Processos recentes — TJ do Rio Grande do Norte

56319 processo(s) do TJ do Rio Grande do Norte com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 537

• Processo 0906724-24.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11/05/2026
  Nº único: 09067242420258205001
• Processo 0907711-60.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11/05/2026
  Nº único: 09077116020258205001
• Processo 0908873-90.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11/05/2026
  Nº único: 09088739020258205001
• Processo 0909125-93.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11/05/2026
  Nº único: 09091259320258205001
• Processo 0909633-39.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11/05/2026
  Nº único: 09096333920258205001
• Processo 0909937-38.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 11/05/2026
  Nº único: 09099373820258205001
• Processo 0909991-04.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 11/05/2026
  Nº único: 09099910420258205001
• Processo 0910110-62.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11/05/2026
  Nº único: 09101106220258205001
• Processo 0910126-16.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11/05/2026
  Nº único: 09101261620258205001
• Processo 0911220-96.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11/05/2026
  Nº único: 09112209620258205001
• Processo 0911390-68.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11/05/2026
  Nº único: 09113906820258205001
• Processo 0911773-46.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 11/05/2026
  Nº único: 09117734620258205001
• Processo 0912054-02.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11/05/2026
  Nº único: 09120540220258205001
• Processo 0912899-34.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11/05/2026
  Nº único: 09128993420258205001
• Processo 0913101-11.2025.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11/05/2026
  Nº único: 09131011120258205001
• Processo 0001698-55.2004.8.20.0103
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 00016985520048200103
• Processo 0001963-13.2012.8.20.0124
  TJ do Rio Grande do Norte · Remessa Necessária Cível · 08/05/2026
  Nº único: 00019631320128200124
• Processo 0024237-54.2009.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença · 08/05/2026
  Nº único: 00242375420098200001
• Processo 0028887-08.2013.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 00288870820138200001
• Processo 0100028-12.2014.8.20.0144
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 08/05/2026
  Nº único: 01000281220148200144
• Processo 0100300-64.2016.8.20.0102
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 08/05/2026
  Nº único: 01003006420168200102
• Processo 0100536-57.2014.8.20.0111
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 01005365720148200111
• Processo 0101103-69.2017.8.20.0148
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal de Competência do Júri · 08/05/2026
  Nº único: 01011036920178200148
• Processo 0102120-38.2018.8.20.0106
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 08/05/2026
  Nº único: 01021203820188200106
• Processo 0102963-49.2017.8.20.0102
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 08/05/2026
  Nº único: 01029634920178200102
• Processo 0103060-95.2016.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 08/05/2026
  Nº único: 01030609520168200001
• Processo 0103567-24.2017.8.20.0162
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 01035672420178200162
• Processo 0362621-76.2010.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 03626217620108200001
• Processo 0404533-53.2010.8.20.0001
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 04045335320108200001
• Processo 0800001-52.2026.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08000015220268205160
• Processo 0800002-34.2026.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08000023420268205161
• Processo 0800016-44.2026.8.20.9000
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08000164420268209000
• Processo 0800029-17.2026.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08000291720268205161
• Processo 0800030-66.2024.8.20.5033
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08000306620248205033
• Processo 0800035-44.2026.8.20.5122
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 08/05/2026
  Nº único: 08000354420268205122
• Processo 0800052-23.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 08/05/2026
  Nº único: 08000522320268200000
• Processo 0800058-39.2026.8.20.5138
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08000583920268205138
• Processo 0800060-77.2024.8.20.5138
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08000607720248205138
• Processo 0800067-36.2020.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08000673620208205162
• Processo 0800073-42.2025.8.20.5138
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08000734220258205138
• Processo 0800075-32.2026.8.20.5120
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08000753220268205120
• Processo 0800075-43.2025.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08000754320258205160
• Processo 0800089-98.2025.8.20.5104
  TJ do Rio Grande do Norte · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 08/05/2026
  Nº único: 08000899820258205104
• Processo 0800096-23.2026.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 08/05/2026
  Nº único: 08000962320268205600
• Processo 0800098-16.2025.8.20.5151
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08000981620258205151
• Processo 0800106-35.2026.8.20.5158
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 08/05/2026
  Nº único: 08001063520268205158
• Processo 0800113-51.2025.8.20.5129
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08001135120258205129
• Processo 0800140-05.2024.8.20.5150
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08001400520248205150
• Processo 0800144-50.2024.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 08/05/2026
  Nº único: 08001445020248205600
• Processo 0800149-60.2026.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08001496020268205161
• Processo 0800199-46.2026.8.20.5142
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 08/05/2026
  Nº único: 08001994620268205142
• Processo 0800208-08.2026.8.20.5142
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 08/05/2026
  Nº único: 08002080820268205142
• Processo 0800216-08.2026.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 08/05/2026
  Nº único: 08002160820268205102
• Processo 0800216-65.2025.8.20.5159
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08002166520258205159
• Processo 0800249-69.2025.8.20.5122
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 08/05/2026
  Nº único: 08002496920258205122
• Processo 0800261-53.2026.8.20.5153
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08002615320268205153
• Processo 0800265-37.2021.8.20.5001
  TJ do Rio Grande do Norte · Sobrepartilha · 08/05/2026
  Nº único: 08002653720218205001
• Processo 0800265-57.2024.8.20.5122
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08002655720248205122
• Processo 0800280-61.2026.8.20.9000
  TJ do Rio Grande do Norte · Mandado de Segurança Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08002806120268209000
• Processo 0800304-26.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 08/05/2026
  Nº único: 08003042620268200000
• Processo 0800307-61.2025.8.20.5158
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08003076120258205158
• Processo 0800308-81.2025.8.20.5114
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08003088120258205114
• Processo 0800332-20.2026.8.20.5100
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 08/05/2026
  Nº único: 08003322020268205100
• Processo 0800340-08.2026.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08003400820268205161
• Processo 0800347-78.2025.8.20.5114
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08003477820258205114
• Processo 0800350-38.2026.8.20.5004
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08003503820268205004
• Processo 0800371-95.2025.8.20.5150
  TJ do Rio Grande do Norte · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 08/05/2026
  Nº único: 08003719520258205150
• Processo 0800384-95.2026.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08003849520268205106
• Processo 0800397-97.2024.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Embargos À Execução · 08/05/2026
  Nº único: 08003979720248205160
• Processo 0800405-79.2019.8.20.5118
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08004057920198205118
• Processo 0800414-34.2026.8.20.5138
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 08/05/2026
  Nº único: 08004143420268205138
• Processo 0800416-41.2025.8.20.5137
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08004164120258205137
• Processo 0800419-63.2024.8.20.5126
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08004196320248205126
• Processo 0800421-21.2024.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08004212120248205130
• Processo 0800421-53.2025.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08004215320258205108
• Processo 0800478-35.2025.8.20.5120
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08004783520258205120
• Processo 0800529-59.2019.8.20.5119
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08005295920198205119
• Processo 0800531-75.2022.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08005317520228205102
• Processo 0800549-82.2025.8.20.5105
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08005498220258205105
• Processo 0800553-60.2023.8.20.5115
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08005536020238205115
• Processo 0800558-03.2024.8.20.5130
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 08/05/2026
  Nº único: 08005580320248205130
• Processo 0800573-77.2026.8.20.5137
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08005737720268205137
• Processo 0800592-73.2026.8.20.5108
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 08/05/2026
  Nº único: 08005927320268205108
• Processo 0800624-47.2025.8.20.5162
  TJ do Rio Grande do Norte · Divórcio Litigioso · 08/05/2026
  Nº único: 08006244720258205162
• Processo 0800636-90.2026.8.20.0000
  TJ do Rio Grande do Norte · Agravo de Instrumento · 08/05/2026
  Nº único: 08006369020268200000
• Processo 0800639-23.2026.8.20.5116
  TJ do Rio Grande do Norte · Processo de Apuração de Ato Infracional · 08/05/2026
  Nº único: 08006392320268205116
• Processo 0800677-34.2025.8.20.5160
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08006773420258205160
• Processo 0800681-12.2025.8.20.5600
  TJ do Rio Grande do Norte · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 08/05/2026
  Nº único: 08006811220258205600
• Processo 0800683-82.2025.8.20.5114
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08006838220258205114
• Processo 0800690-45.2018.8.20.5106
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08006904520188205106
• Processo 0800702-37.2024.8.20.5110
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08007023720248205110
• Processo 0800706-30.2026.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Reintegração / Manutenção de Posse · 08/05/2026
  Nº único: 08007063020268205102
• Processo 0800713-42.2024.8.20.5118
  TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08007134220248205118
• Processo 0800722-69.2024.8.20.5161
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08007226920248205161
• Processo 0800723-54.2026.8.20.5300
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 08/05/2026
  Nº único: 08007235420268205300
• Processo 0800730-92.2025.8.20.5102
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08007309220258205102
• Processo 0800731-51.2024.8.20.5122
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento do Juizado Especial Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08007315120248205122
• Processo 0800736-58.2024.8.20.5127
  TJ do Rio Grande do Norte · Recurso Inominado Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08007365820248205127
• Processo 0800743-35.2023.8.20.5111
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08007433520238205111
• Processo 0800746-87.2023.8.20.5111
  TJ do Rio Grande do Norte · Procedimento Comum Cível · 08/05/2026
  Nº único: 08007468720238205111

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