Processos recentes — TJ do Maranhão

31626 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 290

• Processo 0000016-16.2007.8.10.0143
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00000161620078100143
• Processo 0000031-76.2015.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 00000317620158100022
• Processo 0000048-36.2019.8.10.0099
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 00000483620198100099
• Processo 0000059-71.2019.8.10.0097
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 00000597120198100097
• Processo 0000071-06.2021.8.10.0036
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Sumário · 16/06/2026
  Nº único: 00000710620218100036
• Processo 0000112-40.2017.8.10.0059
  TJ do Maranhão · Crimes Ambientais · 16/06/2026
  Nº único: 00001124020178100059
• Processo 0000133-13.2020.8.10.0123
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 00001331320208100123
• Processo 0000142-28.2019.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00001422820198100052
• Processo 0000189-79.2012.8.10.0138
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00001897920128100138
• Processo 0000193-41.2020.8.10.0137
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 00001934120208100137
• Processo 0000203-16.2017.8.10.0097
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00002031620178100097
• Processo 0000209-96.2018.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 00002099620188100029
• Processo 0000229-70.2016.8.10.0122
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 00002297020168100122
• Processo 0000274-54.2018.8.10.0106
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 16/06/2026
  Nº único: 00002745420188100106
• Processo 0000290-61.2016.8.10.0111
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00002906120168100111
• Processo 0000338-24.2020.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 00003382420208100032
• Processo 0000341-86.2007.8.10.0079
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extrajudicial · 16/06/2026
  Nº único: 00003418620078100079
• Processo 0000526-20.2020.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00005262020208100031
• Processo 0000572-16.2019.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00005721620198100040
• Processo 0000634-28.2018.8.10.0093
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 16/06/2026
  Nº único: 00006342820188100093
• Processo 0000760-06.2016.8.10.0075
  TJ do Maranhão · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 16/06/2026
  Nº único: 00007600620168100075
• Processo 0000827-04.2018.8.10.0106
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 00008270420188100106
• Processo 0001177-23.2018.8.10.0128
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00011772320188100128
• Processo 0001246-78.2018.8.10.0088
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 00012467820188100088
• Processo 0001376-94.2008.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 16/06/2026
  Nº único: 00013769420088100031
• Processo 0003413-16.2016.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extrajudicial · 16/06/2026
  Nº único: 00034131620168100031
• Processo 0003425-81.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 00034258120208100001
• Processo 0003427-89.2014.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 16/06/2026
  Nº único: 00034278920148100024
• Processo 0003506-88.2016.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00035068820168100027
• Processo 0004552-25.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 16/06/2026
  Nº único: 00045522520188100001
• Processo 0004680-11.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00046801120198100001
• Processo 0007729-60.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00077296020198100001
• Processo 0007754-88.2010.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 00077548820108100001
• Processo 0008135-52.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00081355220178100001
• Processo 0008839-94.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 16/06/2026
  Nº único: 00088399420198100001
• Processo 0009555-92.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00095559220178100001
• Processo 0009605-16.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00096051620208100001
• Processo 0010088-22.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 00100882220158100001
• Processo 0012218-77.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00122187720188100001
• Processo 0012387-31.1999.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 16/06/2026
  Nº único: 00123873119998100001
• Processo 0013469-18.2015.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 00134691820158100040
• Processo 0013563-44.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 16/06/2026
  Nº único: 00135634420198100001
• Processo 0013955-18.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 16/06/2026
  Nº único: 00139551820188100001
• Processo 0015249-42.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00152494220178100001
• Processo 0016390-14.2008.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 16/06/2026
  Nº único: 00163901420088100001
• Processo 0020570-29.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00205702920158100001
• Processo 0024445-71.1996.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 00244457119968100001
• Processo 0033873-13.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 00338731320158100001
• Processo 0043677-78.2010.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 00436777820108100001
• Processo 0800001-61.2026.8.10.0009
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000016120268100009
• Processo 0800004-93.2026.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000049320268100048
• Processo 0800006-14.2025.8.10.0108
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000061420258100108
• Processo 0800006-88.2026.8.10.0072
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 08000068820268100072
• Processo 0800011-61.2025.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000116120258100035
• Processo 0800014-91.2025.8.10.0107
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000149120258100107
• Processo 0800015-28.2026.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000152820268100144
• Processo 0800017-49.2026.8.10.0127
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000174920268100127
• Processo 0800019-14.2024.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 08000191420248100022
• Processo 0800025-39.2023.8.10.0092
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 16/06/2026
  Nº único: 08000253920238100092
• Processo 0800026-28.2019.8.10.0136
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000262820198100136
• Processo 0800030-76.2026.8.10.0150
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000307620268100150
• Processo 0800045-05.2025.8.10.0207
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000450520258100207
• Processo 0800049-11.2022.8.10.0122
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 16/06/2026
  Nº único: 08000491120228100122
• Processo 0800051-81.2026.8.10.0108
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 08000518120268100108
• Processo 0800052-02.2023.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000520220238100131
• Processo 0800053-25.2024.8.10.0107
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000532520248100107
• Processo 0800062-56.2025.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000625620258100105
• Processo 0800067-26.2025.8.10.0090
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000672620258100090
• Processo 0800075-75.2026.8.10.0087
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000757520268100087
• Processo 0800092-77.2021.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000927720218100058
• Processo 0800096-24.2023.8.10.0033
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08000962420238100033
• Processo 0800110-36.2026.8.10.0119
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08001103620268100119
• Processo 0800110-81.2025.8.10.0083
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08001108120258100083
• Processo 0800121-61.2024.8.10.0143
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08001216120248100143
• Processo 0800129-54.2026.8.10.0018
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08001295420268100018
• Processo 0800144-80.2023.8.10.0033
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08001448020238100033
• Processo 0800146-22.2022.8.10.0086
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 08001462220228100086
• Processo 0800146-38.2024.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08001463820248100058
• Processo 0800159-15.2021.8.10.0067
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 08001591520218100067
• Processo 0800184-36.2024.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08001843620248100095
• Processo 0800185-30.2024.8.10.0092
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 08001853020248100092
• Processo 0800186-32.2025.8.10.0075
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08001863220258100075
• Processo 0800188-14.2022.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08001881420228100105
• Processo 0800210-55.2025.8.10.0109
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08002105520258100109
• Processo 0800230-18.2026.8.10.0107
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 16/06/2026
  Nº único: 08002301820268100107
• Processo 0800230-79.2026.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08002307920268100022
• Processo 0800234-55.2026.8.10.0107
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 16/06/2026
  Nº único: 08002345520268100107
• Processo 0800237-16.2026.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08002371620268100105
• Processo 0800241-95.2025.8.10.0070
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 16/06/2026
  Nº único: 08002419520258100070
• Processo 0800242-09.2023.8.10.0084
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 16/06/2026
  Nº único: 08002420920238100084
• Processo 0800253-47.2026.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08002534720268100144
• Processo 0800271-94.2026.8.10.0006
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08002719420268100006
• Processo 0800272-31.2025.8.10.0098
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08002723120258100098
• Processo 0800275-90.2025.8.10.0128
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 08002759020258100128
• Processo 0800279-25.2026.8.10.0086
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08002792520268100086
• Processo 0800279-42.2022.8.10.0061
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16/06/2026
  Nº único: 08002794220228100061
• Processo 0800287-45.2020.8.10.0075
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08002874520208100075
• Processo 0800295-49.2026.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08002954920268100095
• Processo 0800306-14.2024.8.10.0139
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08003061420248100139
• Processo 0800312-74.2026.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 16/06/2026
  Nº único: 08003127420268100131

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