Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

55769 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 418

• Processo 0883512-08.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 08835120820248205001
• Processo 0883550-20.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 03/06/2026
  Nº único: 08835502020248205001
• Processo 0883857-71.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 03/06/2026
  Nº único: 08838577120248205001
• Processo 0884501-77.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 03/06/2026
  Nº único: 08845017720258205001
• Processo 0884526-90.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 08845269020258205001
• Processo 0884564-05.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 03/06/2026
  Nº único: 08845640520258205001
• Processo 0884902-76.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 08849027620258205001
• Processo 0885010-13.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Monitória · 03/06/2026
  Nº único: 08850101320228205001
• Processo 0885047-69.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 03/06/2026
  Nº único: 08850476920248205001
• Processo 0886113-84.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 03/06/2026
  Nº único: 08861138420248205001
• Processo 0889419-27.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 08894192720258205001
• Processo 0889881-81.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 03/06/2026
  Nº único: 08898818120258205001
• Processo 0890382-35.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 08903823520258205001
• Processo 0893424-92.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 08934249220258205001
• Processo 0893839-75.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 03/06/2026
  Nº único: 08938397520258205001
• Processo 0895666-24.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 08956662420258205001
• Processo 0897985-62.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 03/06/2026
  Nº único: 08979856220258205001
• Processo 0899297-73.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 08992977320258205001
• Processo 0901173-63.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 09011736320258205001
• Processo 0901918-43.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 03/06/2026
  Nº único: 09019184320258205001
• Processo 0902597-43.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 03/06/2026
  Nº único: 09025974320258205001
• Processo 0903225-37.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 03/06/2026
  Nº único: 09032253720228205001
• Processo 0905556-84.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 09055568420258205001
• Processo 0907922-04.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 03/06/2026
  Nº único: 09079220420228205001
• Processo 0908581-08.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 03/06/2026
  Nº único: 09085810820258205001
• Processo 0909416-93.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 09094169320258205001
• Processo 0909665-44.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 09096654420258205001
• Processo 0910187-71.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 03/06/2026
  Nº único: 09101877120258205001
• Processo 0912103-43.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03/06/2026
  Nº único: 09121034320258205001
• Processo 0000112-98.2009.8.20.0105
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 00001129820098200105
• Processo 0000139-71.2012.8.20.0139
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 00001397120128200139
• Processo 0000210-83.2009.8.20.0105
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 00002108320098200105
• Processo 0000227-17.2003.8.20.0110
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal de Competência do Júri · 02/06/2026
  Nº único: 00002271720038200110
• Processo 0000414-90.2011.8.20.0127
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 00004149020118200127
• Processo 0000489-36.2011.8.20.0158
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 00004893620118200158
• Processo 0000538-96.2008.8.20.0121
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 00005389620088200121
• Processo 0000623-48.2008.8.20.0003
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/06/2026
  Nº único: 00006234820088200003
• Processo 0009454-57.2009.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 00094545720098200001
• Processo 0010322-98.2016.8.20.0127
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 00103229820168200127
• Processo 0018392-51.2003.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Sobrepartilha · 02/06/2026
  Nº único: 00183925120038200001
• Processo 0100080-37.2020.8.20.0131
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/06/2026
  Nº único: 01000803720208200131
• Processo 0100102-18.2013.8.20.0139
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 01001021820138200139
• Processo 0100743-06.2017.8.20.0126
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Civil Pública Cível · 02/06/2026
  Nº único: 01007430620178200126
• Processo 0100803-14.2014.8.20.0116
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação / Remessa Necessária · 02/06/2026
  Nº único: 01008031420148200116
• Processo 0100894-94.2016.8.20.0129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 01008949420168200129
• Processo 0101072-34.2019.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/06/2026
  Nº único: 01010723420198200001
• Processo 0101169-82.2016.8.20.0116
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 01011698220168200116
• Processo 0101507-65.2016.8.20.0113
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 01015076520168200113
• Processo 0101594-70.2016.8.20.0129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 01015947020168200129
• Processo 0101888-91.2011.8.20.0002
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/06/2026
  Nº único: 01018889120118200002
• Processo 0103454-77.2014.8.20.0129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 01034547720148200129
• Processo 0145456-29.2012.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 01454562920128200001
• Processo 0206540-07.2007.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 02/06/2026
  Nº único: 02065400720078200001
• Processo 0261619-97.2009.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 02616199720098200001
• Processo 0452877-65.2010.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 04528776520108200001
• Processo 0601284-23.2009.8.20.0106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 06012842320098200106
• Processo 0800022-15.2025.8.20.5111
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08000221520258205111
• Processo 0800043-21.2026.8.20.5122
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08000432120268205122
• Processo 0800052-27.2025.8.20.5151
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08000522720258205151
• Processo 0800078-29.2026.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08000782920268205300
• Processo 0800087-58.2026.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/06/2026
  Nº único: 08000875820268205116
• Processo 0800095-92.2023.8.20.5131
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08000959220238205131
• Processo 0800105-44.2025.8.20.5139
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08001054420258205139
• Processo 0800135-91.2020.8.20.5127
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08001359120208205127
• Processo 0800138-96.2026.8.20.5107
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08001389620268205107
• Processo 0800152-23.2026.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08001522320268205126
• Processo 0800173-54.2021.8.20.5132
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08001735420218205132
• Processo 0800180-34.2026.8.20.5144
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08001803420268205144
• Processo 0800180-83.2026.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08001808320268205160
• Processo 0800196-23.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08001962320268205100
• Processo 0800228-76.2025.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08002287620258205160
• Processo 0800230-12.2026.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08002301220268205160
• Processo 0800235-68.2024.8.20.5139
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08002356820248205139
• Processo 0800253-60.2026.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08002536020268205126
• Processo 0800254-84.2026.8.20.5113
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08002548420268205113
• Processo 0800266-54.2026.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08002665420268205160
• Processo 0800268-75.2026.8.20.5143
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08002687520268205143
• Processo 0800282-22.2026.8.20.5123
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08002822220268205123
• Processo 0800288-96.2026.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08002889620268205133
• Processo 0800293-08.2026.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Infância e Juventude · 02/06/2026
  Nº único: 08002930820268205105
• Processo 0800315-73.2020.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08003157320208205300
• Processo 0800321-86.2026.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08003218620268205133
• Processo 0800325-27.2025.8.20.5144
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08003252720258205144
• Processo 0800340-03.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08003400320268205001
• Processo 0800340-34.2026.8.20.9000
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08003403420268209000
• Processo 0800350-69.2026.8.20.5123
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08003506920268205123
• Processo 0800362-74.2026.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08003627420268205126
• Processo 0800364-87.2026.8.20.5144
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08003648720268205144
• Processo 0800390-43.2025.8.20.5137
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08003904320258205137
• Processo 0800393-49.2025.8.20.5120
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08003934920258205120
• Processo 0800397-56.2021.8.20.5143
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08003975620218205143
• Processo 0800402-56.2026.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08004025620268205126
• Processo 0800403-41.2026.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08004034120268205126
• Processo 0800409-90.2026.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08004099020268205112
• Processo 0800411-10.2026.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08004111020268205161
• Processo 0800416-19.2026.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08004161920268205133
• Processo 0800417-04.2026.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08004170420268205133
• Processo 0800418-47.2025.8.20.5125
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08004184720258205125
• Processo 0800419-79.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/06/2026
  Nº único: 08004197920268205001
• Processo 0800430-68.2019.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 02/06/2026
  Nº único: 08004306820198205126

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