Processos recentes — TJ do Maranhão

30605 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 298

• Processo 0804221-58.2025.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08042215820258100035
• Processo 0804276-80.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 12/06/2026
  Nº único: 08042768020268100000
• Processo 0804307-95.2021.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 12/06/2026
  Nº único: 08043079520218100026
• Processo 0804308-91.2024.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08043089120248100053
• Processo 0804382-68.2025.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08043826820258100035
• Processo 0804401-62.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08044016220258100039
• Processo 0804441-40.2026.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Ação Popular · 12/06/2026
  Nº único: 08044414020268100029
• Processo 0804502-72.2025.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12/06/2026
  Nº único: 08045027220258100048
• Processo 0804543-86.2021.8.10.0110
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12/06/2026
  Nº único: 08045438620218100110
• Processo 0804577-65.2025.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08045776520258100031
• Processo 0804640-09.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08046400920258100058
• Processo 0804754-51.2025.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08047545120258100056
• Processo 0804834-08.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08048340820258100026
• Processo 0804871-76.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08048717620268100001
• Processo 0804947-24.2024.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08049472420248100049
• Processo 0804989-27.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08049892720258100053
• Processo 0805028-03.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08050280320258100060
• Processo 0805095-55.2025.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08050955520258100031
• Processo 0805366-80.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08053668020258100058
• Processo 0805468-20.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08054682020258100053
• Processo 0805504-29.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 12/06/2026
  Nº único: 08055042920228100001
• Processo 0805507-13.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08055071320258100022
• Processo 0805614-57.2025.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08056145720258100022
• Processo 0805615-74.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08056157420268100000
• Processo 0805637-35.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Ação Rescisória · 12/06/2026
  Nº único: 08056373520268100000
• Processo 0805689-06.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12/06/2026
  Nº único: 08056890620258100052
• Processo 0805701-45.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 12/06/2026
  Nº único: 08057014520268100000
• Processo 0805789-31.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08057893120248100040
• Processo 0805893-66.2024.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08058936620248100058
• Processo 0806290-27.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08062902720248100026
• Processo 0806428-79.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08064287920258100051
• Processo 0806634-05.2025.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12/06/2026
  Nº único: 08066340520258100048
• Processo 0806640-70.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08066407020248100040
• Processo 0806870-45.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12/06/2026
  Nº único: 08068704520258100051
• Processo 0807064-69.2024.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12/06/2026
  Nº único: 08070646920248100022
• Processo 0807076-13.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08070761320258100034
• Processo 0807297-60.2024.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08072976020248100024
• Processo 0807363-55.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08073635520258100040
• Processo 0807425-17.2023.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08074251720238100024
• Processo 0807432-25.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 12/06/2026
  Nº único: 08074322520168100001
• Processo 0807862-78.2025.8.10.0027
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08078627820258100027
• Processo 0808086-02.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08080860220228100001
• Processo 0808174-19.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 12/06/2026
  Nº único: 08081741920238100029
• Processo 0808288-85.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08082888520248100040
• Processo 0808361-71.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08083617120258100024
• Processo 0808461-26.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08084612620258100024
• Processo 0808549-50.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08085495020248100040
• Processo 0808578-06.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08085780620258100060
• Processo 0808680-24.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08086802420258100029
• Processo 0808724-98.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08087249820238100001
• Processo 0808766-92.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08087669220258100029
• Processo 0808772-06.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08087720620258100060
• Processo 0808922-80.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08089228020258100029
• Processo 0808940-08.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08089400820258100060
• Processo 0809192-91.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Usucapião · 12/06/2026
  Nº único: 08091929120258100001
• Processo 0809274-47.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08092744720258100026
• Processo 0809413-40.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08094134020268100001
• Processo 0809421-20.2023.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12/06/2026
  Nº único: 08094212020238100034
• Processo 0809470-42.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08094704220248100029
• Processo 0809772-52.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08097725220258100024
• Processo 0809845-24.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08098452420258100024
• Processo 0810067-30.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 12/06/2026
  Nº único: 08100673020268100000
• Processo 0810221-29.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08102212920248100029
• Processo 0810309-33.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08103093320258100029
• Processo 0810469-45.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08104694520258100001
• Processo 0810515-51.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08105155120258100060
• Processo 0810575-41.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 12/06/2026
  Nº único: 08105754120248100001
• Processo 0810577-05.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08105770520258100024
• Processo 0810698-71.2023.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Inquérito Policial · 12/06/2026
  Nº único: 08106987120238100034
• Processo 0810834-15.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08108341520258100029
• Processo 0810852-51.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 12/06/2026
  Nº único: 08108525120258100024
• Processo 0811347-80.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 12/06/2026
  Nº único: 08113478020258100029
• Processo 0811485-32.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08114853220258100034
• Processo 0811745-87.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08117458720208100001
• Processo 0811880-40.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08118804020248100040
• Processo 0811940-65.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 12/06/2026
  Nº único: 08119406520268100000
• Processo 0812140-59.2020.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 12/06/2026
  Nº único: 08121405920208100040
• Processo 0812156-70.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08121567020258100029
• Processo 0812339-76.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08123397620238100040
• Processo 0812432-08.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08124320820258100060
• Processo 0812653-88.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Civil Pública Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08126538820258100060
• Processo 0812725-27.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 12/06/2026
  Nº único: 08127252720268100000
• Processo 0812900-02.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08129000220248100029
• Processo 0812956-83.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08129568320258100034
• Processo 0813018-94.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 12/06/2026
  Nº único: 08130189420268100000
• Processo 0813031-51.2018.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08130315120188100040
• Processo 0813293-59.2022.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Sumário · 12/06/2026
  Nº único: 08132935920228100040
• Processo 0813620-17.2025.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08136201720258100034
• Processo 0813662-49.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08136624920178100001
• Processo 0813666-11.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Revisão Criminal · 12/06/2026
  Nº único: 08136661120258100000
• Processo 0813835-12.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12/06/2026
  Nº único: 08138351220258100060
• Processo 0813838-64.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08138386420258100060
• Processo 0813890-12.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 12/06/2026
  Nº único: 08138901220268100000
• Processo 0814227-98.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 12/06/2026
  Nº único: 08142279820268100000
• Processo 0814298-03.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 12/06/2026
  Nº único: 08142980320268100000
• Processo 0814360-30.2020.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08143603020208100040
• Processo 0814465-65.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 12/06/2026
  Nº único: 08144656520248100040
• Processo 0814619-82.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08146198220258100029
• Processo 0814774-86.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 12/06/2026
  Nº único: 08147748620248100040
• Processo 0814894-35.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 12/06/2026
  Nº único: 08148943520258100060

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