Processos recentes — TJ do Maranhão

46217 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 416

• Processo 0841060-24.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08410602420248100001
• Processo 0842236-04.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08422360420258100001
• Processo 0842420-91.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 27/05/2026
  Nº único: 08424209120248100001
• Processo 0844324-49.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08443244920248100001
• Processo 0844502-42.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 27/05/2026
  Nº único: 08445024220178100001
• Processo 0845263-97.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/05/2026
  Nº único: 08452639720228100001
• Processo 0846124-15.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08461241520248100001
• Processo 0848088-24.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 27/05/2026
  Nº único: 08480882420168100001
• Processo 0848552-04.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/05/2026
  Nº único: 08485520420238100001
• Processo 0848998-75.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 27/05/2026
  Nº único: 08489987520218100001
• Processo 0849010-31.2017.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 27/05/2026
  Nº único: 08490103120178100001
• Processo 0850442-07.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/05/2026
  Nº único: 08504420720258100001
• Processo 0850770-68.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08507706820248100001
• Processo 0851073-82.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/05/2026
  Nº único: 08510738220248100001
• Processo 0851119-42.2022.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08511194220228100001
• Processo 0851768-02.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08517680220258100001
• Processo 0851809-08.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 27/05/2026
  Nº único: 08518090820218100001
• Processo 0851992-08.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08519920820238100001
• Processo 0852188-41.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08521884120248100001
• Processo 0852683-90.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08526839020218100001
• Processo 0852701-87.2016.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08527018720168100001
• Processo 0852773-93.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08527739320248100001
• Processo 0853399-49.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 27/05/2026
  Nº único: 08533994920238100001
• Processo 0856213-05.2021.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/05/2026
  Nº único: 08562130520218100001
• Processo 0856742-19.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Destinação de Bens Apreendidos · 27/05/2026
  Nº único: 08567421920248100001
• Processo 0859271-11.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08592711120248100001
• Processo 0859617-59.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08596175920248100001
• Processo 0859706-19.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08597061920238100001
• Processo 0860542-21.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08605422120258100001
• Processo 0861500-75.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08615007520238100001
• Processo 0863971-93.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08639719320258100001
• Processo 0866239-23.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/05/2026
  Nº único: 08662392320258100001
• Processo 0868880-52.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/05/2026
  Nº único: 08688805220238100001
• Processo 0870189-74.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08701897420248100001
• Processo 0870547-05.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/05/2026
  Nº único: 08705470520258100001
• Processo 0872123-67.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08721236720248100001
• Processo 0872537-31.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08725373120258100001
• Processo 0872989-41.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08729894120258100001
• Processo 0876286-90.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 27/05/2026
  Nº único: 08762869020248100001
• Processo 0877235-80.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08772358020258100001
• Processo 0877895-11.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08778951120248100001
• Processo 0877978-27.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08779782720248100001
• Processo 0878416-53.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08784165320248100001
• Processo 0881948-35.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27/05/2026
  Nº único: 08819483520248100001
• Processo 0884411-13.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08844111320258100001
• Processo 0885817-69.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 27/05/2026
  Nº único: 08858176920258100001
• Processo 0887507-70.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Execução Fiscal · 27/05/2026
  Nº único: 08875077020248100001
• Processo 0891033-45.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08910334520248100001
• Processo 0892868-34.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 27/05/2026
  Nº único: 08928683420258100001
• Processo 0892877-30.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 27/05/2026
  Nº único: 08928773020248100001
• Processo 0895033-88.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08950338820248100001
• Processo 0896267-08.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08962670820248100001
• Processo 0898925-68.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08989256820258100001
• Processo 0899292-29.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 08992922920248100001
• Processo 0900106-07.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 09001060720258100001
• Processo 0900721-31.2024.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 27/05/2026
  Nº único: 09007213120248100001
• Processo 0907089-22.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 09070892220258100001
• Processo 0910667-90.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 09106679020258100001
• Processo 0910802-05.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 27/05/2026
  Nº único: 09108020520258100001
• Processo 0911791-11.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 09117911120258100001
• Processo 0912671-03.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 09126710320258100001
• Processo 0914174-59.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 09141745920258100001
• Processo 0915614-90.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 27/05/2026
  Nº único: 09156149020258100001
• Processo 0000001-57.1996.8.10.0135
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 26/05/2026
  Nº único: 00000015719968100135
• Processo 0000007-49.2008.8.10.0101
  TJ do Maranhão · Execução Fiscal · 26/05/2026
  Nº único: 00000074920088100101
• Processo 0000008-03.1987.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Demarcação / Divisão · 26/05/2026
  Nº único: 00000080319878100026
• Processo 0000010-63.2002.8.10.0117
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00000106320028100117
• Processo 0000012-74.2019.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00000127420198100040
• Processo 0000027-46.2012.8.10.0086
  TJ do Maranhão · Execução de Título Extrajudicial · 26/05/2026
  Nº único: 00000274620128100086
• Processo 0000057-78.2020.8.10.0061
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00000577820208100061
• Processo 0000103-41.2018.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00001034120188100060
• Processo 0000112-91.2021.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Ação Penal de Competência do Júri · 26/05/2026
  Nº único: 00001129120218100029
• Processo 0000137-20.2017.8.10.0070
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00001372020178100070
• Processo 0000156-26.2013.8.10.0083
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00001562620138100083
• Processo 0000169-66.2013.8.10.0134
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00001696620138100134
• Processo 0000312-10.2017.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 26/05/2026
  Nº único: 00003121020178100039
• Processo 0000341-21.2020.8.10.0115
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00003412120208100115
• Processo 0000383-24.2020.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00003832420208100001
• Processo 0000602-38.2010.8.10.0114
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00006023820108100114
• Processo 0000633-97.2010.8.10.0004
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00006339720108100004
• Processo 0000776-73.2013.8.10.0136
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00007767320138100136
• Processo 0000860-36.2011.8.10.0139
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00008603620118100139
• Processo 0001013-70.2019.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00010137020198100048
• Processo 0001019-19.2019.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 26/05/2026
  Nº único: 00010191920198100035
• Processo 0001282-34.2013.8.10.0044
  TJ do Maranhão · Execução Fiscal · 26/05/2026
  Nº único: 00012823420138100044
• Processo 0001315-29.2020.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00013152920208100060
• Processo 0001333-52.2006.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00013335220068100024
• Processo 0001364-75.2017.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00013647520178100060
• Processo 0001389-79.2016.8.10.0139
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00013897920168100139
• Processo 0001464-11.2003.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00014641120038100031
• Processo 0002121-81.2016.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00021218120168100035
• Processo 0002434-98.2015.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00024349820158100060
• Processo 0002557-26.2009.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00025572620098100022
• Processo 0005452-71.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 26/05/2026
  Nº único: 00054527120198100001
• Processo 0007407-25.2016.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00074072520168100040
• Processo 0009941-73.2015.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00099417320158100040
• Processo 0011024-08.2019.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00110240820198100001
• Processo 0012886-29.2010.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Execução Fiscal · 26/05/2026
  Nº único: 00128862920108100001
• Processo 0013543-09.2014.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 26/05/2026
  Nº único: 00135430920148100040
• Processo 0014619-49.2018.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 26/05/2026
  Nº único: 00146194920188100001

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