Processos recentes — TJ do Maranhão

26584 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 260

• Processo 0003156-81.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19/06/2026
  Nº único: 00031568120168100001
• Processo 0003161-19.2016.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 00031611920168100029
• Processo 0004450-37.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19/06/2026
  Nº único: 00044503720178100001
• Processo 0004675-28.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 19/06/2026
  Nº único: 00046752820158100001
• Processo 0006143-56.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19/06/2026
  Nº único: 00061435620178100001
• Processo 0006665-68.2014.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 19/06/2026
  Nº único: 00066656820148100040
• Processo 0007501-32.2012.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 00075013220128100001
• Processo 0007912-22.2005.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 19/06/2026
  Nº único: 00079122220058100001
• Processo 0008427-32.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19/06/2026
  Nº único: 00084273220208100001
• Processo 0008677-89.2013.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 00086778920138100040
• Processo 0009199-73.2012.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 00091997320128100001
• Processo 0009498-45.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 00094984520158100001
• Processo 0010770-98.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19/06/2026
  Nº único: 00107709820208100001
• Processo 0011520-08.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19/06/2026
  Nº único: 00115200820178100001
• Processo 0015345-28.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 19/06/2026
  Nº único: 00153452820158100001
• Processo 0016042-06.2002.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Execução Fiscal · 19/06/2026
  Nº único: 00160420620028100001
• Processo 0016454-43.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 00164544320168100001
• Processo 0017585-87.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 00175858720158100001
• Processo 0018559-27.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Usucapião · 19/06/2026
  Nº único: 00185592720158100001
• Processo 0028175-31.2012.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Consignação em Pagamento · 19/06/2026
  Nº único: 00281753120128100001
• Processo 0028539-08.2009.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 00285390820098100001
• Processo 0037541-60.2013.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 00375416020138100001
• Processo 0059604-50.2011.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 19/06/2026
  Nº único: 00596045020118100001
• Processo 0800002-68.2026.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08000026820268100131
• Processo 0800010-72.2026.8.10.0025
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 19/06/2026
  Nº único: 08000107220268100025
• Processo 0800017-33.2026.8.10.0100
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19/06/2026
  Nº único: 08000173320268100100
• Processo 0800024-69.2026.8.10.0150
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08000246920268100150
• Processo 0800025-60.2026.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08000256020268100051
• Processo 0800027-15.2023.8.10.0090
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08000271520238100090
• Processo 0800046-04.2023.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 19/06/2026
  Nº único: 08000460420238100031
• Processo 0800052-45.2023.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19/06/2026
  Nº único: 08000524520238100052
• Processo 0800064-42.2025.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08000644220258100035
• Processo 0800069-74.2026.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08000697420268100085
• Processo 0800078-06.2026.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08000780620268100095
• Processo 0800082-10.2025.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Embargos À Execução · 19/06/2026
  Nº único: 08000821020258100085
• Processo 0800088-93.2022.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08000889320228100029
• Processo 0800089-68.2019.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08000896820198100131
• Processo 0800091-72.2026.8.10.0008
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08000917220268100008
• Processo 0800102-34.2026.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001023420268100095
• Processo 0800103-39.2026.8.10.0153
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001033920268100153
• Processo 0800108-60.2026.8.10.0121
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001086020268100121
• Processo 0800112-84.2026.8.10.0093
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001128420268100093
• Processo 0800118-52.2026.8.10.0009
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001185220268100009
• Processo 0800122-89.2025.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001228920258100085
• Processo 0800126-20.2026.8.10.0012
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001262020268100012
• Processo 0800128-90.2026.8.10.0108
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001289020268100108
• Processo 0800134-43.2025.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001344320258100105
• Processo 0800138-88.2023.8.10.0125
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001388820238100125
• Processo 0800139-24.2021.8.10.0067
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001392420218100067
• Processo 0800141-95.2026.8.10.0009
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001419520268100009
• Processo 0800146-30.2025.8.10.0114
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001463020258100114
• Processo 0800146-49.2026.8.10.0064
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001464920268100064
• Processo 0800153-94.2026.8.10.0111
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19/06/2026
  Nº único: 08001539420268100111
• Processo 0800156-30.2024.8.10.0140
  TJ do Maranhão · Guarda · 19/06/2026
  Nº único: 08001563020248100140
• Processo 0800164-20.2026.8.10.0016
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001642020268100016
• Processo 0800170-31.2026.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001703120268100144
• Processo 0800176-94.2026.8.10.0093
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001769420268100093
• Processo 0800177-79.2026.8.10.0093
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001777920268100093
• Processo 0800196-55.2026.8.10.0006
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08001965520268100006
• Processo 0800198-14.2026.8.10.0139
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 19/06/2026
  Nº único: 08001981420268100139
• Processo 0800202-50.2021.8.10.0099
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 19/06/2026
  Nº único: 08002025020218100099
• Processo 0800207-65.2026.8.10.9001
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002076520268109001
• Processo 0800208-39.2026.8.10.0016
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002083920268100016
• Processo 0800211-68.2026.8.10.0153
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002116820268100153
• Processo 0800211-76.2026.8.10.0021
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002117620268100021
• Processo 0800215-31.2024.8.10.0071
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002153120248100071
• Processo 0800220-10.2026.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002201020268100095
• Processo 0800233-55.2024.8.10.0070
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19/06/2026
  Nº único: 08002335520248100070
• Processo 0800240-32.2022.8.10.0130
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002403220228100130
• Processo 0800241-84.2026.8.10.0127
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 19/06/2026
  Nº único: 08002418420268100127
• Processo 0800243-23.2026.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002432320268100105
• Processo 0800251-19.2025.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 19/06/2026
  Nº único: 08002511920258100207
• Processo 0800255-47.2025.8.10.0113
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002554720258100113
• Processo 0800262-94.2021.8.10.0140
  TJ do Maranhão · Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária · 19/06/2026
  Nº único: 08002629420218100140
• Processo 0800270-83.2026.8.10.0047
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002708320268100047
• Processo 0800274-87.2026.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002748720268100058
• Processo 0800277-87.2025.8.10.0119
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19/06/2026
  Nº único: 08002778720258100119
• Processo 0800280-33.2019.8.10.0093
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002803320198100093
• Processo 0800281-32.2026.8.10.0009
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002813220268100009
• Processo 0800285-24.2026.8.10.0121
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 19/06/2026
  Nº único: 08002852420268100121
• Processo 0800289-55.2026.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002895520268100026
• Processo 0800294-72.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002947220268100060
• Processo 0800299-12.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08002991220258100034
• Processo 0800301-95.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003019520248100040
• Processo 0800320-87.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003208720258100001
• Processo 0800320-89.2026.8.10.0086
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003208920268100086
• Processo 0800322-51.2026.8.10.0121
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003225120268100121
• Processo 0800322-80.2024.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003228020248100037
• Processo 0800335-77.2024.8.10.0070
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19/06/2026
  Nº único: 08003357720248100070
• Processo 0800335-78.2026.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003357820268100144
• Processo 0800336-80.2022.8.10.0119
  TJ do Maranhão · Ação Civil Pública Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003368020228100119
• Processo 0800341-16.2025.8.10.0146
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003411620258100146
• Processo 0800343-33.2019.8.10.0069
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003433320198100069
• Processo 0800355-65.2026.8.10.0113
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003556520268100113
• Processo 0800357-17.2026.8.10.0119
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003571720268100119
• Processo 0800358-29.2026.8.10.0013
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003582920268100013
• Processo 0800360-73.2026.8.10.0150
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003607320268100150
• Processo 0800378-94.2026.8.10.0150
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003789420268100150
• Processo 0800387-83.2024.8.10.0002
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003878320248100002
• Processo 0800391-37.2026.8.10.0007
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 19/06/2026
  Nº único: 08003913720268100007

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