Processos recentes — TJ do Maranhão

42171 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 415

• Processo 0814258-21.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08142582120268100000
• Processo 0814410-84.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 27/05/2026
  Nº único: 08144108420238100029
• Processo 0814603-84.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 27/05/2026
  Nº único: 08146038420268100000
• Processo 0814632-18.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08146321820248100029
• Processo 0814647-90.2020.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08146479020208100040
• Processo 0814700-84.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 27/05/2026
  Nº único: 08147008420268100000
• Processo 0814706-25.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 27/05/2026
  Nº único: 08147062520258100001
• Processo 0814826-85.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Petição Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08148268520258100060
• Processo 0814913-90.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Habeas Corpus Criminal · 27/05/2026
  Nº único: 08149139020268100000
• Processo 0815016-97.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Petição Criminal · 27/05/2026
  Nº único: 08150169720268100000
• Processo 0815168-48.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08151684820268100000
• Processo 0815180-13.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 27/05/2026
  Nº único: 08151801320258100060
• Processo 0815258-56.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08152585620268100000
• Processo 0815378-50.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 27/05/2026
  Nº único: 08153785020258100060
• Processo 0815384-09.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Reclamação · 27/05/2026
  Nº único: 08153840920268100000
• Processo 0815421-84.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08154218420258100060
• Processo 0815423-06.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08154230620268100000
• Processo 0815501-97.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08155019720268100000
• Processo 0815582-46.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08155824620268100000
• Processo 0815601-52.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08156015220268100000
• Processo 0815793-82.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08157938220268100000
• Processo 0815914-34.2019.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08159143420198100040
• Processo 0815934-04.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08159340420268100000
• Processo 0816003-84.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08160038420258100060
• Processo 0816084-82.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08160848220268100000
• Processo 0816107-28.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08161072820268100000
• Processo 0816123-79.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08161237920268100000
• Processo 0816127-53.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Execução Penal · 27/05/2026
  Nº único: 08161275320258100000
• Processo 0816264-49.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 27/05/2026
  Nº único: 08162644920258100060
• Processo 0816305-65.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08163056520268100000
• Processo 0816315-12.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08163151220268100000
• Processo 0816544-20.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08165442020258100060
• Processo 0816711-67.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08167116720248100029
• Processo 0816842-42.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08168424220248100029
• Processo 0816923-55.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08169235520248100040
• Processo 0817343-27.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08173432720178100001
• Processo 0817441-39.2022.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08174413920228100000
• Processo 0817491-67.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 27/05/2026
  Nº único: 08174916720198100001
• Processo 0817627-62.2022.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08176276220228100000
• Processo 0817677-46.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08176774620268100001
• Processo 0818839-94.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08188399420238100029
• Processo 0818975-91.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08189759120238100029
• Processo 0818998-61.2022.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08189986120228100000
• Processo 0819010-70.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08190107020258100000
• Processo 0819206-76.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08192067620218100001
• Processo 0819510-02.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08195100220268100001
• Processo 0819543-29.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Reclamação · 27/05/2026
  Nº único: 08195432920258100000
• Processo 0819617-30.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08196173020248100029
• Processo 0820680-43.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08206804320258100001
• Processo 0820692-41.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08206924120238100029
• Processo 0820935-09.2022.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08209350920228100000
• Processo 0820964-02.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08209640220238100040
• Processo 0821235-63.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Direta de Inconstitucionalidade · 27/05/2026
  Nº único: 08212356320258100000
• Processo 0821440-73.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08214407320238100029
• Processo 0821922-85.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/05/2026
  Nº único: 08219228520238100040
• Processo 0822105-22.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/05/2026
  Nº único: 08221052220248100040
• Processo 0822610-38.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 27/05/2026
  Nº único: 08226103820218100001
• Processo 0822711-02.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08227110220268100001
• Processo 0823308-19.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08233081920248100040
• Processo 0823401-41.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 27/05/2026
  Nº único: 08234014120208100001
• Processo 0823432-88.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08234328820258100000
• Processo 0824503-62.2024.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Direta de Inconstitucionalidade · 27/05/2026
  Nº único: 08245036220248100000
• Processo 0825204-63.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08252046320258100040
• Processo 0825665-58.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Reclamação · 27/05/2026
  Nº único: 08256655820258100000
• Processo 0825759-40.2024.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08257594020248100000
• Processo 0826005-02.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Processo Administrativo · 27/05/2026
  Nº único: 08260050220258100000
• Processo 0826104-06.2024.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Ação Rescisória · 27/05/2026
  Nº único: 08261040620248100000
• Processo 0826209-09.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08262090920268100001
• Processo 0826527-63.2024.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08265276320248100000
• Processo 0826764-63.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08267646320258100000
• Processo 0827311-06.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08273110620258100000
• Processo 0827671-38.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08276713820258100000
• Processo 0827754-54.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08277545420258100000
• Processo 0827927-12.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 27/05/2026
  Nº único: 08279271220248100001
• Processo 0828018-08.2024.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08280180820248100000
• Processo 0828047-84.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08280478420268100001
• Processo 0829030-20.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08290302020258100001
• Processo 0829739-55.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08297395520258100001
• Processo 0830415-06.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08304150620258100000
• Processo 0831362-04.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08313620420188100001
• Processo 0831841-16.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08318411620268100001
• Processo 0832235-57.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08322355720258100001
• Processo 0832381-98.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 27/05/2026
  Nº único: 08323819820258100001
• Processo 0832771-34.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08327713420268100001
• Processo 0833482-39.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 27/05/2026
  Nº único: 08334823920268100001
• Processo 0834226-71.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Mandado de Segurança Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08342267120258100000
• Processo 0834766-22.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 27/05/2026
  Nº único: 08347662220258100000
• Processo 0834792-80.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08347928020268100001
• Processo 0835547-75.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08355477520248100001
• Processo 0836323-75.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08363237520248100001
• Processo 0836611-89.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Conflito de Competência Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08366118920258100000
• Processo 0837658-03.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 27/05/2026
  Nº único: 08376580320228100001
• Processo 0837800-65.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08378006520268100001
• Processo 0839177-18.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08391771820198100001
• Processo 0839433-87.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08394338720218100001
• Processo 0839780-18.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08397801820248100001
• Processo 0839836-90.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08398369020208100001
• Processo 0840591-07.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Auto de Prisão em Flagrante · 27/05/2026
  Nº único: 08405910720268100001
• Processo 0840651-82.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08406518220238100001
• Processo 0841016-68.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08410166820258100001

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