Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

48528 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 454

• Processo 0801173-21.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08011732120268205001
• Processo 0801203-56.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08012035620268205001
• Processo 0801214-84.2025.8.20.5142
  TJ do Rio Grande do Norte · Tutela Antecipada Antecedente · 22/05/2026
  Nº único: 08012148420258205142
• Processo 0801230-47.2025.8.20.5139
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08012304720258205139
• Processo 0801257-53.2026.8.20.9000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 22/05/2026
  Nº único: 08012575320268209000
• Processo 0801283-28.2025.8.20.5139
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08012832820258205139
• Processo 0801302-40.2025.8.20.5137
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08013024020258205137
• Processo 0801307-11.2024.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08013071120248205133
• Processo 0801320-30.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 22/05/2026
  Nº único: 08013203020258205600
• Processo 0801321-51.2025.8.20.5103
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08013215120258205103
• Processo 0801346-22.2021.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Civil Pública Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08013462220218205130
• Processo 0801361-92.2021.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08013619220218205161
• Processo 0801372-26.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 22/05/2026
  Nº único: 08013722620258205600
• Processo 0801394-81.2025.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 22/05/2026
  Nº único: 08013948120258205116
• Processo 0801404-16.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 22/05/2026
  Nº único: 08014041620268200000
• Processo 0801434-51.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Conflito de Competência Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08014345120268200000
• Processo 0801481-26.2024.8.20.5131
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08014812620248205131
• Processo 0801496-02.2024.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08014960220248205161
• Processo 0801532-38.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08015323820268205108
• Processo 0801543-52.2022.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08015435220228205126
• Processo 0801552-47.2022.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 22/05/2026
  Nº único: 08015524720228205600
• Processo 0801590-55.2024.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08015905520248205126
• Processo 0801610-32.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08016103220268205108
• Processo 0801616-37.2025.8.20.9000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 22/05/2026
  Nº único: 08016163720258209000
• Processo 0801632-75.2022.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08016327520228205126
• Processo 0801644-09.2024.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08016440920248205130
• Processo 0801664-47.2026.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08016644720268205124
• Processo 0801677-03.2024.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 22/05/2026
  Nº único: 08016770320248205161
• Processo 0801713-60.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08017136020268205004
• Processo 0801751-02.2023.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 22/05/2026
  Nº único: 08017510220238205126
• Processo 0801753-53.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Reclamação · 22/05/2026
  Nº único: 08017535320258200000
• Processo 0801793-33.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08017933320268205001
• Processo 0801804-38.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 22/05/2026
  Nº único: 08018043820268205106
• Processo 0801808-67.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 22/05/2026
  Nº único: 08018086720268200000
• Processo 0801853-73.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08018537320268205108
• Processo 0801868-40.2025.8.20.5120
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08018684020258205120
• Processo 0801872-85.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08018728520268205106
• Processo 0801905-41.2025.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08019054120258205161
• Processo 0801948-75.2025.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08019487520258205161
• Processo 0801958-45.2025.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08019584520258205121
• Processo 0801961-74.2025.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08019617420258205161
• Processo 0801967-81.2025.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08019678120258205161
• Processo 0801979-24.2025.8.20.9000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 22/05/2026
  Nº único: 08019792420258209000
• Processo 0801980-41.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08019804120268205001
• Processo 0801985-53.2024.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08019855320248205124
• Processo 0801998-21.2025.8.20.5123
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08019982120258205123
• Processo 0802027-03.2026.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08020270320268205102
• Processo 0802076-24.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Execução Penal · 22/05/2026
  Nº único: 08020762420268200000
• Processo 0802089-95.2022.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08020899520228205130
• Processo 0802138-72.2026.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Processo de Apuração de Ato Infracional · 22/05/2026
  Nº único: 08021387220268205300
• Processo 0802176-43.2025.8.20.5131
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08021764320258205131
• Processo 0802180-86.2024.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08021808620248205108
• Processo 0802226-25.2026.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08022262520268205102
• Processo 0802286-10.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08022861020268205001
• Processo 0802308-56.2026.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08023085620268205102
• Processo 0802309-45.2025.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08023094520258205112
• Processo 0802321-85.2022.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08023218520228205105
• Processo 0802323-36.2024.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08023233620248205121
• Processo 0802369-17.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08023691720268205004
• Processo 0802372-69.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08023726920268205004
• Processo 0802469-61.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 22/05/2026
  Nº único: 08024696120258205600
• Processo 0802482-77.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08024827720268205001
• Processo 0802490-45.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08024904520268205004
• Processo 0802573-72.2025.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Revisão Criminal · 22/05/2026
  Nº único: 08025737220258200000
• Processo 0802654-23.2026.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Regulamentação de Visitas · 22/05/2026
  Nº único: 08026542320268205129
• Processo 0802716-59.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08027165920268205001
• Processo 0802752-48.2024.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08027524820248205106
• Processo 0802762-40.2025.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08027624020258205112
• Processo 0802772-62.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08027726220268205108
• Processo 0802824-92.2025.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08028249220258205108
• Processo 0802828-28.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08028282820268205001
• Processo 0802863-61.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08028636120268205106
• Processo 0802868-90.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 22/05/2026
  Nº único: 08028689020258205600
• Processo 0802870-61.2024.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08028706120248205126
• Processo 0802871-17.2022.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08028711720228205126
• Processo 0802893-33.2025.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08028933320258205106
• Processo 0802918-36.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08029183620268205001
• Processo 0802934-86.2024.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08029348620248205121
• Processo 0802982-56.2025.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 22/05/2026
  Nº único: 08029825620258205300
• Processo 0802999-50.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 22/05/2026
  Nº único: 08029995020268200000
• Processo 0803023-41.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08030234120258205100
• Processo 0803024-08.2025.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 22/05/2026
  Nº único: 08030240820258205300
• Processo 0803067-81.2021.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 22/05/2026
  Nº único: 08030678120218205300
• Processo 0803080-93.2024.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08030809320248205100
• Processo 0803144-80.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08031448020228205001
• Processo 0803232-18.2024.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Direta de Inconstitucionalidade · 22/05/2026
  Nº único: 08032321820248200000
• Processo 0803235-02.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 22/05/2026
  Nº único: 08032350220268200000
• Processo 0803246-54.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08032465420268205004
• Processo 0803256-10.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08032561020268205001
• Processo 0803265-69.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08032656920268205001
• Processo 0803285-73.2025.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08032857320258205105
• Processo 0803299-97.2025.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Embargos À Execução · 22/05/2026
  Nº único: 08032999720258205124
• Processo 0803313-93.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 22/05/2026
  Nº único: 08033139320268200000
• Processo 0803357-30.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 22/05/2026
  Nº único: 08033573020258205600
• Processo 0803362-37.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 22/05/2026
  Nº único: 08033623720268200000
• Processo 0803380-89.2024.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08033808920248205121
• Processo 0803394-73.2024.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08033947320248205121
• Processo 0803416-35.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 22/05/2026
  Nº único: 08034163520268205001
• Processo 0803430-84.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Execução Penal · 22/05/2026
  Nº único: 08034308420268200000
• Processo 0803444-71.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 22/05/2026
  Nº único: 08034447120248205001

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