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Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 25 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0374612-02.2025.3.00.0000 — 1. Jarbas Ribeiro de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  2. 0375017-38.2025.3.00.0000 — 1. Paulo Iran Paulino Costa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  3. 0375889-53.2025.3.00.0000 — 1. Leonardo Victor de Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  4. 0376035-17.2025.8.13.0000 — 1. Eugenio Carlos da Rocha (agravante) × 2. Milton Ferreira Lemes (agravado)
  5. 0376301-81.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Évora - 2a Secção Civel (justiça Rogante)
  6. 0376492-29.2025.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Maria das Dores da Silva (embargado)
  7. 0376561-61.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Francisco Alisson Araujo de Pinho (agravado)
  8. 0377049-16.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Jonatan Silveira dos Santos (recorrido)
  9. 0377214-63.2025.3.00.0000 — 1. Juiz Richard A. Swartz (justiça Rogante)
  10. 0377232-84.2025.3.00.0000 — 1. Adriano Mota de Andrade (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  11. 0377234-54.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relaçao de Guimaraes - 3a Secção Cível (justiça Rogante)
  12. 0377444-08.2025.3.00.0000 — 1. D a De S (embargante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  13. 0377454-52.2025.3.00.0000 — 1. Fabio Marques Ferreira Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  14. 0377595-71.2025.3.00.0000 — 1. Alessandro Pitombeira Carracena (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  15. 0377867-65.2025.3.00.0000 — 1. Joseana Botelho Bezerra de Farias (requerente) × 3. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (requerido)
  16. 0377955-06.2025.3.00.0000 — 1. a M J (agravante) × 2. F de C (agravado)
  17. 0378098-15.2025.8.13.0000 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. H M a (agravado)
  18. 0378314-53.2025.3.00.0000 — 1. Carlos Henrique Colacio do Espirito Santo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  19. 0379120-11.2025.8.13.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Eduardo Sarmento Valente (agravado)
  20. 0380000-80.2025.3.00.0000 — 1. a A S F do N (requerente) × 3. a D K (requerido)
  21. 0381074-72.2025.3.00.0000 — 1. Diogenes Vieira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  22. 0381151-81.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal de Sierre (justiça Rogante)
  23. 0381330-15.2025.3.00.0000 — 1. Nila Lucas Lopes (embargante) × 2. Vale S/A (embargado)
  24. 0381401-17.2025.3.00.0000 — 1. Andre Luis Callegari (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  25. 0381484-33.2025.3.00.0000 — 1. Rogerio Bueno de Freitas (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  26. 0382575-61.2025.3.00.0000 — 10. Anderson de Souza Ramos (corréu) × 7. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  27. 0382639-71.2025.3.00.0000 — 1. Douglas Policarpo (impetrante) × 2. Superior Tribunal de Justica (impetrado)
  28. 0382715-95.2025.3.00.0000 — 1. Andrew da Costa Pereira (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  29. 0382813-80.2025.3.00.0000 — 1. Bulle, Bulle & Ferrari Agronegocio Ltda Em Recuperacao Judicial (suscitante) × 4. Juízo de Direito da 11a Vara Cível de Londrina - Pr (suscitado)
  30. 0383027-71.2025.3.00.0000 — 1. Euripedes Candido de Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  31. 0383098-93.2025.8.13.0000 — 1. Anderson Quintao Ernesto (agravante) × 2. Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (agravado)
  32. 0383196-58.2025.3.00.0000 — 1. Fabio Luiz Correa Sant Anna (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  33. 0383691-05.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  34. 0384292-11.2025.3.00.0000 — 1. Jader Gaudencio da Silva Filho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  35. 0384309-47.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Juízo Central Criminal de Faro - Juiz 2 (justiça Rogante)
  36. 0384310-52.2025.8.13.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Concessionaria Rodovias do Sul de Minas Spe S.a. (recorrido)
  37. 0384526-13.2025.8.13.0000 — 1. Empreendimentos Sao Sebastiao do Oeste Ltda (agravante) × 2. Ladir de Oliveira (agravado)
  38. 0385174-70.2025.3.00.0000 — 1. Rogerio Expedito dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  39. 0385199-83.2025.3.00.0000 — 1. Paulo Montenegro Campos Filho (agravante) × 2. Marcelo Campos Cavadinha Guimaraes (agravado)
  40. 0385426-73.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Porto - Juízo de Família e Menores de Vila do Conde - Juiz 1 (justiça Rogante)
  41. 0385457-93.2025.3.00.0000 — 1. Vara Processual Número 5 da Iv Comarca de Rio Negro (justiça Rogante)
  42. 0385584-31.2025.3.00.0000 — 1. Wanderson Alves Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  43. 0385825-05.2025.3.00.0000 — 1. Joao Vitor Manhabusque (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  44. 0385881-38.2025.3.00.0000 — 1. Brf S.a. (agravante) × 2. Ssa Cargas Ltda (agravado)
  45. 0386019-05.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Álvaro Leonardo Martins (agravado)
  46. 0386228-71.2025.3.00.0000 — 1. Ernaldo Artur de Melo (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  47. 0386320-49.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo Local de Pequena Criminalidade de Loures - Juiz 2 (justiça Rogante)
  48. 0386421-86.2025.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 1a Vara do Juizado Especial Cível de Coxim - Sj/Ms (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 5a Vara Cível de Campo Grande - Ms (suscitado)
  49. 0386567-30.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Carla Regina Bertonha Pavan (agravado)
  50. 0386692-95.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - 7a Secção (justiça Rogante)
  51. 0386752-68.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Distrital dos Estados Unidos - Distrito de Nova Jersey (justiça Rogante)
  52. 0386867-89.2025.3.00.0000 — 1. Juizo Federal do Juizado Especial da 1a de Coxim - Ms (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 5a Vara Cível de Campo Grande - Ms (suscitado)
  53. 0387239-38.2025.3.00.0000 — 1. L L C C (requerente) × 2. e R C (requerido)
  54. 0387537-30.2025.3.00.0000 — 1. Luiz Marques da Costa (agravante) × 2. União (agravado)
  55. 0387559-88.2025.3.00.0000 — 1. Douglas Tormes Medeiros da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  56. 0387603-10.2025.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito do Segundo Nucleo de Justiça 4.0 - Saúde Publica - Pb (suscitante) × 2. Juízo Federal da 6a Vara de Campina Grande - Sj/Pb (suscitado)
  57. 0387655-06.2025.3.00.0000 — 1. Reginaldo Cardoso Ferreira Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  58. 0387713-09.2025.3.00.0000 — 1. Marcos Antonio Pereira da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  59. 0387780-71.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo Local Criminal de Torres Vedras - Juiz 1 (justiça Rogante)
  60. 0387849-06.2025.3.00.0000 — 1. R de M J (requerente) × 2. J B (requerido)
  61. 0387869-94.2025.3.00.0000 — 1. Diogo Freitas Gomes (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  62. 0388056-05.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  63. 0388160-94.2025.3.00.0000 — 1. Adriano Cordeiro (recorrente) × 3. Ministério Público Federal (recorrido)
  64. 0388186-92.2025.3.00.0000 — 1. Adauto Dias Subrinho (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  65. 0388982-83.2025.3.00.0000 — 1. Antonio Carlos Borba Pinheiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  66. 0389061-62.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  67. 0389066-84.2025.3.00.0000 — 1. Diego Warmling Valgas (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  68. 0389138-71.2025.3.00.0000 — 1. Milton da Silva Vargas (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  69. 0389368-36.2025.8.13.0000 — 1. Silvio Coelho (agravante) × 2. Santa Mônica Empreendimentos Ltda (agravado)
  70. 0389467-06.2025.8.13.0000 — 1. Município de Belo Horizonte (recorrente) × 2. Geraldo Alves Pereira (recorrido)
  71. 0389713-79.2025.3.00.0000 — 1. Roberto Tobaldini (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  72. 0389741-47.2025.3.00.0000 — 1. Luther Murilo Mendes (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  73. 0389749-44.2025.8.13.0000 — 1. K R D de L C (agravante) × 2. R D de L J (agravado)
  74. 0389968-37.2025.3.00.0000 — 1. Emanoel dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  75. 0390097-42.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Viseu - Juízo Local Criminal de Viseu - Juiz 1 (justiça Rogante)
  76. 0390161-52.2025.3.00.0000 — 1. Juizado de Primeira Instância Civil Comercial e Administrativo da Quarta Circunscrição Judiciária da Província de Corrientes (justiça Rogante)
  77. 0390324-32.2025.3.00.0000 — 1. Jennifer Caroline Fernandes de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  78. 0390628-31.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  79. 0390631-83.2025.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Tocantins (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (impetrado)
  80. 0390847-44.2025.3.00.0000 — 1. Lucas Henrique Rodrigues de Lima (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  81. 0390987-78.2025.3.00.0000 — 1. Thiago Fonseca Carvalho (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  82. 0391085-63.2025.3.00.0000 — 1. União (agravante) × 2. Claudio dos Santos Marinho (agravado)
  83. 0391232-12.2025.8.13.0000 — 1. Condominio Residencial Villa Lobos (agravante) × 2. Edmundo Paulino de Carvalho (agravado)
  84. 0391378-33.2025.3.00.0000 — 1. União (agravante) × 2. Adriano Pereira (agravado)
  85. 0391379-18.2025.3.00.0000 — 1. Andre Lucas Martins Maciel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  86. 0391495-24.2025.3.00.0000 — 1. Luana Fernanda do Amaral Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  87. 0391532-51.2025.3.00.0000 — 1. Michele Silva do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  88. 0391554-12.2025.3.00.0000 — 1. Anderson Moura Rassi (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  89. 0391755-04.2025.3.00.0000 — 1. Celso Ricardo Torres Rodrigues (requerente) × 3. Ministério Público Federal (requerido)
  90. 0392669-88.2025.8.13.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Dataprint Papeis Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
  91. 0393017-86.2025.3.00.0000 — 1. Marcio Rabello Mesquita Theodoro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  92. 0393618-15.2025.8.13.0000 — 1. Arcelormittal Brasil S.a (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
  93. 0393828-46.2025.3.00.0000 — 1. Pasquale Migliardi (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado Especial do Estado do Rio de Janeiro (reclamado)
  94. 0393873-70.2025.8.13.0000 — 1. Yamaha Administradora de Consórcio Ltda (agravante) × 2. Isa Couto Giffoni (agravado)
  95. 0394287-48.2025.3.00.0000 — 1. Wendel Goncalves Batista (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  96. 0394376-71.2025.3.00.0000 — 1. Estevao Ferreira de Melo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  97. 0394469-34.2025.3.00.0000 — 1. Nixon Richardson Franca Chaves (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  98. 0394757-79.2025.3.00.0000 — 1. Wendel Fabiano Pinheiro de Castro (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  99. 0394802-83.2025.3.00.0000 — 1. Tatiana da Silveira Reis (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  100. 0395670-61.2025.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - 7a Secção (justiça Rogante)
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