• Processo 0818352-21.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08183522120258205124
• Processo 0818426-22.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08184262220268205001
• Processo 0818541-14.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 02/06/2026
  Nº único: 08185411420248205001
• Processo 0818707-12.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08187071220258205001
• Processo 0818867-28.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08188672820258205004
• Processo 0818924-89.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08189248920248205001
• Processo 0819111-31.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 08191113120258200000
• Processo 0819182-56.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08191825620258205004
• Processo 0819207-44.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08192074420268205001
• Processo 0819338-44.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08193384420258205004
• Processo 0819379-11.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08193791120258205004
• Processo 0819465-56.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 02/06/2026
  Nº único: 08194655620258200000
• Processo 0819550-40.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08195504020268205001
• Processo 0819574-68.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08195746820268205001
• Processo 0819675-96.2017.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08196759620178205106
• Processo 0819688-60.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08196886020258205124
• Processo 0819695-96.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08196959620268205001
• Processo 0819791-39.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08197913920258205004
• Processo 0819837-03.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08198370320268205001
• Processo 0820049-58.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08200495820258205001
• Processo 0820098-22.2018.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08200982220188205106
• Processo 0820301-27.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08203012720268205001
• Processo 0820363-92.2025.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08203639220258205004
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