Processos recentes — TJ do Maranhão

21387 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 198

• Processo 0812160-92.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08121609220258100034
• Processo 0812361-55.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Execução Penal · 01/07/2026
  Nº único: 08123615520268100000
• Processo 0812521-31.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 01/07/2026
  Nº único: 08125213120258100060
• Processo 0812809-57.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08128095720258100034
• Processo 0812810-13.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 01/07/2026
  Nº único: 08128101320268100000
• Processo 0812823-12.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 01/07/2026
  Nº único: 08128231220268100000
• Processo 0812834-14.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 01/07/2026
  Nº único: 08128341420218100001
• Processo 0812928-86.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 01/07/2026
  Nº único: 08129288620268100000
• Processo 0813215-64.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 01/07/2026
  Nº único: 08132156420238100029
• Processo 0813222-89.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Petição Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08132228920258100060
• Processo 0813234-84.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08132348420258100034
• Processo 0813319-70.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08133197020258100034
• Processo 0813845-37.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08138453720258100034
• Processo 0813888-71.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08138887120258100034
• Processo 0813953-68.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08139536820258100001
• Processo 0814147-85.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 01/07/2026
  Nº único: 08141478520258100060
• Processo 0814253-43.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Processo de Apuração de Ato Infracional · 01/07/2026
  Nº único: 08142534320258100029
• Processo 0814260-88.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Revisão Criminal · 01/07/2026
  Nº único: 08142608820268100000
• Processo 0814405-92.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08144059220248100040
• Processo 0814452-37.2022.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08144523720228100040
• Processo 0814585-14.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 01/07/2026
  Nº único: 08145851420258100060
• Processo 0814850-16.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08148501620258100060
• Processo 0814854-53.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08148545320258100060
• Processo 0814900-42.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08149004220258100060
• Processo 0814955-90.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08149559020258100060
• Processo 0815126-81.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08151268120248100060
• Processo 0815279-05.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 01/07/2026
  Nº único: 08152790520218100001
• Processo 0815366-22.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08153662220258100000
• Processo 0815454-23.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08154542320268100001
• Processo 0815711-51.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08157115120268100000
• Processo 0815770-07.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 01/07/2026
  Nº único: 08157700720248100001
• Processo 0815824-83.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08158248320248100029
• Processo 0815844-93.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08158449320268100000
• Processo 0815896-26.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Ação Rescisória · 01/07/2026
  Nº único: 08158962620258100000
• Processo 0816032-67.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08160326720248100029
• Processo 0816271-41.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 01/07/2026
  Nº único: 08162714120258100060
• Processo 0816274-93.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 01/07/2026
  Nº único: 08162749320258100060
• Processo 0816313-15.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 01/07/2026
  Nº único: 08163131520218100001
• Processo 0816355-93.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08163559320238100001
• Processo 0816462-86.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08164628620258100060
• Processo 0816470-63.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08164706320258100060
• Processo 0816481-92.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08164819220258100060
• Processo 0816590-58.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 01/07/2026
  Nº único: 08165905820268100000
• Processo 0816665-84.2020.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08166658420208100040
• Processo 0816689-76.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 01/07/2026
  Nº único: 08166897620258100060
• Processo 0816960-18.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08169601820248100029
• Processo 0817980-63.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 01/07/2026
  Nº único: 08179806320268100000
• Processo 0817982-33.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08179823320268100000
• Processo 0817991-92.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08179919220268100000
• Processo 0818074-56.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08180745620248100040
• Processo 0818222-22.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08182222220268100000
• Processo 0818383-32.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08183833220268100000
• Processo 0818536-76.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 01/07/2026
  Nº único: 08185367620258100040
• Processo 0818635-35.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08186353520268100000
• Processo 0818901-22.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08189012220268100000
• Processo 0818981-83.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08189818320268100000
• Processo 0819087-56.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08190875620258100040
• Processo 0819144-63.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 01/07/2026
  Nº único: 08191446320268100000
• Processo 0819376-75.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08193767520268100000
• Processo 0819390-30.2024.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Ação Rescisória · 01/07/2026
  Nº único: 08193903020248100000
• Processo 0819485-07.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08194850720238100029
• Processo 0819507-50.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08195075020268100000
• Processo 0819610-68.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 01/07/2026
  Nº único: 08196106820258100040
• Processo 0819621-34.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08196213420248100040
• Processo 0819674-67.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08196746720268100000
• Processo 0820146-68.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 01/07/2026
  Nº único: 08201466820268100000
• Processo 0820282-65.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 01/07/2026
  Nº único: 08202826520268100000
• Processo 0821787-05.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08217870520258100040
• Processo 0821983-92.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08219839220258100001
• Processo 0822695-96.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01/07/2026
  Nº único: 08226959620248100040
• Processo 0823119-41.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08231194120248100040
• Processo 0824007-67.2023.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08240076720238100000
• Processo 0824580-05.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08245800520238100001
• Processo 0825083-55.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08250835520258100001
• Processo 0825509-38.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08255093820238100001
• Processo 0826239-44.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01/07/2026
  Nº único: 08262394420268100001
• Processo 0826496-45.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01/07/2026
  Nº único: 08264964520218100001
• Processo 0826634-07.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08266340720248100001
• Processo 0827652-32.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08276523220258100000
• Processo 0829287-48.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/07/2026
  Nº único: 08292874820258100000
• Processo 0829341-11.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01/07/2026
  Nº único: 08293411120258100001
• Processo 0829582-19.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08295821920248100001
• Processo 0830667-45.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08306674520218100001
• Processo 0830669-13.2024.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08306691320248100000
• Processo 0831072-57.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 01/07/2026
  Nº único: 08310725720168100001
• Processo 0832115-17.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Coletivo · 01/07/2026
  Nº único: 08321151720258100000
• Processo 0832156-49.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 01/07/2026
  Nº único: 08321564920238100001
• Processo 0832332-67.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08323326720198100001
• Processo 0832398-42.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08323984220228100001
• Processo 0833012-81.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08330128120218100001
• Processo 0835022-59.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08350225920258100001
• Processo 0835853-78.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01/07/2026
  Nº único: 08358537820238100001
• Processo 0836192-03.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01/07/2026
  Nº único: 08361920320248100001
• Processo 0837289-04.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08372890420258100001
• Processo 0838070-89.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Auto de Prisão em Flagrante · 01/07/2026
  Nº único: 08380708920268100001
• Processo 0838088-47.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08380884720258100001
• Processo 0838313-67.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Sumário · 01/07/2026
  Nº único: 08383136720258100001
• Processo 0838929-47.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/07/2026
  Nº único: 08389294720228100001
• Processo 0840045-49.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Tutela Antecipada Antecedente · 01/07/2026
  Nº único: 08400454920268100001
• Processo 0840208-05.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01/07/2026
  Nº único: 08402080520218100001

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