Processos recentes — TJ do Maranhão

24452 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 229

• Processo 0825653-12.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08256531220238100001
• Processo 0826173-04.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 26/06/2026
  Nº único: 08261730420258100000
• Processo 0826257-05.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 26/06/2026
  Nº único: 08262570520258100000
• Processo 0826707-18.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08267071820208100001
• Processo 0826834-19.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08268341920218100001
• Processo 0826848-71.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08268487120198100001
• Processo 0826982-91.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 26/06/2026
  Nº único: 08269829120258100000
• Processo 0827740-70.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 26/06/2026
  Nº único: 08277407020258100000
• Processo 0828383-25.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08283832520258100001
• Processo 0829234-64.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08292346420258100001
• Processo 0829278-86.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08292788620258100000
• Processo 0829515-20.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08295152020258100001
• Processo 0829570-05.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08295700520248100001
• Processo 0829751-72.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08297517220258100000
• Processo 0829921-17.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08299211720208100001
• Processo 0831176-37.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08311763720258100000
• Processo 0831415-72.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/06/2026
  Nº único: 08314157220248100001
• Processo 0831464-82.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 26/06/2026
  Nº único: 08314648220258100000
• Processo 0831585-54.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08315855420188100001
• Processo 0832188-86.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 26/06/2026
  Nº único: 08321888620258100000
• Processo 0832237-30.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 26/06/2026
  Nº único: 08322373020258100000
• Processo 0832460-53.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08324605320208100001
• Processo 0833492-54.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/06/2026
  Nº único: 08334925420248100001
• Processo 0833627-35.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08336273520258100000
• Processo 0833638-71.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08336387120198100001
• Processo 0834187-74.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Revisão Criminal · 26/06/2026
  Nº único: 08341877420258100000
• Processo 0834845-98.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08348459820258100000
• Processo 0835137-51.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08351375120238100001
• Processo 0835383-79.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08353837920258100000
• Processo 0835417-54.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 26/06/2026
  Nº único: 08354175420258100000
• Processo 0835733-30.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/06/2026
  Nº único: 08357333020268100001
• Processo 0835902-85.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08359028520248100001
• Processo 0835907-39.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Auto de Prisão em Flagrante · 26/06/2026
  Nº único: 08359073920268100001
• Processo 0835979-63.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08359796320258100000
• Processo 0836058-44.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08360584420228100001
• Processo 0836491-46.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 26/06/2026
  Nº único: 08364914620258100000
• Processo 0837332-53.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08373325320168100001
• Processo 0837417-58.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08374175820248100001
• Processo 0838745-28.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08387452820218100001
• Processo 0839320-41.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 26/06/2026
  Nº único: 08393204120188100001
• Processo 0840891-37.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08408913720248100001
• Processo 0842301-43.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08423014320188100001
• Processo 0842325-27.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08423252720258100001
• Processo 0842957-24.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 26/06/2026
  Nº único: 08429572420238100001
• Processo 0843569-35.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08435693520188100001
• Processo 0844387-11.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08443871120238100001
• Processo 0844432-83.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/06/2026
  Nº único: 08444328320218100001
• Processo 0844605-78.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 26/06/2026
  Nº único: 08446057820198100001
• Processo 0844856-86.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 26/06/2026
  Nº único: 08448568620258100001
• Processo 0845135-72.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08451357220258100001
• Processo 0845865-49.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08458654920268100001
• Processo 0846184-85.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 26/06/2026
  Nº único: 08461848520248100001
• Processo 0847994-32.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08479943220238100001
• Processo 0848602-40.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08486024020178100001
• Processo 0848906-92.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 26/06/2026
  Nº único: 08489069220248100001
• Processo 0850231-34.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Auto de Prisão em Flagrante · 26/06/2026
  Nº único: 08502313420268100001
• Processo 0850528-41.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08505284120268100001
• Processo 0850542-25.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Auto de Prisão em Flagrante · 26/06/2026
  Nº único: 08505422520268100001
• Processo 0850577-82.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Auto de Prisão em Flagrante · 26/06/2026
  Nº único: 08505778220268100001
• Processo 0850593-41.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08505934120238100001
• Processo 0850639-25.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Auto de Prisão em Flagrante · 26/06/2026
  Nº único: 08506392520268100001
• Processo 0850995-64.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08509956420198100001
• Processo 0851948-52.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08519485220248100001
• Processo 0851958-33.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08519583320238100001
• Processo 0852743-34.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08527433420198100001
• Processo 0853010-35.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08530103520218100001
• Processo 0853376-74.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08533767420218100001
• Processo 0853706-32.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08537063220258100001
• Processo 0855012-75.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08550127520218100001
• Processo 0855889-73.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08558897320258100001
• Processo 0857241-08.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08572410820218100001
• Processo 0857256-69.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08572566920248100001
• Processo 0857303-53.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08573035320188100001
• Processo 0857755-19.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08577551920258100001
• Processo 0858972-68.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08589726820238100001
• Processo 0859564-15.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/06/2026
  Nº único: 08595641520238100001
• Processo 0860115-63.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08601156320218100001
• Processo 0860226-08.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08602260820258100001
• Processo 0860934-73.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08609347320168100001
• Processo 0860971-03.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Sobrepartilha · 26/06/2026
  Nº único: 08609710320168100001
• Processo 0861633-83.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08616338320248100001
• Processo 0862096-88.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08620968820258100001
• Processo 0863660-05.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/06/2026
  Nº único: 08636600520258100001
• Processo 0865448-25.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/06/2026
  Nº único: 08654482520238100001
• Processo 0870433-66.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 26/06/2026
  Nº único: 08704336620258100001
• Processo 0870919-56.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08709195620228100001
• Processo 0871500-37.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08715003720238100001
• Processo 0873092-19.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08730921920238100001
• Processo 0873191-86.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 26/06/2026
  Nº único: 08731918620238100001
• Processo 0874856-69.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 26/06/2026
  Nº único: 08748566920258100001
• Processo 0878725-74.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08787257420248100001
• Processo 0879027-69.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08790276920258100001
• Processo 0879747-36.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08797473620258100001
• Processo 0880412-86.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08804128620248100001
• Processo 0881607-72.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08816077220258100001
• Processo 0884056-03.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 26/06/2026
  Nº único: 08840560320258100001
• Processo 0884223-20.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08842232020258100001
• Processo 0884490-89.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08844908920258100001
• Processo 0884821-08.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Tutela Antecipada Antecedente · 26/06/2026
  Nº único: 08848210820248100001
• Processo 0889715-27.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/06/2026
  Nº único: 08897152720248100001

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