Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

48528 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 446

• Processo 0908591-52.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09085915220258205001
• Processo 0908980-37.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09089803720258205001
• Processo 0909012-42.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09090124220258205001
• Processo 0909042-77.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09090427720258205001
• Processo 0909104-20.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09091042020258205001
• Processo 0909302-57.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 26/05/2026
  Nº único: 09093025720258205001
• Processo 0909319-93.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09093199320258205001
• Processo 0909334-62.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09093346220258205001
• Processo 0909557-20.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 26/05/2026
  Nº único: 09095572020228205001
• Processo 0909605-71.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09096057120258205001
• Processo 0909659-37.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 26/05/2026
  Nº único: 09096593720258205001
• Processo 0909875-95.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09098759520258205001
• Processo 0910023-09.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09100230920258205001
• Processo 0910493-45.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 26/05/2026
  Nº único: 09104934520228205001
• Processo 0911111-82.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 26/05/2026
  Nº único: 09111118220258205001
• Processo 0911776-98.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09117769820258205001
• Processo 0912281-89.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09122818920258205001
• Processo 0912638-69.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09126386920258205001
• Processo 0912656-90.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/05/2026
  Nº único: 09126569020258205001
• Processo 0000089-35.2009.8.20.0144
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 25/05/2026
  Nº único: 00000893520098200144
• Processo 0000163-47.2009.8.20.0158
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 00001634720098200158
• Processo 0002632-66.2011.8.20.0103
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 25/05/2026
  Nº único: 00026326620118200103
• Processo 0010104-24.2017.8.20.0131
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 25/05/2026
  Nº único: 00101042420178200131
• Processo 0019016-95.2006.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução de Título Extrajudicial · 25/05/2026
  Nº único: 00190169520068200001
• Processo 0100221-90.2015.8.20.0144
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 01002219020158200144
• Processo 0100249-11.2018.8.20.0158
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 01002491120188200158
• Processo 0100502-46.2014.8.20.0123
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 01005024620148200123
• Processo 0102064-67.2017.8.20.0129
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 01020646720178200129
• Processo 0102090-19.2017.8.20.0112
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 25/05/2026
  Nº único: 01020901920178200112
• Processo 0102404-34.2013.8.20.0102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 25/05/2026
  Nº único: 01024043420138200102
• Processo 0102979-90.2014.8.20.0107
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 01029799020148200107
• Processo 0103704-09.2019.8.20.0106
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 25/05/2026
  Nº único: 01037040920198200106
• Processo 0104607-44.2019.8.20.0106
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 25/05/2026
  Nº único: 01046074420198200106
• Processo 0106742-82.2013.8.20.0124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 01067428220138200124
• Processo 0113475-74.2015.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 25/05/2026
  Nº único: 01134757420158200001
• Processo 0131135-52.2013.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução de Título Extrajudicial · 25/05/2026
  Nº único: 01311355220138200001
• Processo 0134757-13.2011.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Monitória · 25/05/2026
  Nº único: 01347571320118200001
• Processo 0143794-93.2013.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução de Título Extrajudicial · 25/05/2026
  Nº único: 01437949320138200001
• Processo 0200047-80.2020.8.20.0155
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 25/05/2026
  Nº único: 02000478020208200155
• Processo 0209166-96.2007.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 02091669620078200001
• Processo 0402974-61.2010.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 25/05/2026
  Nº único: 04029746120108200001
• Processo 0800001-21.2021.8.20.5033
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000012120218205033
• Processo 0800005-34.2025.8.20.5125
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000053420258205125
• Processo 0800006-66.2019.8.20.5145
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000066620198205145
• Processo 0800008-18.2018.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000081820188205130
• Processo 0800010-86.2018.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000108620188205162
• Processo 0800013-68.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 25/05/2026
  Nº único: 08000136820258205106
• Processo 0800024-59.2025.8.20.5151
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000245920258205151
• Processo 0800026-24.2026.8.20.5109
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000262420268205109
• Processo 0800035-42.2026.8.20.5155
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 25/05/2026
  Nº único: 08000354220268205155
• Processo 0800041-48.2026.8.20.5123
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000414820268205123
• Processo 0800077-13.2025.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000771320258205160
• Processo 0800084-10.2024.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000841020248205105
• Processo 0800085-43.2026.8.20.5131
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000854320268205131
• Processo 0800091-38.2021.8.20.5127
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000913820218205127
• Processo 0800093-86.2026.8.20.5109
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000938620268205109
• Processo 0800094-71.2026.8.20.5109
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08000947120268205109
• Processo 0800110-06.2025.8.20.5159
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08001100620258205159
• Processo 0800113-77.2026.8.20.5400
  TJ do Rio Grande do Norte · Habeas Corpus Criminal · 25/05/2026
  Nº único: 08001137720268205400
• Processo 0800116-45.2025.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08001164520258205116
• Processo 0800123-49.2025.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08001234920258205112
• Processo 0800149-77.2025.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 25/05/2026
  Nº único: 08001497720258205102
• Processo 0800162-65.2026.8.20.5159
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08001626520268205159
• Processo 0800188-39.2024.8.20.5125
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08001883920248205125
• Processo 0800192-56.2026.8.20.5109
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08001925620268205109
• Processo 0800199-48.2026.8.20.5109
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08001994820268205109
• Processo 0800205-55.2026.8.20.5109
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08002055520268205109
• Processo 0800234-32.2023.8.20.5135
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08002343220238205135
• Processo 0800240-15.2026.8.20.5400
  TJ do Rio Grande do Norte · Habeas Corpus Criminal · 25/05/2026
  Nº único: 08002401520268205400
• Processo 0800243-45.2024.8.20.5139
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08002434520248205139
• Processo 0800243-67.2026.8.20.5400
  TJ do Rio Grande do Norte · Habeas Corpus Criminal · 25/05/2026
  Nº único: 08002436720268205400
• Processo 0800243-77.2026.8.20.5138
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 25/05/2026
  Nº único: 08002437720268205138
• Processo 0800249-74.2026.8.20.5109
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08002497420268205109
• Processo 0800253-89.2024.8.20.5139
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08002538920248205139
• Processo 0800263-12.2020.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08002631220208205160
• Processo 0800263-71.2025.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 25/05/2026
  Nº único: 08002637120258205116
• Processo 0800268-91.2024.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08002689120248205128
• Processo 0800285-96.2025.8.20.5127
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08002859620258205127
• Processo 0800322-33.2023.8.20.5115
  TJ do Rio Grande do Norte · Usucapião · 25/05/2026
  Nº único: 08003223320238205115
• Processo 0800322-90.2026.8.20.5159
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08003229020268205159
• Processo 0800325-89.2026.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08003258920268205112
• Processo 0800332-96.2026.8.20.5107
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08003329620268205107
• Processo 0800338-71.2022.8.20.5163
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08003387120228205163
• Processo 0800361-53.2025.8.20.5117
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08003615320258205117
• Processo 0800368-27.2021.8.20.5136
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 25/05/2026
  Nº único: 08003682720218205136
• Processo 0800391-08.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08003910820268205100
• Processo 0800392-98.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 25/05/2026
  Nº único: 08003929820258200000
• Processo 0800395-85.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08003958520258205001
• Processo 0800451-32.2025.8.20.5159
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação / Remessa Necessária · 25/05/2026
  Nº único: 08004513220258205159
• Processo 0800456-31.2026.8.20.5123
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08004563120268205123
• Processo 0800462-18.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08004621820258200000
• Processo 0800487-85.2024.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08004878520248205102
• Processo 0800505-97.2024.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08005059720248205105
• Processo 0800528-83.2025.8.20.5145
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08005288320258205145
• Processo 0800549-37.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08005493720268200000
• Processo 0800553-37.2026.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08005533720268205121
• Processo 0800554-79.2022.8.20.5115
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08005547920228205115
• Processo 0800562-51.2025.8.20.5115
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08005625120258205115
• Processo 0800568-29.2023.8.20.5115
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08005682920238205115
• Processo 0800579-63.2024.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 25/05/2026
  Nº único: 08005796320248205102

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