Processos recentes — TJ do Maranhão

58752 processo(s) do TJ do Maranhão com movimentação publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. — página 575

• Processo 0803285-04.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 01/05/2026
  Nº único: 08032850420268100001
• Processo 0803293-76.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08032937620268100034
• Processo 0803300-68.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Petição Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08033006820268100034
• Processo 0803301-53.2026.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08033015320268100034
• Processo 0803304-96.2021.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08033049620218100029
• Processo 0803307-84.2023.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08033078420238100060
• Processo 0803308-22.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08033082220258100053
• Processo 0803309-23.2024.8.10.0059
  TJ do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08033092320248100059
• Processo 0803319-40.2019.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 01/05/2026
  Nº único: 08033194020198100060
• Processo 0803335-74.2020.8.10.0022
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08033357420208100022
• Processo 0803336-07.2022.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08033360720228100049
• Processo 0803348-72.2025.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08033487220258100095
• Processo 0803365-45.2023.8.10.0074
  TJ do Maranhão · Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária · 01/05/2026
  Nº único: 08033654520238100074
• Processo 0803381-37.2022.8.10.0105
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 01/05/2026
  Nº único: 08033813720228100105
• Processo 0803382-61.2024.8.10.0037
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08033826120248100037
• Processo 0803392-29.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 01/05/2026
  Nº único: 08033922920258100051
• Processo 0803392-35.2025.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08033923520258100049
• Processo 0803420-67.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08034206720258100060
• Processo 0803422-80.2019.8.10.0049
  TJ do Maranhão · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 01/05/2026
  Nº único: 08034228020198100049
• Processo 0803463-64.2025.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08034636420258100040
• Processo 0803471-75.2024.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08034717520248100040
• Processo 0803488-16.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08034881620258100028
• Processo 0803497-43.2023.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08034974320238100029
• Processo 0803502-13.2025.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Exibição de Documento ou Coisa Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08035021320258100056
• Processo 0803509-39.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Cumprimento Provisório de Sentença · 01/05/2026
  Nº único: 08035093920268100001
• Processo 0803513-34.2022.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01/05/2026
  Nº único: 08035133420228100028
• Processo 0803521-28.2025.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08035212820258100053
• Processo 0803557-41.2025.8.10.0095
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08035574120258100095
• Processo 0803559-30.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08035593020258100024
• Processo 0803560-84.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Usucapião · 01/05/2026
  Nº único: 08035608420258100001
• Processo 0803567-59.2020.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08035675920208100031
• Processo 0803573-15.2024.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08035731520248100035
• Processo 0803650-03.2025.8.10.0063
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08036500320258100063
• Processo 0803682-66.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/05/2026
  Nº único: 08036826620268100000
• Processo 0803697-95.2024.8.10.0035
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08036979520248100035
• Processo 0803698-21.2018.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 01/05/2026
  Nº único: 08036982120188100058
• Processo 0803702-19.2025.8.10.0024
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08037021920258100024
• Processo 0803708-65.2018.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08037086520188100058
• Processo 0803717-40.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08037174020258100039
• Processo 0803725-85.2024.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08037258520248100060
• Processo 0803739-98.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08037399820258100039
• Processo 0803740-30.2019.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença · 01/05/2026
  Nº único: 08037403020198100060
• Processo 0803744-23.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08037442320258100039
• Processo 0803757-10.2023.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08037571020238100001
• Processo 0803773-39.2021.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08037733920218100031
• Processo 0803797-29.2025.8.10.0063
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08037972920258100063
• Processo 0803814-98.2025.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 01/05/2026
  Nº único: 08038149820258100052
• Processo 0803844-67.2024.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08038446720248100053
• Processo 0803845-93.2025.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08038459320258100028
• Processo 0803896-13.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 01/05/2026
  Nº único: 08038961320258100026
• Processo 0803917-18.2023.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08039171820238100039
• Processo 0803922-69.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08039226920258100039
• Processo 0803923-25.2025.8.10.0081
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08039232520258100081
• Processo 0803942-71.2023.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Imissão na Posse · 01/05/2026
  Nº único: 08039427120238100058
• Processo 0803963-40.2023.8.10.0028
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08039634020238100028
• Processo 0803991-93.2024.8.10.0053
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08039919320248100053
• Processo 0803992-28.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08039922820258100026
• Processo 0803995-14.2020.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Monitória · 01/05/2026
  Nº único: 08039951420208100040
• Processo 0804097-31.2023.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08040973120238100040
• Processo 0804133-08.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08041330820258100039
• Processo 0804134-47.2023.8.10.0076
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08041344720238100076
• Processo 0804134-49.2025.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Recurso Inominado Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08041344920258100085
• Processo 0804149-89.2025.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08041498920258100029
• Processo 0804151-02.2025.8.10.0048
  TJ do Maranhão · Reintegração / Manutenção de Posse · 01/05/2026
  Nº único: 08041510220258100048
• Processo 0804151-39.2020.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08041513920208100060
• Processo 0804171-03.2024.8.10.0056
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08041710320248100056
• Processo 0804184-19.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08041841920258100039
• Processo 0804219-18.2025.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08042191820258100026
• Processo 0804231-22.2023.8.10.0052
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08042312220238100052
• Processo 0804273-59.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08042735920258100001
• Processo 0804290-02.2025.8.10.0032
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08042900220258100032
• Processo 0804304-98.2021.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08043049820218100040
• Processo 0804321-62.2025.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 01/05/2026
  Nº único: 08043216220258100051
• Processo 0804339-42.2025.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/05/2026
  Nº único: 08043394220258100000
• Processo 0804342-35.2024.8.10.0031
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08043423520248100031
• Processo 0804472-88.2025.8.10.0128
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08044728820258100128
• Processo 0804500-56.2025.8.10.0128
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08045005620258100128
• Processo 0804533-05.2026.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Homologação da Transação Extrajudicial · 01/05/2026
  Nº único: 08045330520268100001
• Processo 0804568-65.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/05/2026
  Nº único: 08045686520268100000
• Processo 0804600-84.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08046008420258100039
• Processo 0804610-87.2025.8.10.0085
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08046108720258100085
• Processo 0804655-21.2026.8.10.0000
  TJ do Maranhão · Agravo de Instrumento · 01/05/2026
  Nº único: 08046552120268100000
• Processo 0804656-20.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08046562020258100039
• Processo 0804673-42.2023.8.10.0034
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 01/05/2026
  Nº único: 08046734220238100034
• Processo 0804688-25.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08046882520258100039
• Processo 0804746-28.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08047462820258100039
• Processo 0804755-63.2024.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08047556320248100026
• Processo 0804762-79.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08047627920268100060
• Processo 0804762-89.2023.8.10.0026
  TJ do Maranhão · Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal · 01/05/2026
  Nº único: 08047628920238100026
• Processo 0804770-56.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08047705620258100039
• Processo 0804778-69.2021.8.10.0040
  TJ do Maranhão · Usucapião · 01/05/2026
  Nº único: 08047786920218100040
• Processo 0804788-20.2025.8.10.0058
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08047882020258100058
• Processo 0804794-84.2026.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08047948420268100060
• Processo 0804806-98.2025.8.10.0039
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08048069820258100039
• Processo 0804824-39.2025.8.10.0001
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08048243920258100001
• Processo 0804847-32.2024.8.10.0029
  TJ do Maranhão · Apelação Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08048473220248100029
• Processo 0804870-09.2024.8.10.0051
  TJ do Maranhão · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 01/05/2026
  Nº único: 08048700920248100051
• Processo 0804873-05.2022.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Procedimento Comum Cível · 01/05/2026
  Nº único: 08048730520228100060
• Processo 0804903-40.2022.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01/05/2026
  Nº único: 08049034020228100060
• Processo 0804938-92.2025.8.10.0060
  TJ do Maranhão · Apelação Criminal · 01/05/2026
  Nº único: 08049389220258100060

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