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Processos do STJ — 2026

11.183 processos distribuídos em 2026 no STJ · página 78 de 112. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0156506-39.2026.3.00.0000 — 1. Marcus Vinicius Moreira Torres (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  2. 0156518-53.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo Navarro de Morais (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  3. 0156525-45.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Silva de Castro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  4. 0156530-67.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  5. 0156531-52.2026.3.00.0000 — 1. Eduardo de Freitas Cunha (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  6. 0156532-37.2026.3.00.0000 — 1. Higor Henrique de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  7. 0156541-96.2026.3.00.0000 — 1. Alexandre Eduardo Bertolini (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  8. 0156542-81.2026.3.00.0000 — 1. Fabiano Sousa de Meneses (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado)
  9. 0156553-13.2026.3.00.0000 — 1. Marcela Cristina Leandro Pereira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  10. 0156557-50.2026.3.00.0000 — 1. Antonio Frederico Pruner Von Voigt Salfer (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  11. 0156565-27.2026.3.00.0000 — 1. Fernando Ferreira da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  12. 0156566-12.2026.3.00.0000 — 1. Ciro Rafael Santos Lindoso (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado)
  13. 0156570-49.2026.3.00.0000 — 1. Eder Pereira Bahia (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  14. 0156571-34.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Publica do Estado de Goias (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  15. 0156572-19.2026.3.00.0000 — 1. Celso Eduardo Martins Varella (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  16. 0156581-78.2026.3.00.0000 — 1. Yasmin Santiago Ferla da Costa Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  17. 0156592-10.2026.3.00.0000 — 1. Joao Victor Maciel Goncalves (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  18. 0156593-92.2026.3.00.0000 — 1. Ana Claudia Rodrigues (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  19. 0156594-77.2026.3.00.0000 — 1. Rogerio Nunes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  20. 0156596-47.2026.3.00.0000 — 1. Lincoln Rijkard Aurelio Coelho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  21. 0156623-30.2026.3.00.0000 — 1. Valdir Matheus de Castro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
  22. 0156659-72.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo Masi Mariano (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  23. 0156660-57.2026.3.00.0000 — 1. Darlan de Oliveira Bernardino (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)
  24. 0156664-94.2026.3.00.0000 — 1. Jerusa de Moura (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  25. 0156665-79.2026.3.00.0000 — 1. Victor da Silva Torres (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (impetrado)
  26. 0156668-34.2026.3.00.0000 — 1. Jose Diogo de Oliveira Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado)
  27. 0156669-19.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  28. 0156670-04.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo Henrique Rodrigues de Morais (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  29. 0156675-26.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  30. 0156710-83.2026.3.00.0000 — 1. Leandro Purificacao Teich (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  31. 0156711-68.2026.3.00.0000 — 1. Lays Alessandra Korber Teixeira de Melo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  32. 0156720-30.2026.3.00.0000 — 1. Samara Mariz de Paiva Martins (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)
  33. 0156721-15.2026.3.00.0000 — 1. Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  34. 0156726-37.2026.3.00.0000 — 1. Eduardo Rodrigues Azevedo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  35. 0156727-22.2026.3.00.0000 — 1. Guilherme Augusto Dal Gallo Cameran (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  36. 0156728-07.2026.3.00.0000 — 1. Vladimir da Rocha Delgado (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  37. 0156731-59.2026.3.00.0000 — 1. Gabriela Gabriel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  38. 0156732-44.2026.3.00.0000 — 1. Miguel Angelo Bernardino (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado Especial do Estado do Rio Grande do Sul (reclamado)
  39. 0156738-51.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Rodrigues Bertola (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  40. 0156769-71.2026.3.00.0000 — 1. Ozael da Costa Fernandes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)
  41. 0156770-56.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relaçao de Guimaraes - 2a Secção Cível (justiça Rogante)
  42. 0156778-33.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  43. 0156779-18.2026.3.00.0000 — 1. Luana Ribeiro de Lima (suscitante) × 2. Juízo Federal da 2a Vara Cível e Jef Adjunto de Patos de Minas - Sj/Mg (suscitado)
  44. 0156780-03.2026.3.00.0000 — 1. Tiago Martins Zachanini (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  45. 0156806-98.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Marcondelli Correia (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  46. 0156812-08.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Juizo Local Criminal de Cascais - Juiz 3 (justiça Rogante)
  47. 0156813-90.2026.3.00.0000 — 1. Jackson de Araujo Felix (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  48. 0156814-75.2026.3.00.0000 — 1. Karina de Souza Monteiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  49. 0156815-60.2026.3.00.0000 — 1. Via Fertil Produtos Agropecuarios Ltda (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 3a Vara Cível de Tangara da Serra - Mt (suscitado)
  50. 0156816-45.2026.3.00.0000 — 1. Telmo Ferreira Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  51. 0156818-15.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Porto - Juízo Local Criminal da Póvoa do Varzim (justiça Rogante)
  52. 0156819-97.2026.3.00.0000 — 1. Fabio Devidson Santos da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  53. 0156820-82.2026.3.00.0000 — 1. Vitor Vieira dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  54. 0156821-67.2026.3.00.0000 — 1. Andrea Garcia Lobato (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  55. 0156848-50.2026.3.00.0000 — 1. Danielli Teles Alencar (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  56. 0156849-35.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Publica do Estado de Goias (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  57. 0156851-05.2026.3.00.0000 — 1. Carlos Regis Vieira Dias (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  58. 0156855-42.2026.3.00.0000 — 1. Raylane Sousa Leal (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  59. 0156856-27.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - 7a Secção (justiça Rogante)
  60. 0156859-79.2026.3.00.0000 — 1. Edilton de Oliveira Teles (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  61. 0156865-86.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 3a Região (impetrado)
  62. 0156867-56.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - 7a Secção (justiça Rogante)
  63. 0156868-41.2026.3.00.0000 — 1. Patrick Chaves Pessoa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)
  64. 0156875-33.2026.3.00.0000 — 1. Icaro Ruschel Ribas (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado)
  65. 0156876-18.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Évora - 1ª Secção Cível - Portugal (justiça Rogante)
  66. 0156880-55.2026.3.00.0000 — 1. Kawan Costa dos Santos Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  67. 0156885-77.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Alves Curti (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  68. 0156886-62.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal de Instancia de San Javier - Plaza 6 (justiça Rogante)
  69. 0156887-47.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  70. 0156891-84.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  71. 0156892-69.2026.3.00.0000 — 1. Andre Costa Pires (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  72. 0156898-76.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  73. 0156899-61.2026.3.00.0000 — 1. Elves Lucas de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  74. 0156900-46.2026.3.00.0000 — 1. Anderson dos Santos Carvalho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  75. 0156927-29.2026.3.00.0000 — 1. Valfredo Florentino de Oliveira (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (reclamado)
  76. 0156928-14.2026.3.00.0000 — 1. Maxwell Magalhaes Vasconcelos Dias (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  77. 0156934-21.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  78. 0156935-06.2026.3.00.0000 — 1. Gleuton Araujo Portela (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)
  79. 0156936-88.2026.3.00.0000 — 1. Gustavo Tavares Bano Salgado (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
  80. 0156947-20.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  81. 0156954-12.2026.3.00.0000 — 1. Gabriel Peres Garcia (impetrante) × 2. Juiz de Direito de Poço Fundo - Mg (impetrado)
  82. 0156955-94.2026.3.00.0000 — 1. Yuri Bobatto Macedo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  83. 0156984-47.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  84. 0156992-24.2026.3.00.0000 — 1. Fernanda Paula Sousa Cruz (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  85. 0156995-76.2026.3.00.0000 — 1. Robert Vinicius Ramos Oliveira (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  86. 0156999-16.2026.3.00.0000 — 1. Nestor Alcebiades Mendes Ximenes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado)
  87. 0157003-53.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Garcia Battisti (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  88. 0157004-38.2026.3.00.0000 — 1. Judis Diego Silva Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)
  89. 0157009-60.2026.3.00.0000 — 1. Geisa Mara Verissimo dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  90. 0157013-97.2026.3.00.0000 — 1. Vicente Lourenco Lagioto Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  91. 0157014-82.2026.3.00.0000 — 1. Victor Emidio Cardoso (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  92. 0157015-67.2026.3.00.0000 — 1. Humberto da Silva Chaves (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)
  93. 0157019-07.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Ribeiro Pereira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  94. 0157020-89.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Felipe de Almeida Miranda (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  95. 0157021-74.2026.3.00.0000 — 1. Pedro Octavio Gomes de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  96. 0157064-11.2026.3.00.0000 — 1. Conata Engenharia Ltda (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (requerido)
  97. 0157070-18.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Ferreira Mazete Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  98. 0157071-03.2026.3.00.0000 — 1. Sandra Siomara Borba (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  99. 0157073-70.2026.3.00.0000 — 1. Eder Presti Ribeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  100. 0157104-90.2026.3.00.0000 — 1. Camila Avelino da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
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