Processos recentes — TJ do Maranhão

31626 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 297

• Processo 0000494-65.2018.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/06/2026
  Nº único: 00004946520188100037
• Processo 0000574-77.2020.8.10.0063
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/06/2026
  Nº único: 00005747720208100063
• Processo 0000580-78.2011.8.10.0070
  TJ do Maranhão · Interdito Proibitório · 15/06/2026
  Nº único: 00005807820118100070
• Processo 0000635-71.2020.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/06/2026
  Nº único: 00006357120208100051
• Processo 0000698-52.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 00006985220208100001
• Processo 0000739-96.2020.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Sumário · 15/06/2026
  Nº único: 00007399620208100040
• Processo 0000769-76.2016.8.10.0136
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 00007697620168100136
• Processo 0000826-52.2016.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 00008265220168100053
• Processo 0001230-64.2005.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 15/06/2026
  Nº único: 00012306420058100029
• Processo 0001464-22.2018.8.10.0116
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/06/2026
  Nº único: 00014642220188100116
• Processo 0001530-60.2015.8.10.0066
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/06/2026
  Nº único: 00015306020158100066
• Processo 0001547-67.2016.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/06/2026
  Nº único: 00015476720168100032
• Processo 0001788-80.2017.8.10.0137
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/06/2026
  Nº único: 00017888020178100137
• Processo 0001821-58.2016.8.10.0120
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 15/06/2026
  Nº único: 00018215820168100120
• Processo 0002061-58.2015.8.10.0063
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 00020615820158100063
• Processo 0002501-65.2011.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 15/06/2026
  Nº único: 00025016520118100040
• Processo 0002519-28.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/06/2026
  Nº único: 00025192820198100001
• Processo 0002588-94.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 00025889420188100001
• Processo 0003294-57.2018.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/06/2026
  Nº único: 00032945720188100040
• Processo 0004282-64.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 00042826420198100001
• Processo 0005027-63.2015.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 15/06/2026
  Nº único: 00050276320158100040
• Processo 0007359-43.2003.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 15/06/2026
  Nº único: 00073594320038100001
• Processo 0010193-57.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 00101935720198100001
• Processo 0012267-55.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 00122675520178100001
• Processo 0012580-79.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 15/06/2026
  Nº único: 00125807920188100001
• Processo 0014813-59.2012.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 00148135920128100001
• Processo 0019935-14.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 00199351420168100001
• Processo 0032495-61.2011.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Inventário · 15/06/2026
  Nº único: 00324956120118100001
• Processo 0051059-49.2015.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 00510594920158100001
• Processo 0800003-79.2024.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/06/2026
  Nº único: 08000037920248100048
• Processo 0800007-97.2022.8.10.0077
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 08000079720228100077
• Processo 0800018-85.2023.8.10.0144
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 15/06/2026
  Nº único: 08000188520238100144
• Processo 0800020-44.2023.8.10.0083
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000204420238100083
• Processo 0800025-05.2026.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000250520268100037
• Processo 0800037-46.2026.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Ação Civil Pública Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000374620268100028
• Processo 0800038-20.2025.8.10.0140
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000382020258100140
• Processo 0800039-23.2023.8.10.0092
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 15/06/2026
  Nº único: 08000392320238100092
• Processo 0800041-43.2026.8.10.0009
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000414320268100009
• Processo 0800045-51.2025.8.10.0127
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000455120258100127
• Processo 0800048-96.2026.8.10.0021
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000489620268100021
• Processo 0800056-68.2025.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000566820258100131
• Processo 0800057-94.2024.8.10.0064
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000579420248100064
• Processo 0800058-42.2025.8.10.0065
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000584220258100065
• Processo 0800066-53.2026.8.10.0107
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000665320268100107
• Processo 0800075-70.2026.8.10.0121
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000757020268100121
• Processo 0800077-92.2023.8.10.0073
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 08000779220238100073
• Processo 0800078-40.2023.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000784020238100053
• Processo 0800086-72.2023.8.10.0067
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000867220238100067
• Processo 0800087-34.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000873420258100052
• Processo 0800090-34.2020.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 15/06/2026
  Nº único: 08000903420208100029
• Processo 0800091-32.2025.8.10.0065
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000913220258100065
• Processo 0800092-25.2026.8.10.0148
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000922520268100148
• Processo 0800093-98.2026.8.10.0151
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000939820268100151
• Processo 0800097-98.2026.8.10.0131
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08000979820268100131
• Processo 0800102-15.2022.8.10.0082
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/06/2026
  Nº único: 08001021520228100082
• Processo 0800105-24.2026.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08001052420268100051
• Processo 0800108-06.2022.8.10.0055
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 08001080620228100055
• Processo 0800108-95.2026.8.10.9001
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08001089520268109001
• Processo 0800110-30.2026.8.10.0121
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08001103020268100121
• Processo 0800116-53.2026.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08001165320268100051
• Processo 0800120-38.2025.8.10.0112
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08001203820258100112
• Processo 0800126-26.2026.8.10.0010
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08001262620268100010
• Processo 0800127-64.2023.8.10.0091
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08001276420238100091
• Processo 0800134-58.2026.8.10.0121
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08001345820268100121
• Processo 0800137-48.2022.8.10.0090
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 15/06/2026
  Nº único: 08001374820228100090
• Processo 0800156-74.2026.8.10.0038
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08001567420268100038
• Processo 0800159-98.2022.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08001599820228100028
• Processo 0800184-32.2026.8.10.0009
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08001843220268100009
• Processo 0800211-15.2026.8.10.0009
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002111520268100009
• Processo 0800220-45.2026.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002204520268100051
• Processo 0800226-45.2024.8.10.0076
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002264520248100076
• Processo 0800232-85.2026.8.10.0107
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/06/2026
  Nº único: 08002328520268100107
• Processo 0800234-91.2026.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002349120268100095
• Processo 0800236-56.2020.8.10.0100
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002365620208100100
• Processo 0800246-75.2026.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002467520268100105
• Processo 0800250-15.2026.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002501520268100105
• Processo 0800256-44.2024.8.10.0088
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002564420248100088
• Processo 0800268-45.2025.8.10.0081
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002684520258100081
• Processo 0800282-20.2026.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002822020268100105
• Processo 0800282-41.2025.8.10.9001
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002824120258109001
• Processo 0800283-05.2026.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002830520268100105
• Processo 0800287-93.2024.8.10.0143
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002879320248100143
• Processo 0800287-97.2026.8.10.0119
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/06/2026
  Nº único: 08002879720268100119
• Processo 0800296-63.2026.8.10.0150
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002966320268100150
• Processo 0800298-71.2026.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08002987120268100105
• Processo 0800311-76.2026.8.10.0006
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003117620268100006
• Processo 0800312-08.2026.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/06/2026
  Nº único: 08003120820268100056
• Processo 0800316-03.2022.8.10.0083
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003160320228100083
• Processo 0800343-34.2026.8.10.0151
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003433420268100151
• Processo 0800348-12.2024.8.10.0059
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003481220248100059
• Processo 0800348-55.2026.8.10.0119
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003485520268100119
• Processo 0800353-08.2024.8.10.0003
  TJ do Maranhão · Processo de Apuração de Ato Infracional · 15/06/2026
  Nº único: 08003530820248100003
• Processo 0800357-38.2026.8.10.0015
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003573820268100015
• Processo 0800362-28.2025.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003622820258100037
• Processo 0800363-10.2025.8.10.0038
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003631020258100038
• Processo 0800363-96.2026.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003639620268100095
• Processo 0800369-33.2026.8.10.0086
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003693320268100086
• Processo 0800369-57.2025.8.10.0154
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003695720258100154
• Processo 0800379-12.2026.8.10.0140
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003791220268100140
• Processo 0800379-59.2025.8.10.0071
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/06/2026
  Nº único: 08003795920258100071

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