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Processos do STJ — 2026

11.183 processos distribuídos em 2026 no STJ · página 69 de 112. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0152770-13.2026.3.00.0000 — 1. Indigo Fiagro Fidc do Agronegocio de Responsabilidade Ilimitada (requerente) × 2. Euripedes Afonso Franco Neto (requerido)
  2. 0152772-80.2026.3.00.0000 — 1. a A S F (requerente) × 3. F da S F (requerido)
  3. 0152773-65.2026.3.00.0000 — 1. Fernando Coimbra Maestrello (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  4. 0152774-50.2026.3.00.0000 — 1. Ronaldo Camilo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  5. 0152777-05.2026.3.00.0000 — 1. Anna Clara Rodrigues Almeida Grilo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  6. 0152778-87.2026.3.00.0000 — 1. Juan Carlo de Siqueira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  7. 0152780-57.2026.3.00.0000 — 1. Igor Celio de Melo Dolzanis (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (impetrado)
  8. 0152807-40.2026.3.00.0000 — 1. B de O T (requerente) × 2. a C B da S (requerido)
  9. 0152814-32.2026.3.00.0000 — 1. Isabella Maria da Silva Marcon (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  10. 0152815-17.2026.3.00.0000 — 1. Andre Ricardo de Lima Coelho Filho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  11. 0152818-69.2026.3.00.0000 — 1. Carlos Roberto Oliveira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  12. 0152819-54.2026.3.00.0000 — 1. Leonardo Moises Alves (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  13. 0152824-76.2026.3.00.0000 — 1. Yan Felix Hirano (requerente) × 2. Noemia Coutinho Salles Braz (requerido)
  14. 0152826-46.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Mihael Moura Meneses (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
  15. 0152828-16.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  16. 0152829-98.2026.3.00.0000 — 1. Andre do Espirito Santo Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  17. 0152834-23.2026.3.00.0000 — 1. Joaquim Pereira de Alencar Neto (reclamante) × 3. Turma Recursal do Juizado Especial do Estado do Maranhão (reclamado)
  18. 0152835-08.2026.3.00.0000 — 1. Arnaldo Alves Messias (requerente) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (requerido)
  19. 0152836-90.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  20. 0152837-75.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo Carrijo Nunes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  21. 0152838-60.2026.3.00.0000 — 1. Sercomaq Automacao Industrial Ltda (suscitante) × 2. Juízo da 13a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Mg (suscitado)
  22. 0152839-45.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Arlindo da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  23. 0152840-30.2026.3.00.0000 — 1. Reinalds Klemps Martins Bezerra (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  24. 0152841-15.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  25. 0152843-82.2026.3.00.0000 — 1. Clederson Viana Alves (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (impetrado)
  26. 0152846-37.2026.3.00.0000 — 1. Elaine Cristina Lima da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  27. 0152847-22.2026.3.00.0000 — 1. Vinicius Franca Hubner (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  28. 0152855-96.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  29. 0152857-66.2026.3.00.0000 — 1. Fernando Jose Costa Januncio (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  30. 0152862-88.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  31. 0152881-94.2026.3.00.0000 — 1. Geri Adao Gomes Roque (impetrante) × 2. Juiz de Direito da Vara Regional de Execuções Penais de Chapecó - Sc (impetrado)
  32. 0152883-64.2026.3.00.0000 — 1. Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado)
  33. 0152889-71.2026.3.00.0000 — 1. Dario Jose Soares Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  34. 0152890-56.2026.3.00.0000 — 1. Clenio de Assis Manoel e Moura (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  35. 0152891-41.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  36. 0152900-03.2026.3.00.0000 — 1. Esther Augusto da Silva Vasques (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  37. 0152902-70.2026.3.00.0000 — 1. Adriana Mirone Ometto (autor) × 4. Ministério Público do Estado de São Paulo (réu)
  38. 0152923-46.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Raul Haas (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  39. 0152934-75.2026.3.00.0000 — 1. Osvaldo Jose Duncke (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  40. 0152935-60.2026.3.00.0000 — 1. Tainara Fernanda de Souza Sampaio (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 3a Região (impetrado)
  41. 0152936-45.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  42. 0152938-15.2026.3.00.0000 — 1. Vinicius de Souza Teixeira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)
  43. 0152939-97.2026.3.00.0000 — 1. Patrick Rosa Barreto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  44. 0152940-82.2026.3.00.0000 — 1. Esther Augusto da Silva Vasques (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  45. 0152950-29.2026.3.00.0000 — 1. Tainara Fernanda de Souza Sampaio (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  46. 0152951-14.2026.3.00.0000 — 1. Thayane Martins Paixao (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  47. 0152953-81.2026.3.00.0000 — 1. Vinicius Ludwig (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  48. 0152954-66.2026.3.00.0000 — 1. a R de S C (requerente) × 3. T S (requerido)
  49. 0152955-51.2026.3.00.0000 — 1. Thulio Henrique de Almeida Maia (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  50. 0152957-21.2026.3.00.0000 — 1. Alexandro Marina (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  51. 0152960-73.2026.3.00.0000 — 1. Antonio Andre Pereira da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  52. 0152985-86.2026.3.00.0000 — 1. Sergio Luiz Goncalves da Silva (requerente) × 2. Daily Management, Inc (requerido)
  53. 0152987-56.2026.3.00.0000 — 1. Dario Roberto Vieira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  54. 0152989-26.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  55. 0152990-11.2026.3.00.0000 — 1. Renan Augusto Servija (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  56. 0152993-63.2026.3.00.0000 — 1. Gabriela Poletti da Silva Araujo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  57. 0152994-48.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  58. 0152997-03.2026.3.00.0000 — 1. Tobias Costa Beber (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  59. 0152998-85.2026.3.00.0000 — 1. Carlos Alberto Telles (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  60. 0153002-25.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  61. 0153003-10.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  62. 0153011-84.2026.3.00.0000 — 1. Yan Livio Nascimento (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  63. 0153014-39.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Guilherme Goncalves da Costa Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  64. 0153015-24.2026.3.00.0000 — 1. Caio Cesar Domingues de Almeida (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  65. 0153022-16.2026.3.00.0000 — 1. Pedro Henrique Delfino Moreira dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  66. 0153025-68.2026.3.00.0000 — 1. L C o De S (requerente) × 2. T C o De S (requerido)
  67. 0153037-82.2026.3.00.0000 — 1. e De J P (requerente) × 2. R G (requerido)
  68. 0153040-37.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  69. 0153044-74.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  70. 0153045-59.2026.3.00.0000 — 1. Weliton Dione Tavares Rodrigues (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  71. 0153047-29.2026.3.00.0000 — 1. Mauricio Betito Neto (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (impetrado)
  72. 0153049-96.2026.3.00.0000 — 1. Laine Roberta dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  73. 0153050-81.2026.3.00.0000 — 1. Diego Correa Pacheco (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  74. 0153051-66.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  75. 0153053-36.2026.3.00.0000 — 1. C P S (requerente) × 2. C P S (requerido)
  76. 0153057-73.2026.3.00.0000 — 1. Luciano Badia (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  77. 0153084-56.2026.3.00.0000 — 1. Adriano Batista Macedo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
  78. 0153085-41.2026.3.00.0000 — 1. Ivan Jezler Costa Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  79. 0153086-26.2026.3.00.0000 — 1. Caue Sacomandi Contrera (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  80. 0153087-11.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  81. 0153088-93.2026.3.00.0000 — 1. Edson Rodrigues de Souza (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  82. 0153089-78.2026.3.00.0000 — 1. Omar Campos da Silva Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  83. 0153090-63.2026.3.00.0000 — 1. Denisson Costa Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
  84. 0153093-18.2026.3.00.0000 — 1. Carolinne Guimaraes Catrinck (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  85. 0153096-70.2026.3.00.0000 — 1. David de Castro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  86. 0153098-40.2026.3.00.0000 — 1. Jhonny Junior Garcia Falcao Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  87. 0153099-25.2026.3.00.0000 — 1. Petrius Abud Belmok (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  88. 0153100-10.2026.3.00.0000 — 1. Caue Sacomandi Contrera (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  89. 0153101-92.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  90. 0153103-62.2026.3.00.0000 — 1. Michelly Hatschbach da Silva (reclamante) × 2. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal - Deecrim 10a Raj - Sorocaba - Sp (reclamado)
  91. 0153104-47.2026.3.00.0000 — 1. Marco Antonio Veras (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  92. 0153108-84.2026.3.00.0000 — 1. Supermercado Campestrini Ltda (reclamante) × 5. Supremo Tribunal Federal (reclamado)
  93. 0153109-69.2026.3.00.0000 — 1. Welder de Assis Miranda (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  94. 0153111-39.2026.3.00.0000 — 1. Jessica Amanda de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  95. 0153112-24.2026.3.00.0000 — 1. Instituto de Ensino e Pesquisa do Planalto Central Ltda (impetrante) × 2. Ministro da Educação (impetrado)
  96. 0153113-09.2026.3.00.0000 — 1. Nathalia Poeta dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  97. 0153114-91.2026.3.00.0000 — 1. Leandro Junio de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  98. 0153115-76.2026.3.00.0000 — 1. Cesar Henrique Barros (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 3a Região (impetrado)
  99. 0153116-61.2026.3.00.0000 — 1. Thamires Eliza Amorim Otoni (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  100. 0153117-46.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
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