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Processos do STJ — 2026

11.183 processos distribuídos em 2026 no STJ · página 73 de 112. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0153907-30.2026.3.00.0000 — 1. Edimar de Sousa Mera Lebrão (impetrante) × 2. Não Indicado (impetrado)
  2. 0153908-15.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  3. 0153909-97.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Alagoas (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (impetrado)
  4. 0153910-82.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 1a Vara de Pinheiro - Ma (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara Cível de Campo Grande - Ms (suscitado)
  5. 0153911-67.2026.3.00.0000 — 1. Angelo Passos dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  6. 0153912-52.2026.3.00.0000 — 1. Chafei Amsei Neto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  7. 0153913-37.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville - Sc (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 16a Vara Privativa do Juizado da Infância e Da Juventude de Aracaju - Se (suscitado)
  8. 0153920-29.2026.3.00.0000 — 1. Guilherme Rodrigues Schiller (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  9. 0153921-14.2026.3.00.0000 — 1. Christovam Machado do Espirito Santo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  10. 0153922-96.2026.3.00.0000 — 1. Arthur Cirqueira Barbosa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  11. 0153950-64.2026.3.00.0000 — 1. Glaucio Dalponte Mattioli (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  12. 0153951-49.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  13. 0153952-34.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  14. 0153958-41.2026.3.00.0000 — 1. Andre Henrique Barbosa da Silveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  15. 0153959-26.2026.3.00.0000 — 1. Joilson Santos Lopes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  16. 0153985-24.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Moura de Almeida (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  17. 0153997-38.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  18. 0153998-23.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  19. 0154002-60.2026.3.00.0000 — 1. Julio Cesar Santana Santos (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (impetrado)
  20. 0154003-45.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  21. 0154004-30.2026.3.00.0000 — 1. Laura Santos Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  22. 0154005-15.2026.3.00.0000 — 1. Rayne Savan Brito (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  23. 0154017-29.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  24. 0154018-14.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado da Bahia (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  25. 0154037-20.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  26. 0154050-19.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Igor de Facio Pissuto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  27. 0154051-04.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  28. 0154052-86.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  29. 0154053-71.2026.3.00.0000 — 1. Sergio Henrique de Souza Sacomandi (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  30. 0154054-56.2026.3.00.0000 — 1. Fausto Henrique Marques (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  31. 0154055-41.2026.3.00.0000 — 1. Matheus Fernando da Silva dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  32. 0154091-83.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo Bertoli (impetrante) × 2. Não Indicado (impetrado)
  33. 0154094-38.2026.3.00.0000 — 1. Carmem Lucia Moreira Peixoto (suscitante) × 2. Juízo Federal da 1a Vara do Juizado Especial Cível Adjunto de Goiania - Sj/Go (suscitado)
  34. 0154095-23.2026.3.00.0000 — 1. Edison dos Santos Rodrigues (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  35. 0154096-08.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Paraná (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  36. 0154099-60.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  37. 0154116-96.2026.3.00.0000 — 1. Savio Aparecido Diniz Correa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  38. 0154122-06.2026.3.00.0000 — 1. Reynaldo Peixoto Soares (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  39. 0154143-79.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal de Aarhus (justiça Rogante)
  40. 0154149-86.2026.3.00.0000 — 1. Juliano Dalago Muller (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  41. 0154150-71.2026.3.00.0000 — 1. Reinaldo Maximo de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  42. 0154151-56.2026.3.00.0000 — 1. Angela Saude Pinto Figueira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  43. 0154154-11.2026.3.00.0000 — 1. Município de São José dos Campos (requerente) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (requerido)
  44. 0154155-93.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  45. 0154156-78.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Juízo Local Criminal de Oeiras - Juiz 1 (justiça Rogante)
  46. 0154157-63.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 1a Vara Cível de São Francisco do Sul - Sc (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara de Família Descentralizada do Boqueirão - Foro Central de Curitiba - Pr (suscitado)
  47. 0154162-85.2026.3.00.0000 — 1. Igor Pinheiro Coutinho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  48. 0154164-55.2026.3.00.0000 — 1. Ana Paula da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  49. 0154165-40.2026.3.00.0000 — 1. Josiane Mallet Balbé (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  50. 0154166-25.2026.3.00.0000 — 1. Melquisedeque de Abreu Brigido (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
  51. 0154173-17.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal de Premiere Instance de Noumea (justiça Rogante)
  52. 0154174-02.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Ceará (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  53. 0154180-09.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  54. 0154181-91.2026.3.00.0000 — 1. Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (reclamado)
  55. 0154208-74.2026.3.00.0000 — 1. Marcio Barbosa de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  56. 0154209-59.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal de Premiere Instance de Noumea (justiça Rogante)
  57. 0154214-81.2026.3.00.0000 — 1. C V F R T L (requerente) × 2. H J T L (requerido)
  58. 0154223-43.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 3a Vara Criminal Em Meio Fechado e Semiaberto de Araguaína - To (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude de Praia Grande - Sp (suscitado)
  59. 0154224-28.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal de Premiere Instance de Noumea (justiça Rogante)
  60. 0154225-13.2026.3.00.0000 — 1. Jenailson Silva (impetrante) × 2. Não Indicado (impetrado)
  61. 0154229-50.2026.3.00.0000 — 1. Fabio Jose Nunes Souto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  62. 0154233-87.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - Sétima Seçção (justiça Rogante)
  63. 0154238-12.2026.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (requerente) × 2. Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (requerido)
  64. 0154239-94.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Antonio Pellizzetti (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  65. 0154240-79.2026.3.00.0000 — 1. Roger Gabriel Ribeiro dos Santos (reclamante) × 2. Juiz de Direito da 21a Vara Criminal de Barra Funda - Sp (reclamado)
  66. 0154241-64.2026.3.00.0000 — 1. Frenkli Dhimolea (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  67. 0154243-34.2026.3.00.0000 — 1. Leandro da Silva Martins Americo (impetrante) × 2. Não Indicado (impetrado)
  68. 0154244-19.2026.3.00.0000 — 1. Dalison Ricardo Pazello dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  69. 0154245-04.2026.3.00.0000 — 1. Airton dos Santos Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)
  70. 0154252-93.2026.3.00.0000 — 1. Ana Paula da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  71. 0154253-78.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  72. 0154254-63.2026.3.00.0000 — 1. Maize Herradon Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (impetrado)
  73. 0154255-48.2026.3.00.0000 — 1. Marco Antonio Pina de Araujo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (impetrado)
  74. 0154259-85.2026.3.00.0000 — 1. Josinei Silva Carvalho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)
  75. 0154260-70.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Rogerio Soares (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  76. 0154284-98.2026.3.00.0000 — 1. Salma Barros Borges (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)
  77. 0154286-68.2026.3.00.0000 — 1. Wesley Celestino Honorato da Silva (impetrante) × 2. Não Indicado (impetrado)
  78. 0154291-90.2026.3.00.0000 — 1. Jose Humberto Tavares (requerente) × 2. Banco Gm S.a (requerido)
  79. 0154292-75.2026.3.00.0000 — 1. Julio Cesar Amaro do Nascimento (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  80. 0154295-30.2026.3.00.0000 — 1. Odo Adao Neto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  81. 0154296-15.2026.3.00.0000 — 1. Jose Moraes dos Reis Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  82. 0154297-97.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  83. 0154298-82.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Ceará (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  84. 0154299-67.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Carlos Ezequiel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  85. 0154302-22.2026.3.00.0000 — 1. Reinaldo Luis Mendes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  86. 0154317-88.2026.3.00.0000 — 1. Cezar Augusto Rezende Rodrigues (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (impetrado)
  87. 0154322-13.2026.3.00.0000 — 1. Pedro Henrique da Silva Carlos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (réu)
  88. 0154344-71.2026.3.00.0000 — 1. Idalor Bay Travassos de Gois (impetrante) × 2. Não Indicado (impetrado)
  89. 0154345-56.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Frederico Vieira (impetrante) × 2. Ministra dos Direitos Humanos e Da Cidadania (impetrado)
  90. 0154346-41.2026.3.00.0000 — 1. Amauri Pinheiro (impetrante) × 2. Não Indicado (impetrado)
  91. 0154347-26.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  92. 0154349-93.2026.3.00.0000 — 1. Angelo Passos dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  93. 0154352-48.2026.3.00.0000 — 1. Andrew Victor Pinheiro Silva (impetrante) × 2. Não Indicado (impetrado)
  94. 0154362-92.2026.3.00.0000 — 1. Município de Piracicaba (requerente) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (requerido)
  95. 0154364-62.2026.3.00.0000 — 1. Renan dos Santos Carvalho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  96. 0154365-47.2026.3.00.0000 — 1. Karla Rafaela Diniz Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  97. 0154366-32.2026.3.00.0000 — 1. Jose Roberto Almeida (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  98. 0154367-17.2026.3.00.0000 — 1. Igor Pinheiro Coutinho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  99. 0154381-98.2026.3.00.0000 — 1. Leandro de Lima Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  100. 0154421-80.2026.3.00.0000 — 1. Marcio Roberto Hasson Sayeg (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
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