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Processos do STJ — 2026

11.183 processos distribuídos em 2026 no STJ · página 80 de 112. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0157573-39.2026.3.00.0000 — 1. a B (requerente) × 2. e A P B (requerido)
  2. 0157578-61.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Marques da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  3. 0157579-46.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  4. 0157580-31.2026.3.00.0000 — 1. Flavio Livio Resende dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  5. 0157581-16.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo Santos Lemos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  6. 0157582-98.2026.3.00.0000 — 1. Samuel Antiqueira Michelan (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  7. 0157603-74.2026.3.00.0000 — 1. Ernesto Sitta Filho (impetrante) × 2. Juiz de Direito da 2a Vara Criminal de Rio Verde - Go (impetrado)
  8. 0157604-59.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Cesar Carlota dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  9. 0157605-44.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Ceará (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  10. 0157606-29.2026.3.00.0000 — 1. a P D G (requerente) × 3. a P D G (requerido)
  11. 0157607-14.2026.3.00.0000 — 1. Bruna Luiza Ramos Texeira Packer (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  12. 0157609-81.2026.3.00.0000 — 1. Enock Rosa Paulino Filho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  13. 0157610-66.2026.3.00.0000 — 1. Victor Matheus Campos de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  14. 0157611-51.2026.3.00.0000 — 1. Benielton de Souza Augusto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  15. 0157612-36.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 2a Vara Cível de Ponta Grossa - Pr (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara de São José do Rio Claro - Mt (suscitado)
  16. 0157618-43.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 2a Vara de São José do Rio Preto - Sj/Sp (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara Cível de São José do Rio Preto - Sp (suscitado)
  17. 0157619-28.2026.3.00.0000 — 1. Sandro Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  18. 0157647-93.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  19. 0157648-78.2026.3.00.0000 — 1. Izadora Oliveira Wercelens (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  20. 0157649-63.2026.3.00.0000 — 1. Thomas Jefferson de Moraes Leite (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  21. 0157654-85.2026.3.00.0000 — 1. L B M P (requerente) × 2. M P F (requerido)
  22. 0157661-77.2026.3.00.0000 — 1. Darci Costa Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  23. 0157684-23.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  24. 0157685-08.2026.3.00.0000 — 1. Nivanildo Nunes de Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  25. 0157686-90.2026.3.00.0000 — 1. Weverton Junior Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  26. 0157687-75.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  27. 0157689-45.2026.3.00.0000 — 1. Naiguel Cristian Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  28. 0157690-30.2026.3.00.0000 — 1. Jeferson Douglas Paulino (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  29. 0157691-15.2026.3.00.0000 — 1. Julio Cesar dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  30. 0157692-97.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 2a Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 7a Vara Cível e Empresarial de Belém - Pa (suscitado)
  31. 0157693-82.2026.3.00.0000 — 1. Minervino Hora Neto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
  32. 0157698-07.2026.3.00.0000 — 1. Herbert Telles Brito (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  33. 0157702-44.2026.3.00.0000 — 1. Rogerio Nunes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  34. 0157725-87.2026.3.00.0000 — 1. Raquel Diegoli (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  35. 0157726-72.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Simoes Lautert (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  36. 0157729-27.2026.3.00.0000 — 1. Wendelberg Lopes de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  37. 0157732-79.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 2a Vara Cível da Seção Judiciária do Estado do Pará (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 7a Vara Cível e Empresarial de Belém - Pa (suscitado)
  38. 0157733-64.2026.3.00.0000 — 1. Antonio Sergio Bueno (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  39. 0157734-49.2026.3.00.0000 — 1. Altomax Comercio de Meias e Cobertores, Importacao e Exportacao Eireli (requerente) × 2. Newrapha do Brasil Representações Ltda (requerido)
  40. 0157735-34.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Aparecido Chaves (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  41. 0157738-86.2026.3.00.0000 — 1. Victor Matheus Campos de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  42. 0157739-71.2026.3.00.0000 — 1. Joao Pedro Drummond Marques Leitao (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  43. 0157740-56.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  44. 0157741-41.2026.3.00.0000 — 1. Ygor Alexandro Sampaio (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  45. 0157824-57.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Tocantins (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (impetrado)
  46. 0157825-42.2026.3.00.0000 — 1. Joselito Guedes de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  47. 0157827-12.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  48. 0157828-94.2026.3.00.0000 — 1. Thomas Masaaki Hattori (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  49. 0157829-79.2026.3.00.0000 — 1. Indianara da Silva Calixto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  50. 0157830-64.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  51. 0157833-19.2026.3.00.0000 — 1. Vinicius Magalhaes Guilherme (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  52. 0157841-93.2026.3.00.0000 — 1. Otto Napoleao Compart (requerente) × 2. União (requerido)
  53. 0157842-78.2026.3.00.0000 — 1. Emanuel Jose Rodrigues de Freitas (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado)
  54. 0157863-54.2026.3.00.0000 — 1. Gabriela Caroline Reis Vasconcellos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  55. 0157864-39.2026.3.00.0000 — 1. Andre Peixoto de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  56. 0157868-76.2026.3.00.0000 — 1. Carolina Barreira Lins (impetrante) × 2. Advogado Geral da União (impetrado)
  57. 0157869-61.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  58. 0157870-46.2026.3.00.0000 — 1. Darley Barros Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  59. 0157874-83.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Vara de Família e Das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba - Sp (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 25a Vara Cível de Maceió - Al (suscitado)
  60. 0157875-68.2026.3.00.0000 — 1. Eusimar Nogueira dos Santos (requerente) × 2. União (requerido)
  61. 0157876-53.2026.3.00.0000 — 1. Joao Eugenio Cornelian Filho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  62. 0157877-38.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - 7a Secção (justiça Rogante)
  63. 0157879-08.2026.3.00.0000 — 1. Juizo de Direito da 1a Vara de Ribas do Rio Pardo - Ms (suscitante) × 2. Juízo da Vara do Trabalho e Segundo Núcleo de Justiça 4.0 de São Gabriel do Oeste - Ms (suscitado)
  64. 0157912-95.2026.3.00.0000 — 1. Tiago do Carmo Alvarez (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  65. 0157913-80.2026.3.00.0000 — 1. Alex Sampaio Martins (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  66. 0157915-50.2026.3.00.0000 — 1. Aldair Salvador de Oliveira (requerente) × 3. União (requerido)
  67. 0157918-05.2026.3.00.0000 — 1. Murilo Cesar Pavezi (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  68. 0157919-87.2026.3.00.0000 — 1. Lea da Silva Lima (requerente) × 3. União (requerido)
  69. 0157920-72.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Ferreira Mazete Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  70. 0157926-79.2026.3.00.0000 — 1. Mathias Augusto Massote (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  71. 0157932-86.2026.3.00.0000 — 1. Fernando Faria Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  72. 0157934-56.2026.3.00.0000 — 1. Daniella Garcia da Cunha (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  73. 0157935-41.2026.3.00.0000 — 1. Lauro Monteiro Sobral (requerente) × 7. União (requerido)
  74. 0157938-93.2026.3.00.0000 — 1. Sebastiao Rodrigues de Alcantara (requerente) × 5. União (requerido)
  75. 0157944-03.2026.3.00.0000 — 1. Jose Paes de Jesus (requerente) × 3. União (requerido)
  76. 0157945-85.2026.3.00.0000 — 1. Edivaldo da Silva Souza Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  77. 0157946-70.2026.3.00.0000 — 1. Luciano Regazzi Gerk (requerente) × 3. União (requerido)
  78. 0157947-55.2026.3.00.0000 — 1. Instituto Nacional de Pesquisa e Gestao Em Saude - Insaude (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Alagoas (reclamado)
  79. 0157949-25.2026.3.00.0000 — 1. Kelver Ueslei Pereira da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  80. 0157952-77.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - 7a Secção (justiça Rogante)
  81. 0157953-62.2026.3.00.0000 — 1. Anderson Cordeiro do Nascimento (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  82. 0157954-47.2026.3.00.0000 — 1. Nemesio Ferreira de Macedo (requerente) × 3. União (requerido)
  83. 0157955-32.2026.3.00.0000 — 1. Jean Carlos Cesar (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  84. 0157957-02.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Vara Regional das Garantias da 3a Região Administrativa Judiciária de Bauru - Sp (suscitante) × 2. Juízo Federal da 2a Vara de Marília - Sj/Sp (suscitado)
  85. 0157965-76.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Braga (justiça Rogante)
  86. 0157966-61.2026.3.00.0000 — 1. Santiago Pasquette Peres (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  87. 0157967-46.2026.3.00.0000 — 1. Jose Henrique Quiros Bello (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  88. 0157973-53.2026.3.00.0000 — 1. Gezio Zucoloto Mozer (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  89. 0157974-38.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Vara Estadual de Organizações Criminosas - Sc (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara Criminal de Apucarana - Pr (suscitado)
  90. 0157975-23.2026.3.00.0000 — 1. Katia Batistello (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  91. 0157979-60.2026.3.00.0000 — 1. Douglas Alves da Silva (suscitante) × 2. Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (suscitado)
  92. 0157980-45.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  93. 0158007-28.2026.3.00.0000 — 1. Danilo da Conceicao Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  94. 0158017-72.2026.3.00.0000 — 1. Karim Fernanda Ribeiro de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  95. 0158018-57.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - Sétima Seçção (justiça Rogante)
  96. 0158028-04.2026.3.00.0000 — 1. Douglas Teodoro Fontes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  97. 0158034-11.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - Sétima Seçção (justiça Rogante)
  98. 0158039-33.2026.3.00.0000 — 1. Emily Aparecida Alves de Souza Rodrigues (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  99. 0158040-18.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca dos Açores - Juízo Local Criminal de Ponta Delgada - Juiz 1 (justiça Rogante)
  100. 0158041-03.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
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