Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

51156 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 492

• Processo 0912458-58.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 18/05/2026
  Nº único: 09124585820228205001
• Processo 0912923-62.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 18/05/2026
  Nº único: 09129236220258205001
• Processo 0920213-36.2022.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 18/05/2026
  Nº único: 09202133620228205001
• Processo 0000123-28.1998.8.20.0101
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal de Competência do Júri · 15/05/2026
  Nº único: 00001232819988200101
• Processo 0000388-87.2009.8.20.0119
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 15/05/2026
  Nº único: 00003888720098200119
• Processo 0000609-07.2007.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 00006090720078200001
• Processo 0000749-66.2012.8.20.0130
  TJ do Rio Grande do Norte · Embargos À Execução · 15/05/2026
  Nº único: 00007496620128200130
• Processo 0003974-20.2009.8.20.0124
  TJ do Rio Grande do Norte · Execução Fiscal · 15/05/2026
  Nº único: 00039742020098200124
• Processo 0100358-33.2018.8.20.0123
  TJ do Rio Grande do Norte · Arrolamento Comum · 15/05/2026
  Nº único: 01003583320188200123
• Processo 0100592-74.2016.8.20.0126
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 01005927420168200126
• Processo 0100595-49.2017.8.20.0011
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/05/2026
  Nº único: 01005954920178200011
• Processo 0101499-87.2017.8.20.0102
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação / Remessa Necessária · 15/05/2026
  Nº único: 01014998720178200102
• Processo 0101797-46.2017.8.20.0113
  TJ do Rio Grande do Norte · Usucapião · 15/05/2026
  Nº único: 01017974620178200113
• Processo 0101878-11.2020.8.20.0106
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/05/2026
  Nº único: 01018781120208200106
• Processo 0102322-97.2014.8.20.0124
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 01023229720148200124
• Processo 0102408-72.2017.8.20.0121
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/05/2026
  Nº único: 01024087220178200121
• Processo 0103036-03.2017.8.20.0108
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 01030360320178200108
• Processo 0105846-39.2013.8.20.0124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 15/05/2026
  Nº único: 01058463920138200124
• Processo 0106269-39.2002.8.20.0106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Criminal · 15/05/2026
  Nº único: 01062693920028200106
• Processo 0114330-24.2013.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 01143302420138200001
• Processo 0124291-23.2012.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 01242912320128200001
• Processo 0800015-28.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08000152820268205001
• Processo 0800017-10.2020.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08000171020208205162
• Processo 0800029-86.2026.8.20.5138
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08000298620268205138
• Processo 0800043-38.2024.8.20.5139
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08000433820248205139
• Processo 0800053-50.2020.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08000535020208205001
• Processo 0800055-56.2022.8.20.5128
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08000555620228205128
• Processo 0800067-30.2018.8.20.5122
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08000673020188205122
• Processo 0800071-94.2025.8.20.5163
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08000719420258205163
• Processo 0800078-43.2019.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08000784320198205116
• Processo 0800084-91.2026.8.20.9000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 15/05/2026
  Nº único: 08000849120268209000
• Processo 0800090-89.2026.8.20.5123
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08000908920268205123
• Processo 0800103-86.2024.8.20.5114
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001038620248205114
• Processo 0800106-68.2025.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001066820258205126
• Processo 0800112-57.2026.8.20.5153
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001125720268205153
• Processo 0800113-07.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001130720268205100
• Processo 0800126-18.2023.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001261820238205130
• Processo 0800131-19.2024.8.20.5158
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001311920248205158
• Processo 0800131-38.2026.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001313820268205129
• Processo 0800146-91.2026.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001469120268205101
• Processo 0800158-08.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001580820268205004
• Processo 0800180-17.2025.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001801720258205161
• Processo 0800181-68.2025.8.20.5139
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001816820258205139
• Processo 0800189-84.2025.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001898420258205126
• Processo 0800192-84.2021.8.20.5124
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001928420218205124
• Processo 0800199-86.2026.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08001998620268205161
• Processo 0800203-77.2026.8.20.5144
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08002037720268205144
• Processo 0800204-44.2025.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 15/05/2026
  Nº único: 08002044420258205129
• Processo 0800204-71.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 15/05/2026
  Nº único: 08002047120268200000
• Processo 0800216-28.2026.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08002162820268205160
• Processo 0800219-39.2026.8.20.5400
  TJ do Rio Grande do Norte · Habeas Corpus Criminal · 15/05/2026
  Nº único: 08002193920268205400
• Processo 0800233-64.2026.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08002336420268205160
• Processo 0800235-34.2026.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08002353420268205160
• Processo 0800238-86.2026.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08002388620268205160
• Processo 0800247-31.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08002473120268205004
• Processo 0800251-44.2026.8.20.5400
  TJ do Rio Grande do Norte · Habeas Corpus Criminal · 15/05/2026
  Nº único: 08002514420268205400
• Processo 0800251-45.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 15/05/2026
  Nº único: 08002514520268200000
• Processo 0800252-70.2026.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08002527020268205160
• Processo 0800253-48.2025.8.20.5400
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 15/05/2026
  Nº único: 08002534820258205400
• Processo 0800265-19.2026.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08002651920268205112
• Processo 0800277-79.2026.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08002777920268205129
• Processo 0800305-05.2026.8.20.5143
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08003050520268205143
• Processo 0800306-07.2026.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08003060720268205105
• Processo 0800310-84.2023.8.20.5158
  TJ do Rio Grande do Norte · Guarda de Família · 15/05/2026
  Nº único: 08003108420238205158
• Processo 0800315-81.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08003158120268205100
• Processo 0800316-07.2025.8.20.5131
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08003160720258205131
• Processo 0800317-15.2026.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08003171520268205112
• Processo 0800325-76.2025.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08003257620258205160
• Processo 0800326-91.2025.8.20.5150
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08003269120258205150
• Processo 0800352-11.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08003521120268205100
• Processo 0800360-81.2025.8.20.5145
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08003608120258205145
• Processo 0800371-49.2025.8.20.5133
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08003714920258205133
• Processo 0800373-21.2026.8.20.5121
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08003732120268205121
• Processo 0800383-25.2026.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Infância e Juventude · 15/05/2026
  Nº único: 08003832520268205102
• Processo 0800385-75.2024.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08003857520248205001
• Processo 0800389-48.2026.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08003894820268205129
• Processo 0800402-98.2026.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08004029820268205112
• Processo 0800415-19.2026.8.20.5138
  TJ do Rio Grande do Norte · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 15/05/2026
  Nº único: 08004151920268205138
• Processo 0800416-08.2023.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Sumário · 15/05/2026
  Nº único: 08004160820238205300
• Processo 0800425-62.2022.8.20.5119
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08004256220228205119
• Processo 0800431-44.2025.8.20.5158
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08004314420258205158
• Processo 0800445-56.2026.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08004455620268205105
• Processo 0800447-05.2026.8.20.5112
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08004470520268205112
• Processo 0800452-22.2025.8.20.5125
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08004522220258205125
• Processo 0800463-98.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08004639820268205001
• Processo 0800467-31.2025.8.20.5144
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08004673120258205144
• Processo 0800480-70.2025.8.20.5163
  TJ do Rio Grande do Norte · Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 15/05/2026
  Nº único: 08004807020258205163
• Processo 0800493-19.2025.8.20.5115
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08004931920258205115
• Processo 0800494-11.2025.8.20.5145
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15/05/2026
  Nº único: 08004941120258205145
• Processo 0800500-66.2025.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08005006620258205129
• Processo 0800509-82.2026.8.20.5132
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08005098220268205132
• Processo 0800509-87.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08005098720268205001
• Processo 0800515-84.2020.8.20.5137
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08005158420208205137
• Processo 0800533-91.2022.8.20.5119
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08005339120228205119
• Processo 0800542-73.2023.8.20.5101
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08005427320238205101
• Processo 0800545-45.2025.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08005454520258205105
• Processo 0800556-89.2025.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08005568920258205100
• Processo 0800560-05.2026.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08005600520268205129
• Processo 0800561-30.2019.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 15/05/2026
  Nº único: 08005613020198205001
• Processo 0800566-08.2026.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 15/05/2026
  Nº único: 08005660820268205001

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