Processos recentes — TJ do Maranhão

24452 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 220

• Processo 0807380-70.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08073807020248100026
• Processo 0807410-20.2024.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08074102020248100022
• Processo 0807411-17.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Interdito Proibitório · 29/06/2026
  Nº único: 08074111720268100060
• Processo 0807982-53.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08079825320238100040
• Processo 0808126-27.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08081262720238100040
• Processo 0808286-70.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Jurisdição · 29/06/2026
  Nº único: 08082867020268100000
• Processo 0808296-70.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08082967020258100026
• Processo 0808355-98.2024.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08083559820248100024
• Processo 0808444-73.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 29/06/2026
  Nº único: 08084447320248100040
• Processo 0808635-78.2023.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08086357820238100000
• Processo 0808670-96.2024.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08086709620248100034
• Processo 0808875-13.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08088751320258100060
• Processo 0808895-15.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08088951520258100024
• Processo 0809003-93.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08090039320258100040
• Processo 0809014-14.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 29/06/2026
  Nº único: 08090141420268100000
• Processo 0809036-69.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 29/06/2026
  Nº único: 08090366920268100001
• Processo 0809086-46.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08090864620248100040
• Processo 0809264-47.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 29/06/2026
  Nº único: 08092644720268100000
• Processo 0809359-39.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08093593920258100024
• Processo 0809364-46.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08093644620258100029
• Processo 0809445-48.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08094454820268100000
• Processo 0809485-03.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08094850320218100001
• Processo 0809494-21.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08094942120258100034
• Processo 0809850-81.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Desapropriação · 29/06/2026
  Nº único: 08098508120268100001
• Processo 0809880-51.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08098805120258100034
• Processo 0809899-98.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08098999820218100001
• Processo 0810001-50.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 29/06/2026
  Nº único: 08100015020268100000
• Processo 0810046-54.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 29/06/2026
  Nº único: 08100465420268100000
• Processo 0810407-71.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 29/06/2026
  Nº único: 08104077120268100000
• Processo 0810418-10.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08104181020208100001
• Processo 0810558-68.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08105586820258100001
• Processo 0810719-88.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 29/06/2026
  Nº único: 08107198820198100001
• Processo 0810800-40.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08108004020258100029
• Processo 0810928-60.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08109286020258100029
• Processo 0810955-96.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08109559620268100000
• Processo 0811041-67.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 29/06/2026
  Nº único: 08110416720268100000
• Processo 0811071-54.2022.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Interdito Proibitório · 29/06/2026
  Nº único: 08110715420228100029
• Processo 0811247-54.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08112475420218100001
• Processo 0811460-72.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08114607220248100060
• Processo 0811464-27.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08114642720268100000
• Processo 0811596-91.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08115969120208100001
• Processo 0811808-08.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Criminal · 29/06/2026
  Nº único: 08118080820268100000
• Processo 0811834-08.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08118340820238100001
• Processo 0811948-10.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08119481020248100001
• Processo 0811966-15.2022.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08119661520228100029
• Processo 0811994-79.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08119947920258100060
• Processo 0812079-33.2022.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08120793320228100040
• Processo 0812085-53.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08120855320258100034
• Processo 0812114-11.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08121141120258100000
• Processo 0812378-59.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 29/06/2026
  Nº único: 08123785920248100001
• Processo 0812584-56.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08125845620258100060
• Processo 0812718-64.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08127186420258100034
• Processo 0813035-52.2023.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08130355220238100060
• Processo 0813055-89.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 29/06/2026
  Nº único: 08130558920248100001
• Processo 0813122-20.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08131222020258100001
• Processo 0813232-85.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08132328520268100000
• Processo 0813504-16.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08135041620258100000
• Processo 0813607-68.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08136076820238100040
• Processo 0813642-94.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08136429420258100060
• Processo 0813676-69.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08136766920258100060
• Processo 0813719-06.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08137190620258100060
• Processo 0813735-54.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08137355420248100040
• Processo 0813867-14.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08138671420248100040
• Processo 0813869-70.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08138697020258100000
• Processo 0813901-89.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08139018920258100060
• Processo 0813909-18.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 29/06/2026
  Nº único: 08139091820268100000
• Processo 0813959-41.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08139594120268100001
• Processo 0814046-97.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08140469720268100000
• Processo 0814050-37.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 29/06/2026
  Nº único: 08140503720268100000
• Processo 0814550-85.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 29/06/2026
  Nº único: 08145508520238100040
• Processo 0814573-83.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08145738320258100000
• Processo 0814748-14.2024.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08147481420248100000
• Processo 0814766-15.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08147661520258100060
• Processo 0814906-49.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08149064920258100060
• Processo 0815014-27.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 29/06/2026
  Nº único: 08150142720268100001
• Processo 0815050-84.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08150508420178100001
• Processo 0815197-49.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08151974920258100060
• Processo 0815238-96.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 29/06/2026
  Nº único: 08152389620258100001
• Processo 0815299-71.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08152997120258100060
• Processo 0815344-43.2022.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08153444320228100040
• Processo 0815546-04.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 29/06/2026
  Nº único: 08155460420268100000
• Processo 0815593-26.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08155932620258100060
• Processo 0815730-72.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08157307220238100029
• Processo 0815889-02.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 29/06/2026
  Nº único: 08158890220238100001
• Processo 0816238-51.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08162385120258100060
• Processo 0816248-34.2020.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08162483420208100040
• Processo 0816260-95.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08162609520258100000
• Processo 0816467-11.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08164671120258100060
• Processo 0816468-93.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 29/06/2026
  Nº único: 08164689320258100060
• Processo 0816605-63.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08166056320228100001
• Processo 0816673-74.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08166737420268100000
• Processo 0816780-86.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08167808620248100001
• Processo 0816828-77.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 29/06/2026
  Nº único: 08168287720268100000
• Processo 0817408-21.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Interdição · 29/06/2026
  Nº único: 08174082120258100040
• Processo 0817879-26.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 29/06/2026
  Nº único: 08178792620268100000
• Processo 0818059-76.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08180597620258100000
• Processo 0818112-59.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08181125920228100001
• Processo 0818308-34.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 29/06/2026
  Nº único: 08183083420198100001
• Processo 0818505-79.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 29/06/2026
  Nº único: 08185057920258100000
• Processo 0818551-02.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 29/06/2026
  Nº único: 08185510220248100001

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