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Processos do STJ — 2026

11.183 processos distribuídos em 2026 no STJ · página 50 de 112. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0140657-27.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca da Madeira - Juizo Local Civel do Funchal - Juiz 1 (justiça Rogante)
  2. 0140705-83.2026.3.00.0000 — 1. Amanda Ribeiro Alves (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  3. 0140710-08.2026.3.00.0000 — 1. William Thiago da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  4. 0140715-30.2026.3.00.0000 — 1. Vilson Vieira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  5. 0140727-44.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal de Proteção do Adulto e Da Criança de Genebra (justiça Rogante)
  6. 0140736-06.2026.3.00.0000 — 1. Antonio Cesar da Costa Filho (reclamante) × 3. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (reclamado)
  7. 0140742-13.2026.3.00.0000 — 1. Cliscia Mendonca da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  8. 0140763-86.2026.3.00.0000 — 1. Frederico Aparecido Batista (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  9. 0140767-26.2026.3.00.0000 — 1. James Marcio de Freitas Faria (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  10. 0140774-18.2026.3.00.0000 — 1. Deyvid Neves Delbom (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  11. 0140779-40.2026.3.00.0000 — 1. Higgor Gomes da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  12. 0140781-10.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  13. 0140784-62.2026.3.00.0000 — 1. Unimed Vale do Sepotuba - Cooperativa de Trabalho Médico (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado Especial do Estado do Mato Grosso (reclamado)
  14. 0140790-69.2026.3.00.0000 — 1. Alex Sampaio Martins (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  15. 0140837-43.2026.3.00.0000 — 1. Marciel Jose dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  16. 0140838-28.2026.3.00.0000 — 1. Humberto Teles de Almeida (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  17. 0140849-57.2026.3.00.0000 — 1. João Batista Borges Júnior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  18. 0140874-70.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  19. 0140890-24.2026.3.00.0000 — 1. Claudio Rogerio Fagundes Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  20. 0140891-09.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Denny (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  21. 0140939-65.2026.3.00.0000 — 1. Gustavo Henrique de Souza Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  22. 0140940-50.2026.3.00.0000 — 1. Eduardo Felipe Freiesleben dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (impetrado)
  23. 0140951-79.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  24. 0140960-41.2026.3.00.0000 — 1. D S a De V (requerente) × 2. J R G de V (requerido)
  25. 0140961-26.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo Barros Brum (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  26. 0140963-93.2026.3.00.0000 — 1. Renato Gomes de Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  27. 0140981-17.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  28. 0140988-09.2026.3.00.0000 — 1. Juizo de Direito da Vara de Execucoes Penais e Corregedoria dos Presidios de Francisco Beltrao - Pr (suscitante) × 2. Juizo de Direito da Vara Unica de Paulo de Faria - Sp (suscitado)
  29. 0140989-91.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  30. 0140995-98.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Castro Freaza Filho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  31. 0140997-68.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal do Juizado Especial Cível de São José dos Campos - Sj/Sp (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 8a Vara Cível de São José dos Campos - Sp (suscitado)
  32. 0140999-38.2026.3.00.0000 — 1. Gustavo Jose Ribeiro da Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (impetrado)
  33. 0141014-07.2026.3.00.0000 — 1. Traditio Companhia de Seguros (requerente) × 2. Raniery Soares Câmara (requerido)
  34. 0141018-44.2026.3.00.0000 — 1. Paula Toledo Lara dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  35. 0141019-29.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Henrique Pereira Bueno (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  36. 0141022-81.2026.3.00.0000 — 1. Clebson do Nascimento Bezerra (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)
  37. 0141023-66.2026.3.00.0000 — 1. Carmem Leticia Galarda Gomes Rosa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  38. 0141024-51.2026.3.00.0000 — 1. Aline Georgia Monteiro de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal da Justica do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  39. 0141027-06.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  40. 0141028-88.2026.3.00.0000 — 1. Sanyotex Ltda . (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (reclamado)
  41. 0141035-80.2026.3.00.0000 — 1. Warlei Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  42. 0141037-50.2026.3.00.0000 — 1. Thiago Issao Nakagawa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  43. 0141053-04.2026.3.00.0000 — 1. Osvaldo Jose Duncke (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  44. 0141058-26.2026.3.00.0000 — 1. Jose Herculano da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)
  45. 0141063-48.2026.3.00.0000 — 1. Matheus dos Santos Honorio (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  46. 0141074-77.2026.3.00.0000 — 1. Erica Angela Souza (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barretos - Sp (suscitado)
  47. 0141076-47.2026.3.00.0000 — 1. Maria de Fatima Santos Lisboa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
  48. 0141085-09.2026.3.00.0000 — 1. Jessica Correia de Araujo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  49. 0141086-91.2026.3.00.0000 — 1. Marcela Lobo Weiler (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado)
  50. 0141088-61.2026.3.00.0000 — 1. Rubem Jose Bastos Vianna (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  51. 0141091-16.2026.3.00.0000 — 1. Adhemar de Barros (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 3a Região (impetrado)
  52. 0141132-80.2026.3.00.0000 — 1. Renan Gustavo Klein (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  53. 0141142-27.2026.3.00.0000 — 1. Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  54. 0141161-33.2026.3.00.0000 — 1. Gessivaldo Oliveira Maia (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  55. 0141164-85.2026.3.00.0000 — 1. Vinicius de Araujo Siqueira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  56. 0141174-32.2026.3.00.0000 — 1. Victor Luiz de Camargo Pereira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  57. 0141207-22.2026.3.00.0000 — 1. Gislene Nascimento Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  58. 0141215-96.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo Matheus Pereira dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  59. 0141236-72.2026.3.00.0000 — 1. Ramon David Ferreira e Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  60. 0141245-34.2026.3.00.0000 — 1. Kalleb da Cruz dos Reis (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  61. 0141282-61.2026.3.00.0000 — 1. Junior de Abreu Bento (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  62. 0141290-38.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  63. 0141291-23.2026.3.00.0000 — 1. Jose Rosa Matos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  64. 0141297-30.2026.3.00.0000 — 1. Maira de Melo Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  65. 0141367-47.2026.3.00.0000 — 1. Edivaldo da Silva Souza Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  66. 0141389-08.2026.3.00.0000 — 1. Joao Pedro de Oliveira Masson (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  67. 0141396-97.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Ferreira Mazete Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  68. 0141397-82.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Araujo do Nascimento (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)
  69. 0141412-51.2026.3.00.0000 — 1. Gustavo Brito Uchoa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  70. 0141424-65.2026.3.00.0000 — 1. Eduardo do Nascimento Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  71. 0141428-05.2026.3.00.0000 — 1. Delmar Uedes Matos da Fonseca (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)
  72. 0141430-72.2026.3.00.0000 — 1. Josiane Gonzalez de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  73. 0141433-27.2026.3.00.0000 — 1. Rondinelly Pereira Batista da Rocha (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  74. 0141439-34.2026.3.00.0000 — 1. Heber de Paula Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  75. 0141440-19.2026.3.00.0000 — 1. Lila Maria Fernandes Rodrigues Nery (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  76. 0141441-04.2026.3.00.0000 — 1. Bernardo Cesario e Motta Cortez (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  77. 0141448-93.2026.3.00.0000 — 1. Bernardo Cesario e Motta Cortez (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  78. 0141453-18.2026.3.00.0000 — 1. Filipe Bampi (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  79. 0141457-55.2026.3.00.0000 — 1. Ingrid Caroline Costa de Farias (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  80. 0141496-52.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Eustaquio Santos de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  81. 0141532-94.2026.3.00.0000 — 1. Matheus Militao Agra Rodrigues (impetrante) × 2. Superior Tribunal de Justica (impetrado)
  82. 0141598-74.2026.3.00.0000 — 1. M R P S (requerente) × 2. M o S (requerido)
  83. 0141599-59.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Felipe Carvalho Santana (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  84. 0141601-29.2026.3.00.0000 — 1. Ydigoras Ribeiro de Albuquerque Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  85. 0141625-57.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Publica do Estado de Goias (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  86. 0141629-94.2026.3.00.0000 — 1. Matheus Henrique de Freitas Urgniani (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  87. 0141632-49.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  88. 0141638-56.2026.3.00.0000 — 1. Ydigoras Ribeiro de Albuquerque Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  89. 0141639-41.2026.3.00.0000 — 1. Ronilson dos Santos Oliveira (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  90. 0141641-11.2026.3.00.0000 — 1. Genivaldo Araujo dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  91. 0141642-93.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Vinicius Alves da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  92. 0141646-33.2026.3.00.0000 — 1. Joao Ricardo Pedrassolli Calixto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  93. 0141647-18.2026.3.00.0000 — 1. Julio Cesar de Deus Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  94. 0141649-85.2026.3.00.0000 — 1. Mescias Soares Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  95. 0141665-39.2026.3.00.0000 — 1. Maria Vitoria Pinheiro Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  96. 0141666-24.2026.3.00.0000 — 1. Fernanda Rocco Teixeira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  97. 0141667-09.2026.3.00.0000 — 1. Orleindo do Nascimento (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  98. 0141668-91.2026.3.00.0000 — 1. Rayanne Ellen Lopes de Araujo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  99. 0141669-76.2026.3.00.0000 — 1. Saionara Brugnera (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  100. 0141670-61.2026.3.00.0000 — 1. Virgilio Xavier (impetrante)
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