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Processos do STJ — 2026

11.183 processos distribuídos em 2026 no STJ · página 86 de 112. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0160735-42.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo Flavio Tigre Barreto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  2. 0160736-27.2026.3.00.0000 — 1. César Eugênio da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  3. 0160737-12.2026.3.00.0000 — 1. Diego Maxwell Medeiros Dantas (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado)
  4. 0160740-64.2026.3.00.0000 — 1. Sivirino Silva Neto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  5. 0160741-49.2026.3.00.0000 — 1. Paul Miranda Trovoada Pires (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  6. 0160742-34.2026.3.00.0000 — 1. Renato Neves Franco (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  7. 0160743-19.2026.3.00.0000 — 1. Ramilton Pinto de Farias (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (impetrado)
  8. 0160744-04.2026.3.00.0000 — 1. Jales Henrique de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  9. 0160745-86.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Henrique Figueiredo Viegas (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado)
  10. 0160746-71.2026.3.00.0000 — 1. Alexandre de Aquino Bastos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  11. 0160747-56.2026.3.00.0000 — 1. Franciel da Silva Lopes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  12. 0160748-41.2026.3.00.0000 — 1. Henrique Antonio de Arruda Martins (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  13. 0160750-11.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
  14. 0160751-93.2026.3.00.0000 — 1. Maicon Lima Claudino (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  15. 0160752-78.2026.3.00.0000 — 1. Jessica Diane Bail (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  16. 0160753-63.2026.3.00.0000 — 1. Jose Edaviverton Alves de Sousa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  17. 0160754-48.2026.3.00.0000 — 1. Luciano Teixeira Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
  18. 0160755-33.2026.3.00.0000 — 1. Jessica Diane Bail (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  19. 0160756-18.2026.3.00.0000 — 1. Yan Henrique Silva dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  20. 0160757-03.2026.3.00.0000 — 1. Maicon Lima Claudino (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  21. 0160758-85.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Perpetuo Macedo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  22. 0160759-70.2026.3.00.0000 — 1. Joaquim Jose Mateus Pereira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)
  23. 0160760-55.2026.3.00.0000 — 1. Andre de Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
  24. 0160761-40.2026.3.00.0000 — 1. Wolban Miller Sanches Miguel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)
  25. 0160762-25.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Paraná (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  26. 0160763-10.2026.3.00.0000 — 1. Wolban Miller Sanches Miguel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)
  27. 0160764-92.2026.3.00.0000 — 1. Eduardo Paula Ribeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  28. 0160765-77.2026.3.00.0000 — 1. Fernanda Nunes Canno (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  29. 0160766-62.2026.3.00.0000 — 1. Erick Vinicius Correa da Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)
  30. 0160767-47.2026.3.00.0000 — 1. Wolban Miller Sanches Miguel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)
  31. 0160768-32.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  32. 0160769-17.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo Marinho de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  33. 0160770-02.2026.3.00.0000 — 1. Edivaldo da Silva Souza Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  34. 0160771-84.2026.3.00.0000 — 1. Sivirino Silva Neto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  35. 0160772-69.2026.3.00.0000 — 1. Thais da Silva Justino (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  36. 0160773-54.2026.3.00.0000 — 1. Valeria da Silva Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  37. 0160774-39.2026.3.00.0000 — 1. Antonio Jose Carvalho Silveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  38. 0160775-24.2026.3.00.0000 — 1. Kleber Nascimento Assis (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (impetrado)
  39. 0160778-76.2026.3.00.0000 — 1. Gilson Filomeno Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  40. 0160779-61.2026.3.00.0000 — 1. Saulo Assis Rodrigues Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  41. 0160780-46.2026.3.00.0000 — 1. Ednaldo Matheus Nunes Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)
  42. 0160781-31.2026.3.00.0000 — 1. Nikolai Lorch de Aguiar (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  43. 0160782-16.2026.3.00.0000 — 1. Global Energy Sa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  44. 0160783-98.2026.3.00.0000 — 1. Marcele Louize Azevedo dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  45. 0160784-83.2026.3.00.0000 — 1. M R (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara de Família de Boa Vista - Rr (suscitado)
  46. 0160785-68.2026.3.00.0000 — 1. B M T (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  47. 0160786-53.2026.3.00.0000 — 1. Samuel Serafim da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  48. 0160787-38.2026.3.00.0000 — 1. Antonio Jose Carvalho Silveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  49. 0160788-23.2026.3.00.0000 — 1. Pedro Henrique da Silva (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  50. 0160789-08.2026.3.00.0000 — 1. Stela Marina Lazzarini (requerente) × 2. Genesis Desenvolvimento Imobiliario Ltda (requerido)
  51. 0160790-90.2026.3.00.0000 — 1. Vladimir Lemos de Almeida (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  52. 0160791-75.2026.3.00.0000 — 1. Wolban Miller Sanches Miguel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)
  53. 0160792-60.2026.3.00.0000 — 1. Wolban Miller Sanches Miguel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)
  54. 0160793-45.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo David Chammas Cassar (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  55. 0160794-30.2026.3.00.0000 — 1. Wolban Miller Sanches Miguel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)
  56. 0160795-15.2026.3.00.0000 — 1. Wolban Miller Sanches Miguel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)
  57. 0160797-82.2026.3.00.0000 — 1. Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  58. 0160798-67.2026.3.00.0000 — 1. Francisco Hilton de Oliveira Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  59. 0160799-52.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  60. 0160800-37.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  61. 0160801-22.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  62. 0160802-07.2026.3.00.0000 — 1. Sergio dos Santos Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
  63. 0160803-89.2026.3.00.0000 — 1. Dhouglas Araujo Soares (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
  64. 0160804-74.2026.3.00.0000 — 1. Mariana Beatriz da Silva Regis (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  65. 0160805-59.2026.3.00.0000 — 1. Maycon Morais Basilio Reis (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  66. 0160806-44.2026.3.00.0000 — 1. Julival Zozimo Nazare Araujo (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado Especial do Estado da Bahia (reclamado)
  67. 0160807-29.2026.3.00.0000 — 1. Negis Monteiro Rodarte (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  68. 0160808-14.2026.3.00.0000 — 1. Paulo Cesar Pimentel Raffaelli (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  69. 0160809-96.2026.3.00.0000 — 1. Alexandre Matais (impetrante) × 2. Turma Recursal do Juizado Especial do Distrito Federal (reclamado)
  70. 0160810-81.2026.3.00.0000 — 1. Bruna Martins Tito (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)
  71. 0160811-66.2026.3.00.0000 — 1. Abednego Teixeira Ribeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (impetrado)
  72. 0160812-51.2026.3.00.0000 — 1. T C da S C (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  73. 0160813-36.2026.3.00.0000 — 1. Diego Maxwell Medeiros Dantas (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado)
  74. 0160814-21.2026.3.00.0000 — 1. Wanderson Ferreira do Nascimento (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  75. 0160815-06.2026.3.00.0000 — 1. Marciano Oliveira Monteiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  76. 0160816-88.2026.3.00.0000 — 1. Joaquim Pedro de Morais Filho (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (requerido)
  77. 0160817-73.2026.3.00.0000 — 1. Joaquim Pedro de Morais Filho (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (requerido)
  78. 0160819-43.2026.3.00.0000 — 1. Mauri Rodrigues de Sousa Neto (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (impetrado)
  79. 0160822-95.2026.3.00.0000 — 1. Sean Hendrikus Kompier Abib (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)
  80. 0160823-80.2026.3.00.0000 — 1. Valdimiro Eutimio de Carvalho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  81. 0160824-65.2026.3.00.0000 — 1. Wagner Severino Simoes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  82. 0160830-72.2026.3.00.0000 — 1. Marcos de Souza Peixoto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  83. 0160831-57.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Washington Nobrega de Salles Filho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  84. 0160833-27.2026.3.00.0000 — 1. H J S S (requerente) × 3. Ministério Público Federal (requerido)
  85. 0160834-12.2026.3.00.0000 — 1. Afonso Luiz Brandao Ii (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  86. 0160835-94.2026.3.00.0000 — 1. Jose Fernando Lima dos Santos (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado Especial do Estado da Bahia (reclamado)
  87. 0160836-79.2026.3.00.0000 — 1. Filipe Santana Pitanga de Jesus (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  88. 0160837-64.2026.3.00.0000 — 1. Humberto Alves de Oliveira (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  89. 0160838-49.2026.3.00.0000 — 1. Alex Jeronimo Franca de Araujo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)
  90. 0160839-34.2026.3.00.0000 — 1. Danilo Oliveira Soares (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  91. 0160840-19.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Roberto da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  92. 0160841-04.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo Correa Godoy (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  93. 0160842-86.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Fernando Vieira Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
  94. 0160843-71.2026.3.00.0000 — 1. Aryane Luiza de Souza dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
  95. 0160844-56.2026.3.00.0000 — 1. Francisco Duarte Pereira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  96. 0160845-41.2026.3.00.0000 — 1. Sergio Marcelo Batista (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  97. 0160846-26.2026.3.00.0000 — 1. Murillo Dantas de Cerqueira Santana (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
  98. 0160847-11.2026.3.00.0000 — 1. Matheus dos Santos Honorio (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  99. 0160848-93.2026.3.00.0000 — 1. Reinaldo Alves (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  100. 0160849-78.2026.3.00.0000 — 1. Getulio de Souza Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)
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