Processos recentes — TJ do Maranhão

21387 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 191

• Processo 0804753-53.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08047535320258100028
• Processo 0804907-05.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08049070520248100029
• Processo 0804934-16.2024.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08049341620248100052
• Processo 0804952-35.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08049523520208100001
• Processo 0804963-32.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08049633220258100052
• Processo 0804971-43.2024.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Ação Civil Pública Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08049714320248100052
• Processo 0804985-65.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08049856520258100028
• Processo 0805004-71.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08050047120258100028
• Processo 0805015-03.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08050150320258100028
• Processo 0805098-69.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08050986920268100000
• Processo 0805103-10.2022.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08051031020228100040
• Processo 0805187-39.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08051873920258100029
• Processo 0805266-87.2022.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08052668720228100040
• Processo 0805295-02.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08052950220258100051
• Processo 0805304-61.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08053046120258100051
• Processo 0805334-96.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 02/07/2026
  Nº único: 08053349620258100051
• Processo 0805337-68.2021.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08053376820218100026
• Processo 0805375-02.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08053750220268100060
• Processo 0805414-96.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08054149620258100039
• Processo 0805430-57.2024.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08054305720248100048
• Processo 0805448-32.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08054483220258100052
• Processo 0805454-12.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08054541220248100040
• Processo 0805461-94.2025.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08054619420258100031
• Processo 0805523-19.2025.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08055231920258100037
• Processo 0805564-41.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08055644120258100051
• Processo 0805705-09.2020.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08057050920208100060
• Processo 0805807-85.2018.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 02/07/2026
  Nº único: 08058078520188100000
• Processo 0805869-91.2019.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Ação Rescisória · 02/07/2026
  Nº único: 08058699120198100000
• Processo 0805894-22.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Interdição · 02/07/2026
  Nº único: 08058942220258100024
• Processo 0806173-53.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 02/07/2026
  Nº único: 08061735320208100001
• Processo 0806178-73.2022.8.10.0076
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08061787320228100076
• Processo 0806396-15.2022.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08063961520228100040
• Processo 0806404-35.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Remessa Necessária Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08064043520258100024
• Processo 0806429-18.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08064291820258100034
• Processo 0806548-15.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08065481520258100022
• Processo 0806619-46.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08066194620268100001
• Processo 0806633-77.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08066337720258100029
• Processo 0806680-77.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08066807720218100001
• Processo 0807202-34.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08072023420268100000
• Processo 0807371-11.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08073711120248100026
• Processo 0807397-73.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08073977320258100058
• Processo 0807551-19.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08075511920238100040
• Processo 0807562-80.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08075628020268100060
• Processo 0807887-71.2023.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Inventário · 02/07/2026
  Nº único: 08078877120238100024
• Processo 0807954-84.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08079548420248100029
• Processo 0807992-25.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 02/07/2026
  Nº único: 08079922520208100001
• Processo 0808042-44.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Revisão Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08080424420268100000
• Processo 0808197-47.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Revisão Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08081974720268100000
• Processo 0808344-69.2024.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08083446920248100024
• Processo 0808418-78.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08084187820258100060
• Processo 0808530-30.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 02/07/2026
  Nº único: 08085303020258100001
• Processo 0808531-32.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08085313220258100060
• Processo 0808592-50.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08085925020258100040
• Processo 0808672-03.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08086720320268100000
• Processo 0808777-21.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08087772120198100001
• Processo 0808888-23.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08088882320258100024
• Processo 0808954-43.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08089544320238100001
• Processo 0808963-90.2021.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08089639020218100060
• Processo 0809094-37.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08090943720258100024
• Processo 0809350-37.2023.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 02/07/2026
  Nº único: 08093503720238100060
• Processo 0809421-94.2026.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Usucapião · 02/07/2026
  Nº único: 08094219420268100040
• Processo 0809424-04.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08094240420258100034
• Processo 0809861-18.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08098611820238100001
• Processo 0810071-15.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08100711520248100040
• Processo 0810077-08.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Remessa Necessária Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08100770820258100001
• Processo 0810201-38.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08102013820248100029
• Processo 0810602-32.2021.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 02/07/2026
  Nº único: 08106023220218100000
• Processo 0811036-31.2021.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 02/07/2026
  Nº único: 08110363120218100029
• Processo 0811097-37.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08110973720258100000
• Processo 0811127-19.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08111271920248100029
• Processo 0811302-78.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08113027820168100001
• Processo 0811528-82.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08115288220248100040
• Processo 0812199-33.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08121993320218100001
• Processo 0812391-90.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Execução Penal · 02/07/2026
  Nº único: 08123919020268100000
• Processo 0812409-14.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08124091420268100000
• Processo 0812489-75.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08124897520268100000
• Processo 0812641-26.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08126412620268100000
• Processo 0812646-48.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08126464820268100000
• Processo 0812661-62.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02/07/2026
  Nº único: 08126616220248100040
• Processo 0813103-04.2019.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08131030420198100040
• Processo 0813235-40.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08132354020268100000
• Processo 0813317-71.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08133177120268100000
• Processo 0813344-22.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08133442220248100001
• Processo 0813370-52.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08133705220268100000
• Processo 0813654-07.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08136540720258100029
• Processo 0813701-65.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08137016520258100001
• Processo 0813797-93.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08137979320258100029
• Processo 0813983-24.2022.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08139832420228100029
• Processo 0814094-56.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08140945620268100000
• Processo 0814265-13.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08142651320268100000
• Processo 0814287-71.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08142877120268100000
• Processo 0814353-82.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08143538220258100001
• Processo 0814425-38.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08144253820268100000
• Processo 0814745-93.2023.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 02/07/2026
  Nº único: 08147459320238100000
• Processo 0815064-56.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08150645620268100000
• Processo 0815066-26.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08150662620268100000
• Processo 0815070-44.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 02/07/2026
  Nº único: 08150704420248100029
• Processo 0815082-59.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08150825920238100040
• Processo 0815156-16.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 02/07/2026
  Nº único: 08151561620238100040
• Processo 0815256-86.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 02/07/2026
  Nº único: 08152568620268100000

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